“A decisão de Barbosa de não transferir Genoino para SP é ilegal, arbitrária e desumana; contraria o próprio STF”

Genoino passa Natal e Ano Novo preso; Jefferson ainda não teve a prisão decretada pelo presidente do STF

por Conceição Lemes

Em novembro, logo após a “espetacularização midiática” da prisão dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, advogados, juristas, partidos e entidades lançaram manifesto de repúdio às medidas adotadas pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender no dia da proclamação da República expõe claro açodamento e ilegalidade.

…

Sem qualquer razão meramente defensável, organizou-se um desfile aéreo, custeado com dinheiro público e com forte apelo midiático, para levar todos os réus a Brasília. Não faz sentido transferir para o regime fechado, no presídio da Papuda, réus que deveriam iniciar o cumprimento das penas já no semiaberto em seus estados de origem. Só o desejo pelo espetáculo justifica.

Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupação e constitui mais um lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais.

…

Não escrevemos em nome dos réus, mas de uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões e teme não só pelo destino dos réus, mas também pelo futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais eminentes juristas brasileiros, assinou o manifesto. Em entrevista ao IG, ele sentenciou: “Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano”.

Referia-se, especificamente, à forma como Joaquim Barbosa conduziu a prisão de José Genoino, 67 anos, ex-deputado federal ex-presidente nacional do PT, que tem problemas graves de saúde.

Pois, além de “homem mau, com pouco sentimento humano”, Joaquim Barbosa é cruel; aparentemente tem prazer em causar dor alheia.

Genoino, devido à fragilidade de sua saúde, pediu ao STF para cumprir em casa os 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto a que foi sentenciado.

Em 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou para Genoino a prisão domiciliar durante 90 dias e reavaliação da situação após esse prazo.

Em parecer a Joaquim Barbosa, Janot afirma:

29. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição de saúde) e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana. Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram não só consultas médicas e exames, mas também internação hospitalar [grifo em negrito é do próprio procurador-geral da República].

O presidente do Supremo levou 25 dias para se posicionar.

Na sexta-feira passada, 27 de dezembro, ele acatou os 90 dias de prisão domiciliar sugerido por Janot.

Porém, negou o pedido de transferência de Genoino para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, a pena domiciliar. Mais. Adiantou que é “forte” a probabilidade de Genoino voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília:

“O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta.

Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público”.

DOIS PESOS E MEDIDAS ATÉ NA DOENÇA: GENOINO ESTÁ PRESO HÁ 45 DIAS; JEFFERSON, LIVRE

Em 11 de dezembro, denunciamos: No STF, Genoino teve os seus direitos violados como paciente, enquanto Jefferson, não.

O laudo da perícia médica em Genoino, feita por doutores da Universidade de Brasília (UnB), foi vazado para a imprensa sem que ele fosse consultado previamente se autorizava ou não a publicização. Todos os indícios apontam que vazamento ocorreu vazou no próprio STF e não antes.

Já sobre a perícia médica realizada por especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca)em Roberto Jefferson, delator do “mensalão”, só foi divulgada a conclusão. Condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, ele também pediu ao STF para cumprir a pena em casa devido à situação da saúde.

Não é única diferença de tratamento dispensado aos réus do “mensalão”.

Genoino está preso há 45 dias. Inicialmente na Papuda, em Brasília, e desde 24 de novembro em prisão domiciliar provisória. Nessa condição, passou Natal e passará o Ano Novo.

Já Jefferson, não. Joaquim Barbosa ainda não decretou a sua prisão, apesar de ter pena maior e oprocurador-geral já ter-se pronunciado contra a sua prisão domiciliar.

Até agora, com exceção de Genoino, todos os réus do mensalão que pediram para cumprir a pena perto de suas casas, tiveram o pedido aceito por Barbosa. Por exemplo, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, respectivamente ex-vice-presidente e ex-dirigente do Banco Rural, e os ex-deputados Pedro Henry, Pedro Correa e Romeu Queiroz.

“É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família”, afirma o advogado Patrick Mariano em entrevista ao Viomundo. “A não autorização da transferência de Genoino para São Paulo é uma decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado. Fere tanto a jurisprudência do STF quanto a Lei e Constituição da República.”

