Empresas de ônibus em SP receberam 22 estádios da Copa em dinheiro público desde 2010
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Concessionárias e permissionárias não negociam reajuste superior
a 10% com motoristas se prefeitura não aumentar repasses; desde 2010,
R$ 22,2 bilhões foram pagos a empresas
23/05/2014
O movimento dos
motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, que fechou 16 das 29
garagens do sistema de transporte público à revelia do sindicato dos
trabalhadores e causou sérios problemas à mobilidade na cidade na terça e
quarta-feiras (20 e 21), aliou-se ao SP Urbanuss, sindicato patronal
que representa as empresas de ônibus, para cobrar da prefeitura a
solução do impasse em torno do reajuste salarial da categoria: as
empresas se recusam a oferecer reajuste acima dos 10% acordados com o
sindicato – os trabalhadores pedem 13% – alegando falta de receita, mas
podem rever a posição caso a prefeitura aumente os subsídios pagos às
permissionárias e concessionárias por viagem realizada; na reunião
realizada ontem, na Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo,
os trabalhadores reforçaram essa demanda.
As empresas, no
entanto, receberam R$ 22,2 bilhões da SPTrans, de janeiro de 2010 a
março de 2014, de acordo com dados do Portal da Transparência da
Secretaria Municipal de Transportes. O valor, que representa os
subsídios pagos pelo poder público e o valor da tarifa, que é registrada
pela SPTrans e depois devolvida às empresas, é equivalente ao
necessário para construir 22 arenas Corinthians, estádio de abertura da
Copa, em Itaquera, na zona leste. Além disso, o último acordo pelo
aumento dos subsídios mensais ocorreu há menos de um ano, após os
protestos de junho de 2013. O aumento dos subsídios de uma média de R$
230 milhões mensais pagos em 2012 para os cerca de R$ 300 milhões
mensais pagos atualmente foi a forma encontrada pela prefeitura para
atender à demanda dos movimentos de rua e congelar o preço da passagem
em R$ 3.
Fora os valores
pagos às empresas diretamente, a SP Urbanuss recebeu, no mesmo período,
cerca de R$ 153 milhões da SPTrans em parcelas de R$ 3 milhões ao mês,
em média.
Os custos
operacionais das empresas de ônibus, no entanto, são desconhecidos:
desde março deste ano, a auditoria e consultoria EY analisa as tabelas
das empresas de ônibus com o objetivo de conferir se as informações
prestadas pelas empresas são verdadeiras ou se mascaram os verdadeiros
resultados financeiros para garantir maiores repasses do poder público e
oferecer reajustes salariais menores aos trabalhadores.
"O grande problema,
hoje, é que discutimos esse assunto no escuro. Nós já analisamos
algumas planilhas e é difícil saber se é o que se refere à realidade. Só
a auditoria pode nos revelar a relação entre o lucro delas e a
manutenção do sistema", afirma Maurício Broinizi, coordenador da Rede
Nossa São Paulo e integrante do Conselho da Cidade. "Mas, neste momento,
me parece que não cabe novo reajuste", completa. A previsão é que a
auditoria apresente relatórios em julho deste ano.
Além da auditoria,
uma Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida na Câmara entre
fevereiro de 2013 e fevereiro de 2014 analisou as planilhas e chegou à
conclusão de que é necessário modificar a forma de prestação de contas
das empresas para garantir maior transparência aos indicadores, de
difícil compreensão e verificação.
As empresas de
ônibus operam as cerca de 1,3 mil linhas de ônibus que atendem à cidade,
organizadas em oito áreas em torno da região central de São Paulo. As
linhas são divididas ainda entre estruturais, que conectam diferentes
zonas da cidade, e locais, que cuidam do transporte dentro dos bairros.
Para essas linhas, há dois tipos de contratos diferentes, o de
concessão, praticado para as linhas estruturais e para as quais são
contratadas empresas de grande porte, e de permissão, praticado para as
linhas locais e atendido por cooperativas e organizações de menor porte.
São, no total, 16
consórcios, um concessionário e um permissionário por área do transporte
público. A paralisação iniciada nesta semana compreende funcionários de
empresas concessionárias que ficam com, aproximadamente, 60% do valor
pago pela SPTrans a todas as empresas de transporte que atendem linhas
em São Paulo.
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