Gilmar Mendes assume o comando da “nova oposição”

Gilmar Mendes assume o comando da “nova oposição”

Ricardo Kotsco

Já que as pesquisas e as urnas não têm sido generosas com as velhas siglas para apear o PT do poder, começa-se a armar uma "nova oposição" extrapartidária.

É verdade que o esquema pouco tem de novo, já que há tempos vem atuando de forma organizada este aparato jurídico-midiático-financeiro armado pelos antigos donos  do poder, mas agora já nem se procura disfarçar mais o que antes se tramava no aconchego dos gabinetes fechados e nas colunas dos seus porta-vozes. 

Nova é apenas a ousadia dos seus mentores e o surrealismo da situação.

E  quem surge como comandante em chefe deste movimento que agora faz questão de mostrar a sua cara e a sua força? 

É um ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-advogado-geral  da União Gilmar Mendes, nomeado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se notabilizou por dar dois "habeas-corpus" a Daniel Dantas e a permitir a  fuga do médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado 58 mulheres.

Depois de passar alguns meses longe dos holofotes e das manchetes, ofuscado pelo protagonismo do relator Joaquim Barbosa e do procurador-geral Roberto Gurgel no julgamento do mensalão, eis que Mendes volta solenemente à ribalta como o novo manda-chuva da República, mesmo sem ter conquistado nenhum voto.

Nenhuma imagem dos últimos dias agitados em Brasília envolvendo membros dos três poderes foi mais emblemática do que aquela em que Gilmar Mendes aparece sorrindo à cabeceira da mesa para receber o aplauso de dez senadores em apoio à sua liminar de suspender no Congresso a tramitação do projeto que restringe a criação de novos partidos. 

Entre eles, estavam os senadores Rodrigo Rollemberg, de Brasília, o autor do pedido de liminar que organizou a visita, e Antonio Carlos Valadares, de Sergipe, ambos do PSB,  partido de Eduardo Campos, que teoricamente ainda faz parte da base aliada do governo.

A palavra de ordem que une a todos é uma só: permitir a criação do maior número possível de partidos para evitar que a eleição seja decidida já no primeiro turno, como apontam as pesquisas.

Na véspera, o novo líder honorário da oposição, que chefiava no governo do PSDB a bancada pró-FHC no STF,  já havia recebido em sua casa os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, que foram discutir com ele iniciativas do Congresso Nacional sobre a limitação de poderes do Ministério Público e do Judiciário, que desagradaram a alguns membros do STF,  além da questão dos novos partidos.

Uma das poucas vozes destoantes na grande imprensa, Janio de Freitas, colunista da "Folha", registra que, após o beija-mão, Henrique Alves "expôs a atitude contrária à Constituição, ao Estado de Direito e à democracia do grupo de senadores que foi aplaudir, em pessoa, a interferência com que Gilmar Mendes, em nome do Supremo Tribunal Federal, sustou a tramitação do projeto a meio do caminho".

Enquanto a liminar de Mendes não tem prazo para ser julgada pelo plenário do STF, estão em formação no país, que já tem 30 siglas, outros 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o líder surfista político- sindical, que está sempre em busca de uma boa onda.

O colega Ilimar Franco revela em sua coluna de "O Globo" que "há partidos para todos os gostos" e cita alguns deles: PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada), dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil e o singelo PN, "cuja sigla quer dizer, simplesmente, Partido Novo". 

Só está faltando um agora para velhos, barrigudos e carecas...

Nesta verdadeira festa do caqui em que se transformou o sistema partidário brasileiro,  o senador Aécio Neves, principal líder da oposição oficial, aproveitou o 1º de Maio para subir no palanque do aliado Paulinho da Força, que também ainda faz parte da base aliada, para atacar o governo da presidente Dilma Rousseff. 

Em clima de campanha, Aécio finalmente encontrou um discurso: "Não podemos permitir que o fantasma da inflação volte a rondar a mesa do trabalhador".

Contra a inflação, Paulinho da Força chegou a propor a volta do gatilho salarial a cada três meses, um instrumento letal para a economia usado nos tempos da hiperinflação do governo Sarney, mas nem Aécio quis embarcar nessa canoa furada "Várias propostas vão surgir, inclusive essa da Força, que não é a minha".

Qual é a dele, Aécio não disse, mas o ministro Gilberto Carvalho,  da Secretaria Geral, que representou a presidente Dilma Rousseff no evento, respondeu a Aécio e Paulinho. 

"Não é verdade que a inflação vai subir. Ela teve, sim, um pico nos últimos meses. Agora, começou a cair. A presidente Dilma zela como uma leoa em defesa dos trabalhadores para que a inflação não coma os nossos salários".

À noite, em pronunciamento no rádio e na televisão, a presidente Dilma exaltou as conquistas trabalhistas  dos governos do PT, lembrando os 19,3 milhões de empregos formais que foram criados nos últimos dez anos. 

Sobre o combate  à inflação, Dilma garantiu: 

"Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que tem por base o crescimento sustentado e a estabilidade.

Gilmar Mendes não se manifestou sobre o 1º de Maio.

*cutucandodeleve 

A SUPREMA CARTEIRADA - Amparados pela mídia, juízes que gostam de holofotes

Antigamente, as otoridades gostavam de se impor através do cargo que ocupavam. 
Até hoje é assim, embora menos comum. É a famosa “carteirada”. 
Hoje, na democracia ao estilo brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal quem usa seu poder autoritário para dizer: 
SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO? 
Na semana que passou, dois Ministros do STF abusaram de nossa democracia ao intrometer seus narizes no Legislativo – até outro dia, um poder independente da República. 
Transformaram o Congresso Nacional numa peça decorativa suscetível às vontades de uma só pessoa – de duas, no caso dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. 
Gilmar Mendes, num ato puramente voltado a seus desejos pessoais, ou melhor, a sua posição política alinhada ao conservadorismo, decidiu impedir, através de liminar, o Senado Federal de deliberar sobre um Projeto de Lei que ele, Mendes, não concorda. 
Travou o debate sobre as novas legendas, os novos partidos políticos, seus tempos de TV e verbas oficiais. 
Já Toffoli, em decisão inédita da Corte, exigiu da Câmara Federal de Deputados explicações sobre o quê se estava discutindo na Comissão de Constituição e Justiça. 
Como se os Deputados Federais devessem prestar contas ao STF antes de decidir! 
Como diz o jurista Virgilio Afonso da Silva, “não cabe ao STF dar o ritmo do processo legislativo”. Tampouco cabe aos 11 membros supremos o destino das leis do Brasil. 
Nenhum deles foi colocado no cargo para dar opiniões pessoais, não são eleitos, não são donos das leis. 
A Casa Legislativa, como diz o próprio nome, está encarregada de produzir leis. 
O Judiciário, de defendê-las. Não de concordar ou discordar. Apenas fazer cumpri-las. 
Como um cão que guarda um patrimônio, o STF deve apenas guardar a Constituição! 
A seguir neste tom, nossa frágil democracia corre riscos. 
Amparados pela mídia, juízes que gostam de holofotes fragilizam o processo de desenvolvimento das liberdades individuais; falam mais do que devem e se vestem de poderosos diante de uma plateia que não os escolheu. 
No tempo da ditadura, pelo menos os Generais eram mais assumidos. 
Por JÚLIO PEGNA  do Blog Sandálias do Pirata