Venezuela rechaça denúncias da Human Rights Watch
do Viomundo
Nessa terça-feira, a ONG Human
Rights Watch (HRW) denunciou que “a concentração de poder no Executivo
pelo governo do presidente Hugo Chávez e a remoção das salvaguardas de
direitos humanos dão às autoridades venezuelanas carta branca para
intimidar, censurar e processar críticos e opositores”.
Hoje, a Venezuela rechaçou as denúncias. Segue a nota de sua embaixada no Brasil.
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Nota oficial da embaixada da República Bolivariana da Venezuela
Em relação à divulgação do novo
relatório da ONG Human Rights Watch (HRW), sediada nos Estados Unidos, a
embaixada da República Bolivariana da Venezuela esclarece que:
1- Não é a primeira vez que essa
instituição promove uma campanha internacional de desinformação e
difamação contra o processo de mudanças em curso na Venezuela. Não por
coincidência, o último relatório da HRW também foi divulgado em ano
eleitoral, em 2008, quando os venezuelanos escolhiam seus governadores.
2- A Constituição venezuelana,
elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, prevê a
plena independência dos poderes públicos e estabelece que os 32
magistrados que compõem o Tribunal Supremo de Justiça têm o dever de
garantir o estado democrático e social de direito, através de uma
administração imparcial, transparente, equitativa e autônoma. Portanto, o
presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum,
independentemente do cargo que ocupe.
3- Ao contrário do que afirma o
relatório, o governo está promovendo a criação de novos meios de
comunicação e não os fechando. Em 10 anos, o governo do presidente Hugo
Chávez fomentou a criação de mais de 300 canais de comunicação. Em 1998,
por exemplo, existiam 40 concessões de televisões. Em 2011, já existiam
111 concessões para televisão aberta, sendo 61 delas privadas, 13
públicas e 37 comunitárias. A liberdade de expressão e pluralidade de
informações são facilmente constatáveis.
4- O atual sistema democrático
participativo vigente em nosso país permite o exercício do poder
político não só pelos representantes eleitos nas urnas, mas também pelo
próprio povo venezuelano organizado. Sob nenhuma ótica, tal sistema
poderia ser qualificado como “concentração de poder”, como fez o
relatório.
5- Os direitos humanos
fundamentais à necessidade dos cidadãos, como o direito à alimentação, à
saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à participação estão sendo
implementados pelo governo. A HRW omite todas as referências a esses
progressos, ignorando os informes internacionais que os certificam. O
PNUD, por exemplo, certificou que a Venezuela está adiantada no
cumprimento de várias Metas do Milênio, principalmente na diminuição da
pobreza extrema, que caiu 54% desde 1998. A Venezuela, outro exemplo,
foi declarada pela Unesco um país livre do analfabetismo.
Lamentamos que as informações do
relatório sejam tomadas como verdadeiras por alguns veículos de
comunicação, sem apuração dos fatos ou contraposição à realidade, dando
força a uma campanha conservadora e preconceituosa com o objetivo de
impedir a continuidade do processo de integração política, social e
econômica entre o Brasil e a Venezuela.
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Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/venezuela-rechaca-denuncias-da-human-rights-watch.html
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