Senadores chilenos apresentam projeto de lei para legalizar maconha
Texto faz crítica a modelo “proibicionista” de combate às drogas e apresenta vantagens da descriminalização
O
Chile entrou na discussão internacional sobre a política pública para
entorpecentes com um projeto de lei que critica o modelo de combate às
drogas em vigor na grande maioria dos países. O texto foi apresentado
nesta quinta-feira (09/08) pelos senadores Fulvio Rossi, do PS (Partido
Socialista) e Ricardo Lagos Weber, do PPD (Partido pela Democracia)
responsáveis por sua autoria, e inova mais pela argumentação do que pela
proposta.
“Queremos começar a
abrir um debate na sociedade chilena, que está ocorrendo na América
Latina, em relação ao que foi feito para regulamentar a droga e se este
foi o caminho correto”, explicou o senador Lagos Weber segundo nota em
seu site oficial.
O projeto
sugere a inclusão de uma cláusula na lei nacional de Tráfico Ilícito de
Narcóticos que permite o cultivo domiciliar da maconha para fins de uso,
autoriza seu consumo, incluindo para fins terapêuticos, e o porte em
pequenas porções. A quantidade exata tolerada deve ser estabelecida
depois de discussões no Parlamento, informou Rossi.
A
partir de pesquisas, estudiosos e casos, o projeto de lei sustenta que a
proibição do uso de drogas e não sua descriminalização que fortalece o
crime organizado e aumenta o número de consumidores, provocando aquilo
que pretende combater. “O que tem que ser entendido é que quando você
permite o cultivo para fins de consumo pessoal, está atacando a compra
ilegal, o narcotráfico, porque reduz o mercado do narcotraficante,
porque você pode plantar”, acrescenta Rossi.
“A
estratégia para enfrentar o narcotráfico tem sido extremamente
contraproducentes ao se basear em modelos que replicam o proibicionismo e
a criminalização dos consumidores”, diz o texto. Estabelecido no México
e em diversos outros países latino-americanos, este modelo de política
foi responsável pelo encarceramento e morte de milhares de pessoas,
informa o projeto.
Exemplos de sucesso
Em
países onde o consumo de drogas foi legalizado e regularizado, os danos
sociais foram reduzidos, argumentam os senadores. Em Portugal, o uso de
drogas entre estudantes, as mortes relacionadas com o consumo de
drogas, o número de pessoas contaminadas pela AIDS e o número de presos
por questões vinculadas à droga diminuíram e a quantidade de drogas
apreendida pelo estado aumentou após a descriminalização do consumo da
maconha.
Com a regularização do
uso da maconha, o governo chileno vai separar o tratamento do usuário de
droga e do grande vendedor, o narcotraficante. Por esta razão, os
senadores também propõem, no documento, que a política de drogas do
governo chileno deixe de estar sob o controle do Ministério do Interior e
da Segurança Pública e passe a ser administrada pelo Ministério da
Saúde.
“Estamos frente a uma
política que requer uma mudança estrutural, para garantir um papel mais
eficiente do Estado separando sua ação em duas grandes áreas: a da saúde
e do combate ao crime organizado”, explica o texto.
O
Uruguai também está caminhando na direção de uma transformação na
política de drogas, ainda mais radical por propor a legalização da
produção, venda e consumo da maconha. No entanto, no caso uruguaio, o
poder executivo que impulsiona a medida sob a liderança do presidente,
José Mujica.
*Opera Mundi
Nenhum comentário:
Postar um comentário