Nas asas da Panair
Ao tomar o poder, o regime militar perseguiu a Panair e seus dirigentes,
o que resultou na cassação de suas linhas aéreas em 1965.
Tudo levava a crer, nos bastidores do poder, que a Varig naturalmente se
envolveria na aquisição de parte da Panair, porém, ela acabou nas mãos
dos grandes empresários Celso da Rocha Miranda e Mário Wallace Simonsen.
Tal desfecho incomodou a VARIG, que dava como certa mais uma aquisição
de outra empresa aérea nacional.
Entretanto, em seu apogeu acabou por ter suas operações aéreas
abruptamente encerradas em 10 de fevereiro de 1965, devido a um decreto
do governo militar, que suspendeu suas linhas.
A opção pela suspensão, ao invés da cassação, foi um mero artifício
técnico encontrado pelo governo militar. Assim as operações poderiam
ser, na prática, paralisadas de imediato, sem o decurso dos prazos
legais de uma cassação.
Até hoje suas linhas encontram-se tecnicamente suspensas. Imediatamente
após a suspensão, estranhamente os aviões e tripulações da VARIG já se
encontravam prontos para operar os principais voos da Panair nos
aeroportos do Brasil e do mundo, evidenciando que a Varig havia sido
comunicada do processo de cassação antes mesmo do que a própria Panair
do Brasil.
Nos dias seguintes, a empresa entrou na Justiça com um pedido de
concordata preventiva, já que possuia boa situação patrimonial e
financeira, e uma inigualável imagem de confiança e bons serviços
prestados ao londo de décadas. Assim a recuperação judicial seria
possível caso o decreto do governo fosse revogado. Porém, o Brigadeiro
Eduardo Gomes, então Ministro da Aeronáutica, teria interferido no caso,
pressionando o juiz responsável pela avaliação do caso, e, fardado,
pressionou-o a indeferir a concordata.
Assim, em um caso inédito na justiça brasileira, deu-se o indeferimento
da ação no prazo recorde de 24 horas. O magistrado, em sua decisão,
alegou que a Panair do Brasil não conseguiria recuperar-se, pois sem a
operação de suas linhas não haveria receita. Essa decisão não levou em
consideração, pela evidente pressão, que a empresa teria receitas
provenientes de suas grandes subsidiárias, que atuavam nas mais diversas
áreas de aviação civil, manutenção de turbinas ou, ainda, das receitas
do conglomerado que a controlava, que incluía desde seguradoras,
imobiliárias, fábricas do setor alimentício, exportação de café e
telecomunicações e aeroportos da própria Panair.
O fechamento total da empresa pela ditadura militar, só se deu
definitivamente em 1969, através de um ato até então inédito na história
do direito empresarial brasileiro, um "decreto de falência" baixado
pelo Poder Executivo, durante o governo do General Costa e Silva.
O principal beneficiário deste processo foi Ruben Berta, proprietário da
VARIG, que apoiador do regime militar e amigo pessoal de diversos
militares de alta patente, que acabou recebendo as concessões de linhas
aéreas internacionais da Panair do Brasil e incorporou parte dos
qualificados funcionários da empresa sem custo algum.
*comtextolivre
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