Patrick Mariano é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap.

Segue a íntegra da entrevista que concedeu a esta repórter.

Viomundo — O que diz a lei brasileira sobre o local de cumprir pena?

Patrick Mariano — O artigo 1º da Lei de Execução Penal é bem claro ao anunciar a finalidade da execução da pena: proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Por sua vez, o artigo. 86 da mesma Lei diz: as penas privativas de liberdade aplicadas pela Justiça de uma Unidade Federativa podem ser executadas em outra unidade, em estabelecimento local ou da União.

Portanto, o cumprimento de pena deve observar o melhor para a chamada ressocialização do condenado. Isso implica, no caso concreto, não só na possibilidade legal de se cumprir a pena próximo aos seus, mas em verdadeiro comando da Lei para que isso ocorra.

As antigas penas de degredo, em que o condenado era levado para além mar, pertencem, ou deveriam pertencer, à triste lembrança de livros história. A Lei de Execuções, que é de 1984 e inspirada em recomendações e textos da ONU, deve ser a direção para toda e qualquer decisão judicial neste tema.

Viomundo – No caso de Genoino e demais apenados da AP 470, dois pesos e duas medidas dentro da mesma ação?

Patrick Mariano — Eu diria que uma decisão fora dos parâmetros legais que acabei de mencionar fere a dignidade da pessoa humana. Não é só isso. Contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, em julgamentos parecidos, decidiu favoravelmente aos réus. Leia-se o habeas corpus de nº 105.175, de relatoria do ministro Gilmar Mendes e o HC 71.179, relatoria do ministro Marco Aurélio. Esse último vale a pena citar um trecho:

“Tanto quanto possível, incumbe ao Estado adotar medidas preparatórias ao retorno do condenado ao convívio social. Os valores humanos fulminam os enfoques segregacionistas. A ordem jurídica em vigor consagra o direito do preso de ser transferido para local em que possua raízes, visando a indispensável assistência pelos familiares. Os óbices ao acolhimento do pleito devem ser inafastáveis e exsurgir aoprimeiro exame, consideradas as precárias condições do sistema carcerário pátrio. Eficacia do disposto nos artigos 1. e 86 da Lei de Execução Penal – Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984 – (…)”.

Viomundo – Essa decisão de Joaquim Barbosa caracterizaria o quê?

Patrick Mariano – Segundo o presidente do Supremo, a sua decisão em relação a Genoino foi baseada em dois motivos. O primeiro é o de que “o preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi imposta”. E segundo, porque a transferência pleiteada feriria o “interesse público”.

Viomundo – O senhor concorda?

Patrick Mariano – A primeira argumentação, com o devido respeito, não se sustenta porque o preso escolheu estar perto da sua família, como preceitua a Lei de Execução do seu País. Não se trata de livre vontade ou conveniência, se trata de direito! É direito do preso cumprir a pena próximo da sua família. Como disse, pena de banimento e degredo foram utilizadas em regimes monárquicos. Não cabem na Democracia.

O segundo argumento, “interesse público”, fere o inciso IX do artigo 93 da Constituição da República de 1988. Este artigo exige fundamentação válida de todas as decisões judiciais.

Ou seja, obriga o magistrado a demonstrar, com amparo legal, a lógica da sua decisão com postulados válidos, lógicos e racionais. O uso de termos abertos, que tudo e nada dizem, acaba por servir para encobrir as reais motivações do ato decisório. São as chamadas idiossincracias do magistrado que devem ser evitadas.

Qual interesse público foi ferido? De quem? Perceba que há um vácuo que encobre as reais motivações? Seria quase o mesmo que dizer, “porque eu quis”. Raduan Nassar tem uma passagem linda que diz: “foi o senhor mesmo que disse há pouco que palavra é uma semente: traz vida, energia, pode trazer inclusive uma carga explosiva no seu bojo: corremos graves riscos quando falamos”.

Desta forma, tanto pela jurisprudência do STF, quanto pela Lei e Constituição da República, não resta dúvidas de que a decisão em relação a Genoino é decisão ilegal, arbitrária e que não se sustenta por qualquer ângulo analisado.

