Publicado em 03/08/2008 | AGÊNCIA ESTADO
RIO DE JANEIRO - A movimentação começa cedo. Antes das 9 horas, o desfile de mulheres de sapatos de salto alto toma conta da entrada do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Toyotas, Mitsubishis, Hondas, Citroëns e até um carro oficial da Assembléia Legislativa do Rio, todos com vidros escuros, trazem as visitantes, carregadas de sacolas e bolsas térmicas com comida.
"É um pessoal muito educado", comentava, na sexta-feira, o cabo Faria, após checar a identificação de
Rafaella Cacciola, filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.
O frenesi em frente ao complexo aumentou nas duas últimas semanas, principalmente às segundas e sextas, dias de visita em Bangu 8, como é mais conhecida a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, uma das 23 do complexo de segurança máxima. Ela virou a prisão mais VIP do Rio.
O título se justifica pela lista de presos célebres. Além de Cacciola, estão lá o médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de manipular a fila da espera por transplante de fígado; o deputado estadual Natalino Guimarães (ex-DEMos) e seu irmão, o vereador Jerominho; o ex-chefe da Polícia Civil Ricardo Hallack e o inspetor da Polícia Civil Odnei Fernando da Silva (acusado de comandar a milícia que torturou jornalistas de O Dia), entre outros. "Só tem sangue bom no 8", brinca um agente penitenciário que dá plantão no Presídio Moniz Sodré, no mesmo complexo.
Mas tanta gente influente junta dá trabalho. Um policial que prefere não ser identificado define o clima lá dentro. "Está um inferno. Milionário, policial civil, deputado, miliciano e bicheiro juntos é demais para os agentes penitenciários darem conta. É muita gente pra colocar banca."
A pressão parece ser intensa. O subsecretário adjunto de Tratamento Penitenciário, major Márcio da Silva Rosa, admite que o trabalho aumentou. "É mais fácil administrar Bangu 1 (onde estão os chefões do tráfico de drogas) do que o Bangu 8. O poder deles é maior. As tentativas de interferência atrapalham." Tentar não significa conseguir. "Estão todos submetidos às regras do presídio, inclusive o senhor Cacciola", afirma o major.
Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa atuou como secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro entre 2001 e 2006.
Entre as empresas fornecedoras de merenda escolar para a Prefeitura de São Paulo, apontadas pelo Ministério Público de São Paulo como formadoras de cartel e pagar propinas na Prefeitura de Serra e Kassab, está a Comercial Milano Brasil Ltda.
A empresa é velha conhecida da facção carioca dos DEMos, composta por César Maia, Rodrigo Maia e o deputado Índio da Costa, casado com Rafaella Cacciola, filha do ex banqueiro Salvatore Cacciola, preso dno Rio de Janeiro.
É alvo de inquérito na Delegacia Fazendária, e foi alvo de CPI na Câmara dos Vereadores carioca, em 2006, pelos mesmos motivos que está sendo denunciada em São Paulo.
Sob pressão, e para o escândalo não ganhar dimensões maiores, a prefeitura do Rio foi obrigada a fazer nova licitação, e, sem os vícios da anterior, gerou economia de R$ 11 milhões ao ano nos gastos com merenda.
Além da sangria nos cofres públicos, frutas estragadas, carne bovina com excesso de sebo e frango com gelo acima do permitido também eram problemas comuns na merenda do carioca fornecida pela empresa.
A corrupção no Rio, em 2005, aconteceu quando o genro de Cacciola, Índio da Costa, era Secretário Municipal de Administração e responsável pela licitação, quando o prefeito era César Maia.
Segundo apurou o relatório da CPI, e agora é objeto de inquérito policial na Delegacia Fazendária, o esquema de fraude na licitação se procedeu da seguinte forma:
O edital da licitação tinha entre as regras atrair um número expressivo de participantes.
As empresas Milano e Ermar agiram em jogo combinado. A Ermar apresentou recursos de impugnação contra todos os concorrentes, exceto contra a Milano, deixando caminho livre.
Com isso, as regras do edital não foram atendidas, e o genro de Cacciola, Índio da Costa, deveria ter cancelado o processo e feito outra licitação. Mas ele fez o contrário, e a Milano foi vencedora da licitação, ficando com 99% do fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.
O comportamento de Índio da Costa ainda levantou mais suspeitas ao insistir na contratação centralizada de fornecimento de merenda escolar quando, desde 2001, estudo da Controladoria Geral do Município (CGM) já recomendava a descentralização do sistema.
A evidência do prejuízo aos cofres públicos municipais, são os R$ 11 milhões a menos, quando houve a nova licitação, estendendo a participação a nove empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.
Apesar de tudo isso, no ano de 2007, findo o contrato com a Milano, o sucessor de Índio da Costa na secretaria municipal de Administração, Wagner Siqueira, assinou despacho, publicado no Diário Oficial, em que afirma que a empresa "executou o contrato de forma satisfatória para o serviço público municipal (...), especialmente no que se refere a preço, qualidade e especificações".
