O Convênio foi assinado em Caracas, em 30 de outubro de 2000, pelo comandante-em-chefe Fidel Castro e o líder da Revolução Bolivariana, Hugo Chávez, animados pelo desejo de fortalecer os laços tradicionais de amizade entre os dois países.
Segundo o texto, que aparece na íntegra no site da embaixada de Cuba na Venezuela, as partes assinaram um pacto “conscientes de seu interesse comum em promover e fomentar o progresso de suas respectivas economias e as vantagens recíprocas que resultam de uma cooperação que tenha resultados efetivos no avanço econômico e social dos respectivos países e a integração da América Latina e o Caribe”.
Ainda, impacta os setores do esporte, energia, cultura, agricultura, educação e saúde, com prioridade para estes dois últimos com a criação da Missão Bairro Dentro, o Programa de Formação de Médicos Latino-americanos, a Missão Milagre, que nasceu quando o convênio cumpria seus primeiros quatro anos; e a Missão Sorriso.
O convênio tem seis artigos nos quais se estima, por exemplo, que para a execução de projetos de cooperação, “será considerada a participação de organismos e entidades dos setores públicos e privados de ambos os países e, quando seja necessário, das universidades, organismos de pesquisas e de organizações não governamentais”. “Entre outros assuntos, estipula que Cuba oferece gratuitamente à Venezuela os serviços médicos, especialistas e técnicos da saúde para prestar serviços em lugares onde não se disponha desse pessoal”. A parte venezuelana cobrirá as despesas de alojamento, alimentação e transporte interno.
Aposta igualmente em um “mecanismo para o cumprimento e acompanhamento das ações de cooperação previstas no presente Convênio”, pelo que “as partes estabelecerão uma Comissão Mista integrada por representantes de ambos os governos, que se reunirá alternativamente, cada ano, em Caracas e Havana”.
A dita Comissão Mista estabelecerá grupos executivos de trabalho, sob a responsabilidade dos ministros respectivos de cada país, para viabilizar as relações de cooperação nos diferentes setores definidos no presente Convênio.
A primeira ação do Convênio materializou-se 30 dias depois da assinatura com a chegada a Cuba, em 30 de novembro de 2000, do primeiro voo do Programa de Atendimento a Pacientes venezuelanos em Cuba.
Naquela oportunidade chegaram 46 pacientes e 45 acompanhantes. Desde então cada ano o programa foi crescendo. Até 2014 tinham sido salvas mais de 1,75 milhão de vidas, realizaram-se 780 milhões de consultas médicas e 477 voos com destino a Cuba, beneficiando 60 mil pessoas, de acordo com a vice-ministra venezuelana para a Suprema Felicidade Social do Povo, Carolina Cestari.
A rede de atenção médica supera nesse período os 10 mil consultórios em bairros, vilarejos, zonas rurais e inclusive urbanizações, conseguindo salvar a vida de mais de 1,75 milhão de venezuelanos, segundo estatísticas do Ministério venezuelano para a Saúde.
*http://pt.granma.cu/mundo/2015-10-30/convenio-integral-de-cooperacao-cuba-venezuela
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