Deputados paulistas colhem assinaturas para CPI do Pinheirinho
Os
deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
começaram a colher na quinta-feira (2) as assinaturas para dar início a
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso da
reintegração de posse na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.
O deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), que é da cidade
vizinha – Jacareí -, anseia ser o relator da eventual comissão. São
necessárias 32 assinaturas para a abertura da CPI. O pedido foi
apresentado na tarde de quinta-feira.
O líder da bancada do PT, deputado estadual Enio Tatto, afirmou à Rede Brasil Atual que
todos os relatos dos ex-moradores que foram ouvidos nas audiências que
aconteceram em São José dos Campos, na segunda-feira (30) e na própria
Casa, na quarta (1º), servirão como evidências. “Tudo vai servir de
prova. Baseado em tudo isso, a gente acha que precisa apurar
profundamente. Uma CPI tem poderes de convocar autoridades, de
investigar a fundo”, disse. A forte presença das famílias da comunidade
pesará a favor das apurações, segundo ele.
A
reintegração de posse foi viabilizada no último dia 22 por meio de
decisão da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia
Loureiro. Havia, porém, uma liminar da Justiça Federal que suspendia a
ação por 15 dias, situação que criava um conflito de competência então
pendente de decisão pelo Superior Tribunal de Justiça. O mandado
judicial foi cumprido com base no argumento de que o caso deveria
permanecer na esfera estadual. Parlamentares e governo federal tentavam
intervir por uma solução do impasse sem confronto.
Em
audiência na Assembleia Legislativa, ex-moradores e militantes de
movimentos sociais chegaram a pedir o impeachment do governador Geraldo
Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, ambos do
PSDB, por apontarem possível estratégia conjunta para favorecer
especulação imobiliária na cidade como motivo da desocupação. A ação
policial, denunciada como truculenta, aconteceu sem preparação prévia de
moradias aos moradores, que se dividem hoje em abrigos fornecidos pela prefeitura e aguardam o recebimento do auxílio aluguel no valor de R$ 500.
Questionado
se a CPI tem como objetivo o impeachment, Tatto ressaltou que o
trabalho inicial é de “investigar a fundo” a relação entre os governos
paulista e de São José dos Campos nas decisões que desencadearam a
reintegração de posse do terreno, assim como o suposto auxílio
judiciário no esquema. “Em um primeiro momento, vamos fazer uma bela de
uma apuração. Foi rompido tudo quanto é acordo e violado os direitos
humanos da população”, disse.
*Cappacete
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