'Evangélicos' querem vetar proibição de aluguel de horários na TV
Representantes dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo
enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel
de canais e horários na programação de rádio e televisão.
A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.
As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.
A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.
As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.
Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV
Representantes
dos evangélicos no Congresso disseram ontem que o governo enfrentará a
oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e
horários na programação de rádio e televisão.
A Folha revelou
neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta
mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto
atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em
vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.
As
igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual
legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o
aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.
João Campos disse que a proposta é "absurda"
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Deputado
João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, afirmou que o
governo não poderá mudar por decreto o Código Brasileiro de
Telecomunicações, de modo a restringir o aluguel de horário na televisão
aos programas religiosos. Para ele, trata-se de uma proposta “absurda”.
“Somos
radicalmente contra”, disse ao jornal "Folha de S.Paulo". "O que
motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do
público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo
Congresso.”
Campos
lidera uma bancada de 66 deputados dos 513 da Câmara. No Senado, dos 81
integrantes há pelo menos 3 que seguem a orientação da bancada
evangélica.
Para
o deputado Lincoln Portela (PR-MG), evangélico e líder do seu partido,
“essa mudança não passa nunca” porque “o governo vai ter uma briga com
milhões de religiosos”.
Silas
Câmara (PSB-AM), também deputado evangélico, afirmou que as emissoras
de TV precisam alugar parte de seu horário para “se viabilizar". "O
governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma
retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer."
O
deputado Assis Melo (PCdoB-RS) é o autor de um projeto que proíbe o
repasse de horário das emissoras para denominações religiosas e
empresas. "As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel
são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública."
No Paulopes
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