MPT pressiona McDonald's para acabar com superexploração dos trabalhadores
Por Marcelle Souza
Do UOL
Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Arcos Dourados, dona de 75% das mais de 600 lojas do McDonald’s no Brasil, realizam na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião para tentar firmar um acordo sobre irregularidades trabalhistas detectadas pelos procuradores.
Do UOL
Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Arcos Dourados, dona de 75% das mais de 600 lojas do McDonald’s no Brasil, realizam na tarde desta segunda-feira (25) uma reunião para tentar firmar um acordo sobre irregularidades trabalhistas detectadas pelos procuradores.
O
objetivo é acabar com a jornada móvel variável entre os cerca de 40 mil
funcionários da empresa. Esse tipo de contratação, segundo o MPT, é
usado para reduzir custos e burlar direitos trabalhistas.
De
acordo com os procuradores, o funcionário que assina o contrato de
trabalho com a empresa não sabe qual é a sua jornada de trabalho nem por
quanto tempo que ficará na loja. Como o trabalhador recebe por hora, muitas vezes o valor da remuneração no fim do mês é menor do que um salário mínimo.
“É
muito humilhante e você faz de tudo. Eu não tinha salário fixo, às
vezes recebia R$ 150 ou R$ 200 por mês”, diz a ex-funcionária Adriana de
Oliveira Pinto, 25, que pediu demissão e entrou com um processo
individual contra a empresa.
A
jornada móvel variável já foi discutida, em outros processos, no TST
(Tribunal Superior do Trabalho), que considerou a prática ilegal por não
permitir que o funcionário tenha qualquer outra atividade.
A
reunião desta segunda tenta ainda um acordo para a fixação de uma
indenização por dano moral coletivo pela prática irregular. A medida
tenta antecipar ao julgamento de uma ação civil pública contra a Arcos
Dourados, que tramita da Justiça Trabalhista de Pernambuco e pede R$ 30
milhões.
Caso
as partes não entrem em um acordo nesta segunda, o MPT promete
prosseguir com a ação civil em Pernambuco e ingressar com outras medidas
judiciais em outros estados do país.
O
encontro de hoje será o terceiro entre procuradores e representantes da
empresa. Em reuniões anteriores, a Arcos Dourados pediu um prazo de até
2014 para que o problema seja resolvido – o que não foi aceito pela
Procuradoria.
Entre
as irregularidades encontradas, o MPT ainda disse que os funcionários
são proibidos de se ausentarem da loja durante o intervalo e que não
podem ingerir outro alimento que não seja o fabricado pelo McDonald’s. A
pausa para refeição e descanso também varia diariamente, o que infringe
a lei trabalhista.
Procurado pela reportagem, o McDonald’s ainda não se pronunciou sobre o caso.
do Blog do MST
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