Barão de Itararé e Comparato vão ao Supremo.
Tudo pela liberdade de expressão !
Na mesma solenidade em que Mino Carta provocou gargalhadas na platéia ao ler as perguntas que a Veja fez ao Serra – clique aqui para ler – o professor Fábio Konder Comparato fez uma sugestão que pode acabar com essa farsa que o PiG (*) impõe: confundir liberdade de expressão com a liberdade dos donos do PiG (*).
(Clique aqui para ler a entrevista que o professor Venício A. De Lima deu ao Conversa Afiada, a propósito do lançamento de seu livro “Liberdade de expressão x liberdade de imprensa”, pela editora Publisher)
Comparato conclamou os blogueiros do Instituto Barão de Itararé a falar menos e fazer mais.
E deu um exemplo do que fazer.
Em janeiro deste ano, Comparato sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil que entrasse no Supremo com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) “por omissão” contra o Congresso Nacional.
Exatamente.
Contra a omissão do Congresso Nacional.
Desde 1988, o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221 224 da Constituição.
O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.
O 221 trata da programação do rádio e da tevê.
E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.
O Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.
Por que ?
Porque a Globo não deixa.
Este ordinário blogueiro sugeriu imediatamente que o Barão de Itararé fizesse o que a OAB talvez não queira fazer.
A proposta foi imediatamente aprovada.
E no Encontro Nacional de Blogueiros previsto para agosto deste ano, em Brasília (**), marcharemos, a pé, para entregar ao Supremo a ADIN do professor Comparato.
Queremos liberdade de expressão !
Cala a boca, Galvão !
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
do Conversa Afiada
Concessões na terra de ninguém
Por Venício A. de Lima
O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país.
Com o "desaparecimento" de cadastro geral que esteve por alguns meses no site do MiniCom em 2003, resta ao interessado recorrer às informações disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lá se encontram dois bancos de dados: o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO) e o Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM).
No SIACCO pode-se pesquisar o "perfil das empresas" por nome (razão social ou nome de fantasia?) ou CNPJ e, a partir daí, chega-se ao quadro societário e/ou à diretoria das entidades, em geral, incompletos. Vale dizer: aquele que já souber o nome e/ou o CNPJ de concessionários de rádio e televisão no Brasil (?!) poderá confirmar dados complementares.
No SISCOM, totalmente desatualizado e facilmente burlado por controladores mal intencionados, a busca pode ser feita por localidade e por serviço. Vale dizer: aquele que quiser compor um cadastro com nomes de empresas que não necessariamente correspondem àqueles sob os quais elas operam publicamente, deverá pesquisar os 5.564 municípios brasileiros, um por um (?!) [ver, neste OI, "Onde está a informação oficial?"].
PO: um caso emblemático
O recente escândalo denominado Caixa de Pandora ou "mensalão do DEM", envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), recolocou na pauta o império de comunicação construído em Brasília por seu maior empresário (construção e aluguel de imóveis, hotelaria, shopping centers, seguros, concessionárias de veículos e agencia de publicidade), o ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador e governador Paulo Octávio (PO). Mas, exatamente, quais são as emissoras de rádio e televisão controladas pelo empresário/político?
Quem consultar o site das Organizações Paulo Octávio encontrará uma Divisão de Comunicação que "atua em vários segmentos, como publicidade, marketing, televisão e rádios AM e FM": a agência de comunicação e marketing é a Gabinete C; as rádios são a JK FM, a Mix FM, a Globo AM e a Band AM; e a emissora de televisão é a TV Brasília.
Ao acessar os sistemas de informação da Anatel, todavia, o interessado somente encontra no Distrito Federal a Rádio JK FM Ltda., com localidade de outorga na cidade satélite de Taguatinga, e a TV Brasília. As outras emissoras de rádio simplesmente não constam das relações de radiodifusão sonora em freqüência modulada (serviço 230) ou em onda média (serviço 205) [consulta feita em 19/6/2010].
Mais grave: como não está disponível o CNPJ da Rádio JK FM Ltda. ou da TV Brasília, não é possível sequer verificar se de facto o empresário/político PO consta da relação de controladores dessas emissoras.
Aliás, não há também como saber de que forma essas emissoras passaram para o controle de PO. Parece que ele só é concessionário direto da JK FM, tendo adquirido as outras emissoras de rádio e a de televisão. A "transferência" de concessões e permissões de radiodifusão foi regulamentada pelo Decreto 52.795/1963 (artigos 89 a 97) que não estabelece qualquer limite. Vale dizer, aquele que tiver dinheiro e encontrar interessados na venda de concessões poderá montar seu "império midiático".
Matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 13 de janeiro último [ver aqui, para assinantes] informa que três das quatro emissoras de rádio controladas por PO atuam sem registro no MiniCom, o que constitui infração administrativa.
Estranha-se que duas dessas emissoras façam parte das redes de rádio Globo e Band. Aliás, aparentemente, PO conseguiu estabelecer na capital federal um conglomerado midiático em sociedade com as citadas Globo e Band e com os Diários Associados (TV Brasília) – vale dizer, três dos maiores grupos de mídia do país.
O caso de PO ganha em relevância se se levar em conta que por ser o maior empresário de Brasília ele é também – ao lado do próprio governo do Distrito Federal – o maior anunciante (privado) local. Por mais de três anos, portanto, PO atuou diretamente nas três pontas desse processo – empresas de mídia, anunciante privado e governo.
A não disponibilidade de informações pelos sistemas da Anatel se torna ainda mais crítica quando se sabe que enquanto vice-governador, pelo menos 10,4 milhões de reais em publicidade oficial – só da administração direta – foram destinados às emissoras de rádio e televisão de PO, conforme dados disponíveis no sistema de execução orçamentária do Distrito Federal levantados pela Folha de S. Paulo [ver aqui, para assinantes]. Esse, aliás, é um dos objetos de investigação da operação Caixa de Pandora.
