Luís Roberto Barroso é indicado por Dilma para o STF
Luís Roberto Barroso já havia sido cotado para o STF. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas socais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões
A presidenta Dilma Rousseff indicou
nesta quinta-feira 23 o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso
para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do
ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de
2012.
O anúncio foi feito há pouco pela
Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República,
após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O novo ministro do STF é professor de direito constitucional e procurador do estado do Rio de Janeiro.
“O professor Luís Roberto Barroso cumpre
todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo
da magistratura do país”, diz nota divulgada pela Presidência.
A indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal, onde o futuro ministro passará por sabatina.
Barroso é o quarto indicado por Dilma
para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros indicados por ela
foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Luís Roberto Barroso é natural de
Vassouras (RJ) e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito
constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em
diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas sociais, os
ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar
decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão.
Ele defendeu o ex-ativista
político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as
pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de
fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as
teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador
do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos
da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos
valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Luana Lourenço e Débora Zampier. Repórteres da Agência Brasil
do Blog Pragmatismo Político
*cutucandodeleve
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