*****

Esses esclarecimentos do advogado Patrick Mariano tornam ainda mais difícil compreender o tratamento ostensivamente diferente dispensado pelo presidente do Supremo aos dois réus.

Por que Barbosa martiriza Genoino e alivia para Jefferson, já que ambos têm de problemas graves de saúde, que exigem cuidados especiais e deveriam ter direito à prisão domiciliar?

O aceno “forte” de Genoino de voltar para a cadeia em fevereiro seria o troco de Barbosa por Jefferson não ter conseguido a prisão domiciliar?

Ou uma forma de pressão a favor do seu protegido?

Ou será que deixará a batata quente para ser resolvida nas suas férias pelo seu desafeto, o ministro Ricardo Lewandowski, que em 10 de janeiro, assume a presidência do STF?

Independentemente de quem seja a decisão, eu, Conceição Lemes, como já disse aqui, acho que se deveria conceder prisão albergue domiciliar permanente tanto a José Genoino quanto a Roberto Jefferson. Questão de direito e humanidade. http://www.viomundo.com.br/denuncias/patrick-mariano-2.html

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Jesus não existiu e cristianismo tem sido uma catástrofe, diz historiador

Jesus não existiu e cristianismo tem sido uma catástrofe, diz historiador

O pesquisador americano Joseph Atwill, 64 anos,  faz palestra em Londres na qual afirma que os  romanos inventaram a figura de Jesus Cristo e  se basearam na história de um imperador 
  Foto: Patrícia Dantas / Especial para Terra

  vésperas de sua palestra Covert Messiah em Londres neste sábado, o pesquisador americano Joseph Atwill foi muito além de suas recentes afirmações de que a figura de Jesus Cristo é uma completa fabricação da aristocracia romana. Em entrevista exclusiva ao Terra, Atwill, 64 anos, disse que o cristianismo foi inventado durante o Império Romano para controlar as massas e, até hoje, só causou danos à sociedade.

"Acho que o cristianismo tem sido uma catástrofe. Se você olhar na história, ele criou a Idade das Trevas, as Cruzadas foram uma desgraça absoluta e a Inquisição também foi uma abominação moral. Se você observar o século 20, as nações cristãs massacraram umas às outras, com mais de 120 milhões de pessoas morrendo em guerras. Acredito que as pessoas não deveriam ter medo de um mundo sem cristianismo fazendo o papel de uma força moral maior, porque observando eventos anteriores, o cristianismo não foi bem sucedido no passado", disse.​

Apesar de tocar em um assunto polêmico como religião, Joseph Atwill ainda revelou que não se intimida com as críticas ao seu trabalho. "O que fiz foi colocar dois livros, A Guerra Judaica, de Flávio Josefo, escrito no século I, e o Novo Testamento, lado a lado e tracei paralelos entre eles. Essa análise pode ser feita por qualquer pessoa com senso comum. As evidências falam por si só. Ao comparar os textos, cada indivíduo pode tirar suas próprias conclusões", acrescentou Joseph, que explica essa série de coincidências em seu livro Caesar’s Messiah (O Messias de César, em tradução livre).

Praticante de budismo, Joseph Atwill acrescentou que não acredita nem desacredita em Deus e que seu intuito é fazer com que as pessoas tenham suas experiências baseadas na verdade.

“Não sou ateu. Eu simplesmente estou tentando encontrar a verdade. Estou aberto à questão de Deus e procurando uma resposta. Uma das razões pelas quais quero saber a verdade sobre o Novo Testamento é o fato de que é uma pergunta que tenho curiosidade para saber a resposta, assim como todo mundo. Não tenho boas respostas, não sou um líder espiritual, só tento meu melhor”.

Confira a entrevista com o pesquisador americano na íntegra:

Terra - Quais serão os pontos altos de sua conferência Covert Messiah neste sábado, 19, em Londres?

