De fevereiro de 2011 a maio de 2012, 195 casos de homicídios foram registrados
A cada
dois dias, um morador em situação de rua é assassinado no Brasil. De
fevereiro de 2011 a maio de 2012, foram registrados 195 casos de
homicídios contra moradores de rua em todo o país. Os dados são do
Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação
de Rua e Catadores (CNDDH).
Os
números podem ser ainda maiores, pois as notificações de crimes contra
os moradores de rua e o levantamento dessa informação são falhos.
O
coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Samuel
Rodrigues, explica o que gera esse quadro de violência. “Como o número
de pessoas vivendo nas ruas têm crescido por omissão do Estado e por
ausência de políticas públicas voltadas para a população em geral, há
uma repressão, uma higienização que vem calcada em uma discriminação
muito grande por parte da sociedade”, afirma.
Rodrigues
acredita que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no país
tende a agravar a política de limpeza social dos centros urbanos. Ele
também comenta as formas de violação de direitos a que essa população é
submetida cotidianamente. “O simples fato de estar na rua já é uma
violência, uma violação de direitos. Por exemplo, nós somos proibidos de
entrar em espaços públicos, nós temos dificuldades de acessar os
serviços básicos, como saúde – por conta da [falta de] documentação – e a
própria educação. Enfim, há uma discriminação social muito forte, como
se nós fossemos os culpados por estar nessa situação”, alega.
Em 2009,
entrou em vigor a Política Nacional para População em Situação de Rua,
com o objetivo de garantir o acesso à saúde, educação, trabalho,
moradia, entre outros direitos. O MNPR, no entanto, alega que sua
implantação ainda não ocorreu de fato.
*Mariadapenhaneles
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