19 Bilhões Pig Grobo nao sei nem ouviu falar

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal realizou a Operação Zelotes na sede dos bancos Safra, Bradesco, Santander, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods no esquema, que por enquanto, deu  prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão em São Paulo. A PF atuou  em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, Receita Federal e Ministério Público Federal, para cumprir mandatos de busca e apreensão dentro da investigação de um esquema que corromperia conselheiros e funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), para anular, reduzir ou atrasar cobrança de impostos pela Receita Federal.

Segundo a PF, a investigação já constatou R$ 5,7 bilhões de impostos sonegados neste esquema, mas os valores suspeitos, ainda em investigação, alcançam a estimativa de R$ 19 bilhões. É um valor muito superior aos desvios na Petrobras estimados pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

Todo e qualquer tipo de corrupção é nefasto e não existe corrupção "melhor" do que outra. Claro que os efeitos piores para a sociedade sempre são daqueles desvios que causam maior dano ao erário, reduzindo verbas públicas. Mesmo assim, há uma ironia conceitual na sonegação que é pouco abordada. Se um hospital público é construído com dinheiro dos impostos cometendo crimes de superfaturamento e propinas, uma parte do dinheiro público é roubada. Mas se sonegadores subornam fiscais e nem chegam a pagar os impostos devidos, roubam o hospital inteiro, já que nem chega a ser construído por falta da verba, que haveria se o imposto fosse recolhido. A sonegação é o crime do "rouba e não faz", com duplo prejuízo para a sociedade.

Porém, a sonegação atrai pouca atenção e pouco repúdio da mídia empresarial oligárquica. Basta comparar o tempo e espaço no noticiário dedicado a cada caso, além da própria ênfase dada. A Operação Lava Jato vai fazer aniversário de um ano que não sai do noticiário, tendo ou não notícia nova relevante. Já as contas secretas de brasileiros no banco HSBC suíço tem um tratamento muito mais discreto. E a Operação Zelotes caminha para ter um tratamento mais discreto ainda, apesar do rombo estimado de R$ 19 bilhões.

Parece até que a sonegação é vista com certa simpatia por setores mais ricos da sociedade, onde se incluem alguns donos da mídia, como se sonegação fosse apenas um deslize, ou até um "desagravo" à obrigação que todos têm de pagar impostos na forma da lei para vivermos em uma sociedade civilizada.

Voltando ao Carf, o órgão se assemelha a um tribunal no âmbito administrativo, procurando resolver contestações sobre cobrança de impostos antes de ir à disputa judicial. Tem metade de seus membros composta por funcionários de carreira da Receita Federal, e a outra metade composta por representante dos contribuintes indicados por entidades classistas empresariais. Em geral, indicam advogados tributaristas. Havendo empate em um julgamento, um representante do fisco dá o voto de minerva, com o objetivo de a autoridade tributária deter maioria e ter a palavra final em caso de divergência equilibrada.

Essa estrutura existente há 80 anos que parecia equilibrada para ambos os lados, hoje julga recursos que envolvem R$ 565 bilhões em impostos. Os altos valores envolvidos atraíram a cobiça e a corrupção.

De acordo com a PF, escritórios de advocacia e consultoria intermediavam "facilidades" entre os contribuintes e os conselheiros que julgavam seus processos. Empresas de consultoria e honorários de advogados seriam usados como meio de lavar dinheiro para pagar propina.

Segundo a PF, são investigados desde 2013 cerca de 70 processos administrativos sob suspeita. Os investigadores não revelaram nomes das empresas nem das pessoas envolvidas, alegando sigilo. Mas informaram que são investigados grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e do agronegócio.

A sede do Safra foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Mas não foi informado se o banco é investigado ou se é alguma pessoa física que trabalha no banco. Um dado relevante é o diretor de questões tributárias do banco ("Tax Diretor") e diretor setorial tributário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Carlos Pelá, ser também conselheiro do Carf.

Empresas do grupo Gerdau também seriam alvo da operação segundo o noticiário. As principais suspeitas recaem sobre empresas que contrataram as consultorias que exerciam influência junto ao Carf para controlar o resultado favorável de julgamentos.

(*) por Helena Sthephanowitz, na RBA