Joseph Atwill - Um dos tópicos mais importantes será uma apresentação da Confissão Romana, mostrando que os romanos inventaram o cristianismo. Acho que é algo que as pessoas vão considerar de grande interesse, além de outra apresentação sobre uma nova maneira de pensar o cristianismo como uma ferramenta de controle da mente usada para escravizar as pessoas. Acho importante a ideia de que todos os cidadãos tenham consciência disso. Esses serão os dois pontos que provavelmente vão causar mais impacto durante o simpósio.

"Acho que o cristianismo tem sido uma catástrofe.  Se você olhar na história, ele criou a Idade das Trevas,  as Cruzadas foram uma desgraça absoluta e a Inquisição  também foi uma abominação moral. Se você observar o  século 20, as nações cristãs massacraram umas às outras,  com mais de 120 milhões de pessoas morrendo em guerras" 
 Foto: Patrícia Dantas / Especial para Terra

Quais novas evidências você vai apresentar ao público para revelar que Jesus Cristo é uma completa invenção do império romano?

Em um ambiente como esse, no qual você tem a oportunidade de passar tempo analisando a relação entre o livro do qual a história de Jesus foi originada, que foi a história de uma guerra ocorrida entre 66 e 73 d.C, e o Novo Testamento, posso mostrar em grande detalhe a relação entre os dois textos. Eu apresento evidência de alta qualidade, mas não é necessariamente a minha opinião. Posso essencialmente mostrar os dois textos antigos e todo mundo que tem senso comum pode simplesmente olhar estes eventos lado a lado e ver claramente que um é dependente do outro. O ministério de Jesus foi criado da história da guerra de um Cesar romano.

Quais documentos você usou como base para seus estudos?

O Novo Testamento e A Guerra Judaica, de Flávio Josefo, escrito no século I. A sequência de eventos e locais do ministério de Jesus são praticamente as mesmas da sequência de eventos e locais da campanha militar do imperador romano Tito Flávio, descrito por Josefo em seu manuscrito do século I. A partir destas coincidências pude notar que se inicia um padrão. É como se fosse um triângulo de pontos e todos os diferentes paralelos entre Jesus e Tito são pontos deste triângulo. Porém, você não verá o triângulo se não se afastar e observá-lo de fora para notar as conexões entre eles. ​

Acredito que a religião é inventada pelos tiranos e classes dominantes que a usam como uma ferramenta de controle da mente. É muito claro para mim que os romanos criaram o cristianismo como uma religião de Estado, uma estrutura de autoridade do topo para baixo

O que você acha que fará as pessoas acreditarem em sua teoria?

A evidência essencialmente fala por si só. As pessoas simplesmente precisam de tempo para olhar os dois trabalhos lado a lado e em sequência. Isso é algo que ninguém fez até hoje, até mesmo os estudiosos cristãos que estudaram o Evangelho tão de perto. Eles não fizeram algo tão simples e, a partir do momento que fizerem, a evidência falará por si só e as pessoas poderão tirar suas próprias conclusões. Quero deixar claro que não uso meu ponto de vista ou dou qualquer opinião pessoal sobre essas relações. Eu apenas tento explicar como descrevê-las, mas deixo o texto intacto. Usei a versão da Bíblia do rei James e uma tradução muito comum do livro A Guerra Judaica, assim as pessoas podem ler sozinhas e fazer sua cabeça. Eles não precisam de estudiosos, de padres ou de mim. Todos podem simplesmente tirar suas próprias conclusões.

Como você acha que a Igreja Católica irá reagir às suas novas alegações?

Não acho que eles vão concordar com elas. Será muito interessante de ver, porque a evidência é tão simples e seria útil se a Igreja colocasse o assunto em pauta com um de seus estudiosos para discutí-lo em público. Me preocupo que informações como essas possam ter um impacto negativo em algumas pessoas. A Igreja pode ter um papel útil neste caso. Se eles discordarem, não há problemas, eles simplesmente podem levar sua explicação e apresentar ao público. Já aqueles que acreditam quando lerem minha análise de que Jesus Cristo foi criado baseado em outras pessoas eles terão sua própria opinião. Sendo assim, teremos duas opiniões diferentes e veremos como as coisas se desenrolarão em longo prazo.

Por quais razões você acredita que a sociedade cria falsos deuses e fatos na história?