Parece até uma carta de apresentação de César Maia, para a empresa se qualificar em São Paulo.O resultado da licitação de São Paulo foi 15 de maio de 2007, bem depois do escândalo no Rio.Parece até caso de transferência de tecnologia em corrupção da gestão César Maia para a gestão Kassab
Deputado do DEM, Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa é casado com Rafaella Cacciola, filha do ex banqueiro Salvatore Cacciola atualmente cumprindo pena na cadeia do Rio de Janeiro
Entenda o caso do banco Marka e de Salvatore Cacciola
Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)--que acabou ocorrendo--, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.
Dois meses depois, cinco testemunhas vazaram o caso alegando que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Sem explicações, Lopes pediu demissão em fevereiro.
A chefe interina do Departamento de Fiscalização do BC era Tereza Grossi, que mediou as negociações e pediu à Bolsa de Mercadorias & Futuros uma carta para justificar o socorro. O caso foi alvo de uma CPI, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A CPI acusou a alta cúpula do Banco Central de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes. Durante depoimento na comissão, Lopes se recusou a assinar termo de compromisso de falar só a verdade e recebeu ordem de prisão.
Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola com receio de que o ex-banqueiro deixasse o país. Ele ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello --revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.
No livro "Eu, Alberto Cacciola, Confesso: o Escândalo do Banco Marka" (Record, 2001), o ex-banqueiro declarou ter ido, com passaporte brasileiro, do Brasil ao Paraguai de carro, pego um avião para a Argentina e, de lá, para a Itália.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.
O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.
Também foram condenados na mesma sentença outros dirigentes do BC: Cláudio Mauch, Demosthenes Madureira de Pinho Neto, Luiz Augusto Bragança (cinco anos em regime semi-aberto), Luiz Antonio Gonçalves (dez anos) e Roberto José Steinfeld (dez anos). alvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista de um dos maiores escândalos do país. O caso atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.
Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.
Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.
Se confirmar o que diz a jornalista Adriana Vasconcelos (do jornal O Globo), o Deputado Federal Indio da Costa (DEMos/RJ) foi escolhido para vice de José Serra (PSDB/SP).
Trata-se do genro do ex-banqueiro Salvatore Cacciola (foto), atualmente cumprindo pena de prisão.
Quando o sino bater a 12ª badalada à meia-noite, na virada de quarta para quinta-feira, o que já tinha tarifas abusivas, vai ficar mais caro.
Os 227 pontos de cobrança de pedágios nas rodovias estaduais paulistas sofrerão novo aumento de preços.
Rodovias com contratos de concessão antigos, o reajuste aplicado será de 4,18%, baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
As rodovias com contratos assinados no governo de José Serra (PSDB/SP) entre 2008 e 2009, como o Rodoanel Mário Covas e o corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto, terão reajuste mais salgado, de 5,22%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com o reajuste, ir da capital paulista a Santos, cidade litorânea a 80 quilômetros de São Paulo, vai custar R$ 18,50 (ida e volta), o pedágio mais caro do estado.
Viajar de carro de Presidente Prudente a São Paulo vai passar de R$ 125,80, ida e volta, para R$ 131,30 e o motorista vai encontrar 24 pedágios ao longo do caminho.
Uma viagem de São Paulo a Bauru, ida e volta, vai passar de R$ 87 para R$ 90,50. O motorista encontra 16 pedágios. De Piracicaba a São Paulo, a viagem de 158 quilômetros ficará em R$ 36,60. (Com informações da Rede Brasil Atual).
Tupã trouxe uma semana ruim, muito ruim, para Serra. Teve contra ele as pesquisas do Ibope e do Vox Populi, teve a derrota do seu time para o Brasil, teve a crise do Vice e, para piorar, hoje Serra teve de se curvar ao tacape de Cesar Maia e aceitar a indicação do deputado Índio da Costa para ser seu Vice. Poucos Dias depois de humilhar os "aliados" Demos, esses se vingam com uma flechada certeira no Álvaro. Por outro lado, os votos que essa escolha vai acrescentar à candidatura tucana serão cerca de ... nenhum voto!
VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR
DEPUTADO INDIO DA COSTA 
E vice, no meu caso, tem muita gente boa e não há um processo de barganha ou nomeações para ministérios e negócios. Vice é uma pessoa atuante e que eu não vou esconder. Uma vez tendo, vai ser alguém muito bom e isso não terá problemas”, declarou Serra.
Postado por APOSENTADO INVOCADO Do
Blog do Brizola NetoO vice é o homem da merenda? Leia o próprio PSDBO Blog do barrigueiro Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quando eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:
O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O "curioso" foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.
Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.
Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.
Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.
Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.
A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:
1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.
2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.
As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.
Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.
Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.
Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.
Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.
O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.
Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.”
Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito…
do esquerdopata
