Sentença histórica contra agrotóxicos gera reações diversas na Argentina
Por Paula Alvarado.
Em abril deste ano, a ativista argentina Sofía Gatica (foto acima) ganhou o prestigiado Prêmio Ambiental Goldman, por liderar um grupo de moradores de sua cidade na luta contra produtores que utilizaram agroquímicos em locais próximos à comunidade onde morava. Vários moradores da região ficaram doentes. O fiscal do caso denunciou que entre os anos de 2002 e 2010, 169 dos 5 mil moradores do bairro desenvolveram câncer por efeito dos agrotóxicos.
Levando em conta que a Argentina é o terceiro maior exportador de soja do mundo e consumidor de mais de 50 milhões de litros de glifosato e ensosulfan, ganhar o prêmio deu trabalho. Gatica deu voz a um problema do qual ninguém quer falar.
Por um lado, o governo do país depende das exportações de soja para arrecadar impostos e manter a economia funcionando - talvez por isso o assunto não tenha sido muito discutido em âmbito político. O mais próximo disso foi um pedido da presidente Cristina Fernández Kirchner para criar uma comissão para investigar os perigos dos agrotóxicos, mas a recomendação final da comissão, como destaca o IPS foi: “Na Argentina não há dados suficientes sobre os efeitos do glifosato na saúde humana, por isso seria importante promover a realização de estudos pertinentes”.
Os meios de comunicação também não parecem entusiasmados em analisar a situação. Um possível motivo para isso podem ser as propagandas de suplementos agropecuários estampadas nas páginas dos principais jornais do país, cheios de anúncios da Monsanto et al. Em 2009, um cientista local apresentou um estudo que provava o impacto do herbicida sobre embriões anfíbios. Ele foi ameaçado de morte e sofreu uma agressiva campanha de descrédito.
Gatica e outros representantes de movimentos ecológicos esperavam por um momento histórico: um tribunal da província de Córdoba ia dar o veredicto final sobre o julgamento de dois produtores agropecuários e um piloto de avião, denunciados por causarem danos ao meio ambiente e possíveis riscos à saúde dos moradores do bairro Ituzaingo.
O veredicto foi anunciado: um dos produtores foi absolvido por falta de provas, mas o outro e o piloto foram considerados culpados e condenados a três anos de prisão (que provavelmente não serão cumpridos na cadeia, mas com a realização de trabalhos sociais).
As reações mostravam uma mistura de indignação e esperança, destacando o fato de o ato ter sido considerado um delito, o que é um avanço (apesar de naquela mesma tarde o ministro da agricultura argentino ter cumprimentado a Monsanto pelo desenvolvimento de uma nova semente de soja transgênica).
A disputa judicial não defendia o fim do uso dos agrotóxicos no país. A demanda baseava-se no fato de os agricultores terem transgredido as normas atuais, e não no perigo que os agrotóxicos representam a longo prazo. O secretário de Direitos Humanos Martón Fresneda enfatizou, ao participar da sessão do tribunal, que “os agrotóxicos podem ser utilizados desde que as dimensões e locais de aplicação previstos na lei sejam respeitados. Sempre precisaremos melhorar as leis para regulamentar a atividade em função desses novos tempos, em função da vida agropecuária, industrial e da comunidade”.
Mais o julgamento poderia ser o ponto de partida para a criação de leis mais rígidas, para que outras comunidades condenem produtores irresponsáveis. A condenação estabelece um precedente importante: este foi o primeiro caso do tipo a ser julgado na América Latina.
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*NINA
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