Acredito que a religião é inventada pelos tiranos e classes dominantes que a usam como uma ferramenta de controle da mente. É muito claro para mim que os romanos criaram o cristianismo como uma religião de Estado, uma estrutura de autoridade do topo para baixo. Os escravos não poderiam se rebelar contra o sistema porque eles acreditavam que Deus era representativo pela figura do Pontifex Maximus, o papa estava no topo. Porém, nos tempos antigos, os escravos se rebelavam porque eles sabiam que era Cesar quem estava no poder. Essa é a razão pela qual Cesar sempre tentou se tornar um deus vivo. A cultura do império existiu por centenas de anos e sempre tentou dar a impressão de que Cesar era deus. Isso aconteceu porque eles sabiam que as pessoas não se rebelariam contra deus. No final, eles não conseguiram fazer as pessoas acreditarem que Cesar era deus e esta é a razão pela qual os romanos decidiram inventar o cristianismo.

Por que você acha que os romanos criariam uma figura como Jesus Cristo? Qual seria a intenção deles para fazer isso?

Por duas razões. Eles criaram uma religião para controlar o povo, dizer às pessoas para obedecer e pagar impostos. O outro motivo é que eles também estavam lutando contra um violento movimento messiânico na Judeia que queria derrubar a ocupação romana. O império romano era uma prisão de nações, uma mistura de religiões, reinos e etnias que eles conquistaram. Eles não poderiam permitir que um único grupo se rebelasse porque isso desencadearia outra série de rebeliões. Os judeus, porque eles se recusaram a venerar Cesar, foram capazes de se rebelar com sucesso e conseguiram estabelecer uma nação de Estado por três anos. Foi esse o motivo pelo qual os romanos trabalharam duro para tentar substituir aquela religião por outra na qual o messias diria: obedeça a Cesar e pague seus impostos. ​

"O que fiz foi colocar dois livros, A Guerra Judaica,
de Flávio Josefo, escrito no século I, e o Novo
Testamento, lado a lado e tracei paralelos entre eles.
Essa análise pode ser feita por qualquer pessoa
com senso comum. As evidências falam por si só.
Ao comparar os textos, cada indíviduo pode tirar suas
próprias conclusões, acrescentou Joseph, que explica
essa série de coincidências em seu livro
Caesar's Messiah
 Foto: Patrícia Dantas / Especial para Terra

Que tipo de dano você acredita que o cristianismo causou à sociedade?

Acho que o cristianismo tem sido uma catástrofe. Se você olhar na história, ele criou a Idade das Trevas, as Cruzadas foram uma desgraça absoluta e a Inquisição também foi uma abominação moral. Se você observar o século 20, as nações cristãs massacraram umas às outras, com mais de 120 milhões de pessoas morrendo em guerras. Acredito que as pessoas não deveriam ter medo de um mundo sem cristianismo fazendo o papel de uma força moral maior, porque observando eventos anteriores, o cristianismo não foi bem sucedido no passado.

Você pratica alguma religião ou é ateu?

Não sou ateu. Eu simplesmente estou tentando encontrar a verdade. Estou aberto à questão de Deus e procurando uma resposta. Uma das razões pelas quais quero saber a verdade sobre o Novo Testamento é o fato de que é uma pergunta que tenho curiosidade para saber a resposta, assim como todo mundo. Não tenho boas respostas, não sou um líder espiritual, só tento meu melhor.

Você pratica alguma religião?

Pratico o budismo, que não é realmente uma religião, é apenas uma técnica para tentar desenvolver seu próprio espírito.

Você acredita em Deus?

Não acredito, nem desacredito. Sempre que tento descobrir percebo que não sou esperto o suficiente para responder essa pergunta. Entretanto, quando eu descobrir, prometo que te aviso (risos).

O que acha do papel da Igreja Católica nos dias de hoje?

É uma organização tão imensa. Não tenho uma opinião sobre isso. Acredito que algumas coisas são boas, outras ruins. Acima de tudo acho que é melhor se desenvolvermos nossa prática sobre a verdade.

O professor James Crossley, da Universidade de Sheffield, disse que o tipo de pesquisa que você está desenvolvendo não faz parte da comunidade acadêmica. Você concorda com ele?

