A melhor filantropia é pagar o imposto devido
Fonte: Diário Do Centro do Mundo
Imposto é um dos temas mais quentes do mundo moderno. O Diário tem coberto o assunto intensamente.
Nos Estados Unidos, por exemplo.
Barack Obama tem usado isso como uma arma para atacar seu adversário
republicano Mitt Romney. Romney é um homem rico, mas tem pagado bem
menos imposto, proporcionalmente, do que um assalariado comum.
Obama o desafiou a publicar o
quanto ele pagou nos últimos cinco anos. Se ele fizer isso, Obama jurou
que não toca mais no assunto.
No mundo, agora. Um levantamento
de um instituto independente chamado TJN mostrou, há poucas semanas, que
mais de 30 trilhões de dólares estão escondidos em paraísos fiscais,
longe de tributação. Se aquela cifra descomunal fosse declarada, ela
geraria impostos de mais de 3 trilhões, considerada uma taxa (modesta)
de 10%.
Lembremos. Imposto é chato e
ninguém gosta, nem você e nem eu. Mas é com ele que governos constroem
escolas, estradas, hospitais etc. Logo, eles são do mais absoluto
interesse público.
Agora, o Brasil.
Uma notícia espetacular, a
despeito do número esquálido de linhas, foi publicada na seção Radar, de
Lauro Jardim, da Veja: a Globo está sendo cobrada em 2,1 bilhões de
reais pela Receita Federal por impostos que alegadamente deveria
recolher e não recolheu.
Segundo o Radar, outras 69
empresas foram objeto do mesmo questionamento fiscal. Todas acabaram se
livrando dos problemas na justiça, exceto a Globo. Chega a ser engraçado
imaginar a Globo no papel de vítima solitária, mas enfim.
Em nome do interesse público, a
Receita Federal tem que esclarecer este caso. É mais do que hora de dar
um choque de transparência na Receita – algo que infelizmente o governo
Lula não fez, e nem o de Dilma, pelo menos até aqui.
Se o mundo fosse perfeito, a
mídia brasileira cobriria a falta de transparência fiscal para o
público. Mas não é. Durante anos, a mídia se ocupou em falar do mercado
paralelo.
Pessoalmente, editei dezenas de
reportagens sobre empresas sonegadoras. A sonegação mina um dos pilares
sagrados do capitalismo: a igualdade entre os competidores do mercado.
Há uma vantagem competitiva indefensável para empresas que não pagam
impostos. Elas podem investir mais, cobrar menos pelos seus produtos
etc.
Nos últimos anos, o assunto foi
saindo da pauta. Ao mesmo tempo, as grandes corporações foram se
aperfeiçoando no chamado “planejamento fiscal”. No Brasil e no mundo. O
NY Times, há pouco tempo, numa reportagem, afirmou que o departamento
contábil da Apple é tão engenhoso quanto a área de criação de produtos. A
Apple tem uma sede de fachada em Nevada, onde o imposto corporativo é
zero. Com isso, ela deixa de recolher uma quantia calculada entre 3 e 5
bilhões de dólares por ano.
Grandes empresas de mídia, no
Brasil e fora, foram encontrando jeitos discutíveis de recolher menos.
Na Inglaterra, soube-se que a BBC registrou alguns de seus jornalistas
mais caros, como Jeremy Paxton, como o equivalente ao que no Brasil se
chama de “PJ”. No Brasil, muitos jornalistas que escrevem catilinárias
incessantes contra a corrupção são “PJs” e, aparentemente, não vêem
nenhum problema moral nisso. Não espere encontrar nenhuma reportagem
sobre os “PJs”.
O dinheiro cobrado da Globo – a
empresa ainda pode e vai recorrer, afirma o Radar – é grande demais para
que o assunto fique longe do público. A Globo costuma arrecadar 10
milhões de reais com seu programa “Criança Esperança”. Isso é cerca de
5% do que lhe está sendo cobrado. Que o caso saia das sombras para a
luz, em nome do interesse público – quer a cobrança seja devida ou
indevida.
De resto, a melhor filantropia
que corporações e milionários podem fazer é pagar o imposto devido. O
resto, para usar a grande frase shakesperiana, é silêncio.
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