CHEbola: Cesare Battisti, refém do STF?

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

segunda-feira, janeiro 03, 2011

Cesare Battisti, refém do STF?

Justiça instrumentalizada pela direita raivosa e golpista

GilsonSampaio

Neste excelente artigo, Rui Martins nos mostra o que está por detrás das posições de Peluzo e Gilmar Dantas no caso de Cesare Battisti.

É a justiça instrumentalizada pela direita raivosa e golpista.

Tendo em vista que o caso Cesare Battisti saltou da esfera meramente judicial para as masmorras golpistas, faz-se necessário uma grande pressão da blogosfera e dos movimentos socias a favor da Presidenta Dilma.

Não se trata apenas de assegurar a liberdade para Cesare Battisti, devemos assegurar a liberdade para a Presidenta Dilma.

Via Direto da Redação

Rui Martins

Cesare Battisti, refém do STF?

Berna (Suiça) - Quem manda no Brasil ? Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal pode provocar neste começo do mandato de Dilma Rousseff uma crise institucional, negando-se a assinar o alvará de soltura de Cesare Battisti para tentar, com Gilmar Mendes, anular a decisão de Lula, tomada nas suas últimas horas de seu mandato, com o objetivo de enquadrar Dilma segundo o gosto do STF.

Tudo vai se jogar nesta segunda-feira. Se Peluzo reconhecer a competência de Lula ao negar a extradição de Battisti para a Itália, deverá assinar o documento liberatório, ainda de manhã ou, no máximo, à tarde. Caso não o faça, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo poderá tomar a iniciativa de assinar, ele mesmo, o alvará de soltura. Mas nesta hipótese, já terá começado o conflito de poderes e não se sabe se o diretor da penitenciária da Papuda cumprirá o mandado de libertação.

Não nos esqueçamos, isso já aconteceu, existe, portanto, o precedente. Quando o ex-ministro Tarso Genro concedeu o asilo político a Cesare Battisti sua decisão foi obstada pelo STF, Gilmar Mendes negou a libertação do italiano e submeteu a decisão ministerial ao julgamento do STF, e ela foi anulada por 5 a 4 votos. Tarso Genro é hoje governador do Rio Grande do Sul mas foi um ministro destituído de seus poderes pelo STF.

O conflito executivo com judiciário sobre competências foi evitado para não se envenenar o clima eleitoral, mas criou-se o precedente. E esse precedente pode levar a um outro confronto, do qual Gilmar e Peluzo, que nunca foram plebiscitados pelo povo, poderão sair mais fortes em termos institucionais que a presidenta Dilma.

E um absurdo jurídico pode acontecer – apesar do presidente Lula ter deixado o poder com o apoio de 84% da população, Peluzo e Gilmar tentarem anular a decisão por ele tomada com o objetivo declarado de desprestigiá-lo, de confronto e advertência à presidenta Dilma e de se sobrepor o STF ao Executivo.

Outro absurdo já existe – o STF praticamente sequestrou Cesare Battisti, ao ignorar a decisão do ministro Genro, e o mantém como seu refém na penitenciária da Papuda. Se Battisti continuar preso, apesar da decisão de Lula, mesmo que seja até fevereiro, se confirmará, mais uma vez, a condição de Battisti como refém do STF e o Brasil estará a um dedo de uma crise institucional.

Na verdade, Battisti é apenas um pretexto. Gilmar Mendes, nomeado por FHC, será provavelmente o relator no caso de um retorno da questão Battisti ao STF. Embora juristas como Dalmo Dallari, o ministro Marco Aurélio Melo e o advogado Luiz Roberto Barroso afirmem com base jurídica ter chegado o momento de se libertar Battisti, poderá continuar o sequestro do italiano, numa tentativa para queimar Dilma junto à população, pois seria assimilada a Battisti pela grande imprensa.

O lamentável nesta hipótese é que Gilmar e Peluzo assumiriam mais uma vez as dores do governo italiano e poderiam dar provimento a uma nova queixa italiana com base no Tratado Mútuo de Extradição, como se o governo brasileiro devesse abrir mão de sua soberania e ser obrigado a se curvar às exigências italianas. E no caso de se submeter o ato de Lula a uma validação pelo STF (o que em si mesmo já seria uma provocação), quais seriam os riscos de uma anulação do ato do ex-presidente ?

Alguns juristas, como Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, acham que não se repetiriam os 5 a 4 do ano passado contra Battisti, mas além de se submeter Battisti a um novo purgatório de tensão, espera e estresse, ninguém pode garantir um resultado.

No julgamento do ano passado, a questão parecia resolvida com a eleição para o STF do advogado da União, José Antonio Dias Toffoli. Porém, as expectivas foram traídas e com a abstenção de Toffoli, vigorou a extradição. Sem Lula no poder, imaginam-se os interesses que estarão em jogo para se obter uma anulação de sua decisão, com o objetivo de se colocar Dilma contra a parede, enquanto o ministro da Justiça seria esvaziado de seus poderes já no começo do mandato.

É bastante sintomática a notícia de que Cesare Battisti, ao ter conhecimento da decisão presidencial, não comemorou, pois já devia ter sido alertado da trama de Peluzo e do STF – forçar o Brasil a entregá-lo à Itália para desmoralizar Lula e sua sucessora. A tentação golpista dos perdedores existe. A infamante campanha contra Dilma tinha esse objetivo. Utilizar Battisti para dar um xeque-mate na presidenta, provocando-se uma crise institucional caso ela reaja contra uma decisão, aparentemente legal mas arranjada do Supremo, deve ser o sonho dos derrotados.

Esperemos que ainda nesta segunda-feira saia esse alvará de soltura, caso contrário ficará evidente haver uma conspiração e deveremos nos preparar para abortá-la junto com seus autores golpistas, para que não sofra o Brasil todo, justamente agora que vai se tornando potência mundial.

* GilsonSampaio