Não. Não posso concordar com alguém que não leu meu livro. Estou aberto a qualquer crítica ao livro que ele possa ter, mas a opinião dele não é mais importante do que qualquer outra sobre algo que ele não leu.

Você já foi ameaçado por promover uma pesquisa que basicamente arruinaria todo um sistema religioso vigente?

É engraçado. O livro foi publicado há mais de dez anos e desde então sempre tive contato com milhares de estudiosos e cristãos. E todas as pessoas são curiosas, por mais que não concordem comigo e tenham uma conclusão diferente. Eles acham que as conexões e a maneira como enxergo o Novo Testamento no livro são muito interessantes. Nunca fui ameaçado e não ficaria surpreso se nunca receber uma ameaça porque a única que coisa que fiz foi colocar dois livros lado a lado e notar uma padrão entre eles.

Você eventualmente gostaria de ir ao Brasil para discutir seu trabalho?

Amaria ir ao Brasil. Já morei no Brasil nos anos 70 e sempre sonhei em voltar lá. Adoraria ter uma oportunidade de mostrar meu trabalho se tivesse um grupo que a informação seria valiosa para eles. Com certeza, se algum dia tiver uma boa oportunidade, irei ao Brasil.

Patrícia Dantas | Direto de Londres
No Terra

Clique na imagem e confira o infográfico:

INFOGRÁFICO ​ HISTÓRICO X MITOLÓGICO: RELEMBRE QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE A VIDA DE

*comtextolivre

O grito pela justiça constitucional que a OAB dá é o mesmo do povo

+Cartas e Reflexões Proféticas

Querido Antonio Vargas

Essa matéria produzida pelo grande patriota Aldo Arantes  é de enorme interesse social na defesa da justiça cidadã. Vale a pena ler e divulgar para que tod@s @s brasileir@s tomem conhecimento do direito que tod@s temos de participar das campanhas eleitorais sem o peso corruptível do poder econômico. 

Tu sabes que as campanhas eleitorais e os candidatos são patrocinados pelos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. Daí a seleção darwiniana é fatal: os mais dotados de recursos sempre serão vencedores. Porém, suas vitórias nas urnas são sempre compradas e suas atuações nos parlamentos e nos executivos serão invariavelmente com o propósito de “pagar” os que compraram suas eleições. Conhecemos inúmeros casos dessa corrupção.

Vale ressaltar que esse tipo de corrupção privilegia a direita e os conservadores em detrimento dos interesses e necessidades da ampla maioria do povo. Veja-se os exemplos de Goiás, Paraná, Minas Gerais e, principalmente, São Paulo onde a direita marcadamente corrupta desvia recursos de campanhas e se associa a máfias poderosas para golpear a saúde, a educação, a habitação, a segurança, a mobilidade social etc, alegando que não dispõe de recursos orçamentários. Claro, não dispõe porque rouba e compartilha com seus comparsas como a mídia, a polícia, o judiciário e os parlamentos onde travam os avanços de interesse do povo. 

Gostei de ver nessa Ação de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados que muitas organizações dos movimentos sociais assinaram apoio, entre elas o Conselho Nacional de Igrejas e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Que bom que essas organizações cristãs se unem ao povo para defender a justiça que iguala interesses políticos e favorece a prática política justa e limpa.

Por gentileza, meu amigo, compartilha essa matéria sempre com o link de meu blog para que as pessoas leiam a matéria abaixo e outras que aqui veiculamos. Temos grande interesse e direito de participar dos debates que dizem respeito ao nosso povo e ao Brasil.

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz.

Dom Orvandil: bispo cabano, farrapo e republicano.

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O STF E O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Escrito por  Marilia Costa e Silva 

Publicado em Artigos Jurídicos

Quinta, 19 Dezembro 2013 
 

Os quatro votos dos ministros do STF a favor da declaração de inconstitucionalidade do financiamento de campanha por empresas, proposta em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela OAB, desencadeou uma forte reação dos setores conservadores e da grande mídia. Surgiram vários argumentos contra. Aquele que considera que se trata de uma manobra da OAB e do PT para este se manter no poder e o que alega que essa matéria é de competência do Congresso.  Mas não há nenhum argumento defendendo a constitucionalidade desta forma de financiamento. E é da inconstitucionalidade que trata a ADI da OAB e não de Reforma Política. É, portanto, matéria de competência do STF.