Compromisso mínimo
Faz tempo se fala na imperiosa e inadiável necessidade de um recadastramento geral dos concessionários de radiodifusão no país. Um recadastramento foi anunciado pelo Ministério das Comunicações (portaria 447, Diário Oficial da União, 13/8/2007], mas não se sabe em que resultou.
Sem que exista transparência em relação aos reais concessionários do serviço público de rádio e televisão do país será possível algum tipo de fiscalização do cumprimento das poucas normas legais existentes?
Essa é uma questão sobre cuja gravidade não é mais necessário insistir. Em ano eleitoral, o recadastramento e a transparência total dos dados referentes aos concessionários de emissoras de rádio e televisão deveriam constar como compromisso básico mínimo para o setor de comunicações por parte daqueles(as) que disputam a presidência da República.
Venício A. de Lima
do Revista FórumPIG aumenta aposta contra a Seleção
Anotem aí: a mídia está cometendo um erro fatal ao disparar contra Dunga e a Seleção ao ficar inflando a bola até dos inimigos número um dos brasileiros no futebol, os argentinos, sobrepondo-os ao nosso time.
A sociedade brasileira já vem olhando a mídia de lado desde 2006 por esta atacar sem parar o popularíssimo presidente Lula. Mas atacar a nossa chance de conquistar o hexa campeonato – será entendido assim pela população – rebaixando o moral do time, é uma burrada pra burro nenhum botar defeito.
Dunga xingou a imprensa da mesma forma que dezenas de milhões de homens velhos, jovens e até infantes – e até muitas mulheres – tiveram vontade de xingá-la por estar diminuindo uma bela vitória como a de domingo sobre Côte D’Ivoire. Vitória que, àquela altura, já tinha colocado o Brasil em festa.
Ao predisporem a população contra si pelo método mais eficiente que há para fazê-lo, ou seja, tentando furtar dela a vontade de vencer nada mais, nada menos do que uma Copa do Mundo, Globo e companhia fazem uma aposta que pode acabar se mostrando exorbitante.
Se o Brasil perder, tudo bem. A mídia conseguirá se vingar de Dunga. Grande coisa. O efeito eleitoral disso – de o Brasil ir mal numa Copa – será, como em 2006, nulo. Mas, se a Seleção vencer, Dunga será impiedoso com o PIG. Provavelmente, confraternizará com Lula e, se encherem muito o saco dele, até com Dilma, quando voltar ao Brasil com o caneco.
Enfim, é outra aposta cretina que a mídia faz que, se vencer, não conseguirá mais do que uma vingancinha infantil. Mas, se perder, vai se indispor com o país justamente no momento em que estará tentando lhe vender José Serra.
Pensando bem, tomara que o PIG não leia isto – e, se ler, tomara que não dê bola, o que me parece provável que faria. Mesmo assim, já quase me arrependo de ter escrito…
Depois de Dunga, Kaká entra em conflito com jornalista
Portal Terra
JOHANNESBURGO - As farpas e rusgas entre a imprensa e a Seleção Brasileira aumentou um pouco mais na entrevista concedida pelo meia Kaká nesta terça-feira. Depois de uma pergunta do repórter André Kfouri, da ESPN Brasil, o meio-campista resolveu falar sobre a coluna no jornal Folha de S.Paulo publicada por Juca Kfouri, pai de André, em que o jornalista comentou sobre a lesão sofrida pelo meia do Real Madrid no púbis.
"Eu queria aproveitar a sua pergunta sobre minha recuperação para falar sobre a coluna publicada por seu pai ontem (segunda-feira), dizendo que o meu problema era mais sério do que o divulgado", disse o jogador. "Há muito tempo, a artilharia do Juca Kfouri já está voltada para minha pessoa. O problema dele em relação a mim é minha fé em Jesus Cristo. Da mesma forma que respeito ele como ateu, queria que ele me respeitasse pela minha fé em Jesus Cristo".
O jornalista Juca Kfouri, que está na África do Sul cobrindo a Copa do Mundo credenciado pela Folha de S. Paulo, não estava presente na entrevista em que Kaká fez as reclamações.
A crítica causou um pouco de surpresa na sala de entrevistas já que Kaká sempre se mostrou mais comedido em relação a reclamar da imprensa. Mesmo afirmando que não viu a discussão de Dunga com o jornalista Alex Escobar, da TV Globo, o meio-campista saiu em defesa do treinador da Seleção Brasileira.
"Acabei de dar uma resposta porque estava na hora de fazer isso. Dunga sofreu muito com críticas ao longo da carreira, sobre isso cada um fala por si só". O jogador comentou também sobre as reclamações da imprensa de que tem pouco acesso aos atletas da Seleção.
"Entrevistas e este tipo de coisa, juntos de uma forma coletiva decidimos que seria feito desta forma, com entrevistas coletivas diárias e um contato maior apenas depois dos jogos. Muitos já foram em Madri, fizeram entrevistas especiais, de vários tipos comigo. Não vejo nenhum problema em dar entrevista. Não me atrapalha. Só que acho que vocês têm que ressaltar este sentimento da Seleção que é ver a foto de uma criança com a camisa, gritando 'Brasil'. É este sentimento que temos de patriotismo. Isso que motiva, de ajudar a Seleção, porque é unico.
do JB
Kaká detona o tucano Juca Kfouri
Com texto livre
Na internet, Dunga ganha apoio contra Globo
Rede Globo e a farsa do Soletrando
24 de junho de 2010
Veja a Globo e o bocó do Luciano Huck manipulando o programinha chato, Soletrando
dos amigos da Presidente Dilma
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