Descaso tucano
Baseado em informações oficiais, o governo do Estado deixou de repassar às universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp - R$ 2 bilhões, entre 2008 e 2013.
Os valores são referentes a DESCONTOS nos repasses do ICMS que estariam em desacordo com o estabelecido nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, que determinam a incidência do percentual de 9,57%, sem mencionar qualquerDESCONTO.
Diante disso, os deputados do PT, João Paulo Rillo, Carlos Neder e Telma de Souzaprotocolaram representação junto ao Ministério Público Estadual contra o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, por violar o princípio da administração pública da legalidade.
“O que queremos é a imediata investigação para que se apure esse descumprimento das Leis de Diretrizes Orçamentárias e que se tome as providências para que sejam recuperadas asfinanças das universidades públicas estaduais. Não podemos assistir calados ao desmonte destas instituições promovidos pela má gestão do PSDB em São Paulo”, esclarece João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Leia abaixo, em anexo, a representação do PT encaminhada ao Ministério Público Estadual.
Os valores são referentes a DESCONTOS nos repasses do ICMS que estariam em desacordo com o estabelecido nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, que determinam a incidência do percentual de 9,57%, sem mencionar qualquerDESCONTO.
Diante disso, os deputados do PT, João Paulo Rillo, Carlos Neder e Telma de Souzaprotocolaram representação junto ao Ministério Público Estadual contra o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, por violar o princípio da administração pública da legalidade.
“O que queremos é a imediata investigação para que se apure esse descumprimento das Leis de Diretrizes Orçamentárias e que se tome as providências para que sejam recuperadas asfinanças das universidades públicas estaduais. Não podemos assistir calados ao desmonte destas instituições promovidos pela má gestão do PSDB em São Paulo”, esclarece João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Leia abaixo, em anexo, a representação do PT encaminhada ao Ministério Público Estadual.
Nenhum comentário:
Postar um comentário