A OAB fundamentou sua proposição no argumento de que a Constituição brasileira estabelece em seu artigo 1° que o “poder emana do povo”. Não sendo povo a empresa não pode financiar o processo político porque isto conduz a uma disputa altamente desigual entre os que têm muitos recursos os que não têm. Tal fato adultera a vontade da maioria do povo, o exercício da soberania popular.

A influência do financiamento de empresas nas eleições acarreta profunda desigualdade na disputa eleitoral. Ganha as eleições, no geral, quem tem mais dinheiro. A influência do dinheiro no processo eleitoral fica evidenciada diante do fato de que o aumento brutal dos custos de campanha é acompanhado de igual crescimento do financiamento por empresas.

O financiamento de campanhas cresceu assustadoramente de 827 milhões em 2002 para 4 bilhões e 900 milhões em 2010. E o financiamento por empresas que em 2008 representou 86% do financiamento total das campanhas, em 2012 representou 95,10%. Isto porque a legislação atual permite que empresas contribuam com 2% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Assim o Grupo Odebrecht poderia contribuir com 1 bilhão e 688 milhões em 2013 já que obteve rendimentos brutos de R$ 84.431 bi em 2012.

 

A OAB questionou, também, a desigualdade na disputa eleitoral produzida pelo financiamento de pessoas físicas pois a lei permite doações de  10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. Assim o banqueiro Jorge Lemann que em 2013 teve um rendimento de C$ 13 bilhões e 336 milhões poderá contribuir com R$ 1 um bilhão e 336 milhões, gerando uma profunda desigualdade na disputa eleitoral.

 

O financiamento de empresas resulta em que a maioria da sociedade, composta de trabalhadores e classe média, é transformada em minoria no Congresso.  Tal fato é uma evidente subversão da democracia e do conceito de que a poder emana do povo.

A proibição do financiamento de empresas não é uma criação da OAB e dos movimentos sociais. Existem em mais de 36 países, tais como o Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, França e diversos outros paises.

As críticas de que esta iniciativa tem por objetivo a manutenção do PT no poder é isenta de seriedade, é pura demagogia para confundir a opinião pública.

A iniciativa da Ação Direta de Inconstitucionalidade é da OAB. Ela e mais 60 outras entidades sociais se uniram da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas em torno de um Projeto de Lei que tramita da Câmara dos Deputados. Compõem a Coalizão a OAB, CNBB, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma pela Reforma Política dos Movimentos Sociais, a UNE, CUT, CTB, UBES, a União de Vereadores do Brasil (UVB), a Federação de Jornalistas (FENAJ), o CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), além de outras 50 entidades das mais representativas da sociedade brasileira.

O projeto da Coalizão proíbe o financiamento de campanha por empresas. Propõe o Financiamento Democrático de Campanha, as eleições proporcionais em dois turnos, a paridade de gênero nas listas partidárias e o fortalecimento de mecanismos da democracia direta tais como o plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular.

O Financiamento Democrático inclui o financiamento público e o financiamento de pessoas física limitado a R$ 700,00, não podendo esta contribuição ultrapassar 40% da contribuição pública. A eleição proporcional em dois turnos fortalece os partidos políticos e a política feita em torno de idéias, mas reserva aos eleitores, no segundo turno, a última palavra na escolha dos candidatos. Esta alternativa reduz bastante o custo das campanhas e permite uma maior fiscalização do processo eleitoral.

O fato é que a tendência do STF em aprovar a inconstitucionalidade do financiamento de empresas coloca a Reforma Política no centro dos debates do próximo ano e durante as eleições. Abre assim o caminho para transformar o projeto da Coalizão no grande escoadouro da sociedade brasileira em torno de uma Reforma Política Democrática.

*Aldo Arantes é secretário da Comissão Especial da OAB para Reforma Política

http://www.domomb.blogspot.com.br/2013/12/o-grito-pela-justica-constitucional-da.html

*Ajusticeiradeesquerda

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