Governo Lula quer conter venda de terras a estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.
"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
"Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".
O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.
A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior.
Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional.
Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos.
Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.
A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros.
São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas.
De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC.
"Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.
do blog briguilino
Brasil precisa urgente regular venda de terras para estrangeiros
O presidente Lula afirmou que o Brasil deve começar a discutir a regulamentação da venda de terras brasileiras à estrangeiros. Lula afirmou que o Congresso Nacional deve estar atento à questão. “A compra de terra no Brasil para estrangeiros é um problema que precisamos começar a discutir."
Segundo o Incra, há 1.396 municípios com comunicado oficial de terras compradas por estrangeiros. Em 124 desses municípios, metade das áreas de médias e grandes propriedades está em nome deles, que, no total, têm a posse de 3,6 milhões de hectares nas regiões Sul e Centro-Oeste, além de São Paulo, Minas, Bahia, Pará, Tocantins e Amazonas.”
Além das terras, a Bunge, uma das maiores empresas de agronegócio do mundo já comprou em São Paulo cinco das seis usinas do Grupo Moema, em São Paulo e Minas. Somente a usina a Santa Juliana processa sozinha 2,5 milhões de toneladas de cana.
No inicio deste ano foi anunciado discretamente que Pedro Parente, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e que vinha ocupando o cargo de vice-presidente executivo do grupo RBS, é o novo presidente da Bunge Brasil, a holding do grupo no País. Parente conduziu as negociações da venda de 12,64% do controle da RBS para o grupo Gávea, do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, seu companheiro no governo FHC. Em função de sua participação nas negociações, o executivo participa hoje do Conselho de Administração da RBS.
A Bunge Brasil é a holding controladora das empresas Bunge Alimentos (dona de marcas como as margarinas Delícia e Primor e os óleos Soya e Salada) e Bunge Fertilizantes (que detém marcas como Manah, Iap e Ouro Verde.
By: Tomando na Cuia
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