Colônia americana ameaça invadir embaixada do Equador
Toda vez que um justo grita/Um carrasco vem calar/Quem não presta fica vivo/Quem é bom mandam matar
Cecília Meireles – Romanceiro da Inconfidência
Via Esquerda.net
Ameaça britânica de invadir embaixada do Equador provoca crise diplomática
Presidente
da Assembleia Nacional do Equador convoca sessão extraordinária e diz
que ameaça é intolerável. Em carta oficial enviada ao ministério dos
Negócios Estrangeiros equatoriano, governo britânico afirma que tem
bases legais para prender Julian Assange nas instalações da embaixada
equatoriana em Londres e ameaça fazê-lo. Embaixada está cercada pela
polícia desde a madrugada.
Cartazes em defesa de Assange diante da embaixada do Equador em Londres. Foto de acidpolly
A
ameaça apresentada pelo governo do Reino Unido de invadir a embaixada
do Equador em Londres para prender o fundador da Wikileaks, Julian
Assange, é oficial e consta de uma carta entregue ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros em Quito. “Recebemos a ameaça expressa e por
escrito”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador,
Ricardo Patiño, numa conferência de imprensa realizada na noite de
quarta-feira, acrescentando considerar esta atitude imprópria de um país
democrático, civilizado e que respeita o Direito.
"Se
as medidas anunciadas na comunicação oficial britânica se
materializarem, serão interpretadas pelo Equador como um ato hostil e
intolerável e também um ataque à nossa soberania, que exigirá uma
resposta com grande força diplomática”, disse Patiño, acrescentando que
uma ação como essa seria um flagrante desrespeito da convenção de Viena
sobre as relações diplomáticas e das regras da lei internacional nos
últimos quatro séculos.
“Seria um precedente
perigoso porque abriria a porta à violação de embaixadas como um espaço
soberano declarado”, afirmou o responsável pela diplomacia equatoriana.
Sob a lei internacional, as instalações diplomáticas são consideradas
território da nação estrangeira.
A decisão do
governo do Equador sobre o pedido de asilo apresentado por Assange ao
refugiar-se na embaixada será conhecida nesta quinta-feira.
Uma intolerável ameaça britânica
Por
seu lado, o presidente da Assembleia Nacional do Equador, Fernando
Codero Cueva, convocou uma sessão extraordinária do parlamento para
tomar posição sobre a comunicação britânica. No portal da Assembleia,
Cueva recorda que “a Constituição da República do seu país condena a
ingerência dos Estados nos assuntos internos de outros Estados e
qualquer forma de intervenção, seja incursão armada, agressão, ocupação
ou bloqueio económico ou militar”. E conclui: “Com base nos princípios
constitucionais, Fernando Cordero Cueva, titular da legislatura,
qualificou este facto como uma intolerável ameaça britânica”.
O portal da Assembleia disponibiliza um resumo (em castelhano) da carta britânica,
onde se afirma, entre outras coisas, que, diante da possibilidade de o
presidente Rafael Correa conceder asilo a Assange, as autoridades
britânicas negarão qualquer salvo-conduto para permitir a saída do
australiano da embaixada. Mas as passagens mais significativas da carta
são as que se referem a uma possível invasão da embaixada:
“•
Devemos reiterar que consideramos o uso contínuo de instalações
diplomáticas desta maneira incompatível com a Convenção de Viena e
insustentável, e que já deixámos claro as sérias implicações para as
nossas relações diplomáticas.
• Devem estar
conscientes de que há uma base legal no Reino Unido – a Lei sobre
Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 (Diplomatic and Consular
Premises Act 1987) – que nos permitiria tomar ações para prender o sr.
Assange mas instalações atuais da embaixada.
•
Sinceramente esperamos não ter de chegar a este ponto, mas se os
senhores não podem resolver o assunto da presença do sr. Assange nas
instalações, estará o caminho aberto para nós.”
“Não somos uma colónia britânica”
O
ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador reafirmou que "a entrada
não autorizada na embaixada do Equador seria uma violação flagrante da
Convenção de Viena". E sublinhou: “Não somos uma colónia britânica.
Esses tempos são passado.”
Julian Assange,
fundador do site Wikileaks pediu asilo à embaixada do Equador em Junho
para evitar a extradição para a Suécia, onde teria de responder como
testemunha a um processo de agressão e violação sexual, de que não foi
ainda acusado formalmente. O australiano de 41 anos, que nega os crimes,
quer evitar a extradição para a Suécia por considerar que esta seria
apenas um pretexto para depois o extraditar para os Estados Unidos.
Em
reação às declarações de Patiño, o governo britânico disse que apenas
"chamou a atenção do Equador sobre as disposições da legislação
britânica, entre elas as garantias sobre os direitos humanos" nos
processos de extradição no país e o "status legal das sedes
diplomáticas".
Num comunicado emitido já nesta quinta-feira,
a Wikileaks condena a ameaça britânica. "Uma ameaça desta natureza é um
ato hostil e extremo, que não é proporcional às circunstâncias, e é um
ataque sem precedentes aos direitos dos cidadãos que procuram asilo por
todo o mundo", afirma a organização.
*GilsonSampaio
Asilo para Assange: Reino Unido ameaça Equador com medida temerária
Chanceler
do Equador diz que recebeu ameaça do Reino Unido sobre caso Assange.
Segundo Ricardo Patiño, Londres teria cogitado invadir a embaixada caso
jornalista receba asilo
Asilo político de Julian Assange (fundador do Wikileaks) no Equador está sob ameaça britânica.
O
ministro de Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, disse nesta
quarta-feira (15/08) ter recebido “uma ameaça expressa e por escrito”
por parte do Reino Unido. De acordo com o embaixador, o governo
britânico disse que poderia “invadir nossa embaixada do Equador em
Londres caso não lhes entreguemos Julian Assange”.
A
decisão sobre o futuro de Assange, segundo Patiño, já foi tomada e
deverá ser anunciada nesta quinta-feira (16), por volta das 7 horas de
Quito (9 horas de Brasília).
O jornalista
australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks, está na representação
diplomática equatoriana há quase dois meses, onde pediu asilo político
ao presidente Rafael Correa.
Patiño deu a informação durante uma coletiva de imprensa, em Quito. Os principais jornais do país, como o El Diário, de Quito e o El Universo, de Quayaquil, além da Agência Pública de Notícias do Equador já veicularam a informação.
Segundo a rede britânica BBC,
Patiño pediu a convocação de uma reunião de emergância da Unasul (União
dos Estados Sul-Americanos) e a OEA (Organização dos Estados
Americanos).
“Não somos uma colônia britânica.
Os tempos do colonialismo terminaram”, disse o chanceler equatoriano.
“São ameaças impróprias de um país democrático, civiliado e respeituoso
ao direito”.
Juridicamente, uma embaixada é
submetida à jurisdição do país em que ela está instalada. No entanto, a
representação conta com alguns privilégios especiais, acordados na
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. O país que abriga a
embaixada não pode entrar dentro de suas dependências, incluindo forças
de ordem e policiais, sem permissão expressa.
O caso
Assange,
que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para
responder oor um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado nem
indicado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra
sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo
em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu
queele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou
asilo na embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada
como “tenaz” pela imprensa local.
Assange teme
que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição,
onde poderá ser julgado por crimes como espionagem eroubode arquivos
secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de
arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário