CHEbola

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

domingo, fevereiro 12, 2012

Amigo de Alckmin terá de devolver R$ 1,5 mihão

Fernando Porfírio _247 – O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, foi condenado a devolver ao erário público R$ 1,54 milhão. O valor é referente à indenização por conta de um contrato considerado irregular por falta de licitação. Ortiz autorizou, em março de 2002, quando era prefeito de Taubaté, no interior de São Paulo, a contratação da Armco Staco Indústria Metalúrgica. A empresa forneceu tubos de aço corrugados para a canalização de córregos do município.

A decisão, por votação unânime, é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença de primeiro grau favorável a Ortiz. O juiz de Taubaté julgou improcedente a ação civil proposta pelo Ministério Público paulista. A indenização, de acordo com a corte paulista, deve ser solidária, atingindo o ex-prefeito de Taubaté e a empresa Armco Staco. Á defesa vai recorrer da decisão.

No entendimento do relator, desembargador Magalhães Coelho, não há dúvida de que o ex-prefeito de Taubaté praticou ato de improbidade administrativa. Para o relator, sob a justificativa de falta de exigência de licitação, Ortiz realizou contratação direta, deixando de atender requisitos legais e constitucionais.

“Deixou ainda de considerar a existência de outras empresas fornecedoras de tubos passíveis de serem utilizados na canalização dos córregos municipais”, completou Magalhães Coelho.

O valor do contrato, na época, foi de R$ 817.592,12. Em sua defesa, o então prefeito alegou que não seria exigível a licitação para contratação de serviço de fornecimento de tubos de aço. O Ministério Público paulista, autor da ação contra Ortiz, alegou que o contrato, sem o devido processo de licitação, era irregular, pois contrário aos princípios inerentes à Administração Pública.

O relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho, entendeu que, no caso, não ficou comprovado por meio de estudos técnicos, a escolha do material adquirido, o que demonstrou que a contratação se de “de forma irregular” ao impedir a melhor prestação de serviço de acordo com o interesse público.

Em seu voto, o desembargador Magalhães Coelho, relator, reconheceu a nulidade do contrato pautado em inexigibilidade de licitação e condenou Ortiz e a empresa Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica a ressarcirem, solidariamente, o erário público, pelo valor total da contratação, corrigido desde o efetivo pagamento e aplicação de juros de mora desde a citação.

Ortiz foi prefeito de Taubaté por três vezes. Em janeiro do ano passado, foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para ocupar a presidência da FDE. A Fundação, com orçamento de R$ 3 bilhões, é vinculada à Secretaria da Educação.

*oterrordonordeste