Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, maio 30, 2014

Para juristas, valorização do direito deve voltar ao STF com saída de Barbosa

Para juristas, autoritarismo do atual presidente do Supremo e seu apego à exposição midiática serão substituídos por gestão que privilegiará a cordialidade e a visão técnico-jurídica

por Eduardo Maretti,

alan marques/folhapress

Expectativa é que a saída de Barbosa devolva ao STF ambiente mais respeitoso entre ministros

São Paulo – O fim da era Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal deve devolver à mais alta corte do país duas características imprescindíveis ao Judiciário e, particularmente, ao próprio tribunal: serenidade e a valorização dos aspectos técnico-jurídicos, relegados a segundo plano na gestão do atual presidente. “Eu diria que os advogados vão ficar muito satisfeitos. Porque todo mundo concorda que ele é um homem muito difícil, muito apaixonado. Não é o perfil de um juiz, muito menos de um ministro do Supremo, muito menos de um presidente do Supremo”, diz o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
Para Mello, Barbosa rompeu uma sequência de sobriedade e discrição necessárias a uma instituição de tamanha importância. “O Supremo tem tido presidentes muito sóbrios, muito equilibrados, como Ayres Britto, como o ministro (Antonio Cezar) Peluso, pessoas de trato afável, ao passo que o ministro Joaquim Barbosa tem um trato áspero, difícil”, afirma Bandeira de Mello. “Ele parece uma pessoa muito levada por paixões. No caso do mensalão e depois de tudo que se seguiu, a impressão que se tem é qualquer, menos de um homem sóbrio e equilibrado.”
Cezar Peluso presidiu o STF de 2010 a 2012. Ayres Britto foi o presidente em 2012, ano em que foi sucedido por Joaquim Barbosa, em 22 de novembro.
De acordo com o jurista Dalmo Dallari, Barbosa não vai deixar saudades entre seus colegas, nem para os operadores do direito. “Ele tem se comportado – eu já usei essa expressão e volto a usar – como um inquisidor, não como juiz. Joaquim Barbosa se revelou muito autoritário, e de certo modo até intimidando os colegas, e isso foi agravado pela transmissão direta pela televisão das discussões, das sessões. Ele acabou perdendo a serenidade”, analisa.
A questão da televisão e da mídia, ressaltada por Dallari, vinculada ao julgamento da Ação Penal 470, é o fato mais grave da polêmica gestão de Barbosa à frente do STF, na opinião do presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra. “Pessoalmente, minha preocupação maior em relação a Joaquim Barbosa foi o fato de ele ter sido alçado durante o julgamento da AP 470 à condição de celebridade pela mídia. Não posso dizer que foi culpa dele. Mas é preocupante, na medida em que pode tirar a independência do juiz na hora de julgar.”
Para o magistrado, a questão midiática tem consequências graves. “A mídia começou a vê-lo como símbolo do endurecimento do direito penal, em detrimento de garantias processuais que existem em qualquer democracia. É muito perigoso e qualquer ministro do STF sabe que decidir este ou aquele caso de uma determinada forma é um precedente, não influi apenas naquele caso específico, mas na vida de centenas ou até milhares de pessoas.” Salvador Bezerra menciona, como exemplo, a proibição do trabalho externo no regime semiaberto, imposta por Barbosa a vários réus do “mensalão”, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.
A AJD tem como maior crítica a Barbosa a questão da substituição do juiz responsável pela execução penal dos condenados da Ação Penal 470, Ademar Silva de Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, na Vara de Execuções Penais de Brasília. “Nenhum tribunal pode escolher este ou aquele juiz para atuar no processo. Existem regras de distribuição de processo que têm de ser obedecidas pelo tribunal. Isso fere a independência do juiz”, diz Bezerra. “Um juiz não pode ser objeto de troca porque um juiz decide assim ou assado. Isso é grave para o estado democrático de direito.”
O juiz Bruno Ribeiro foi supostamente colocado no cargo por influência de Joaquim Barbosa. Ele instaurou um inquérito administrativo para apurar se José Dirceu teria infringindo normas do presídio da Papuda ao usar um celular, o que prejudicou o pedido de trabalho externo, que Dirceu não conseguiu até hoje. Ele também continua preso em regime fechado, embora condenado ao semiaberto.
O advogado do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino comemorou o anúncio da aposentadoria de Barbosa. "O Supremo Tribunal Federal e a justiça brasileira ganham com o fim da judicatura de um mau juiz, autoritário, parcial e populista”, disparou Luiz Fernando Pacheco. O defensor de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima, não se pronunciou.
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que defendeu o ex-deputado federal João Paulo Cunha, considera que ainda é cedo para se analisar o que virá com a aposentadoria do “algoz dos mensaleiros”. “Acho prematuro fazer uma análise agora. Há uma diferença de estilo brutal entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, mas a gente precisa ver o que Lewandowski vai priorizar, o tom da gestão dele. Só vamos perceber um pouco mais para a frente”, avalia.

Espírito de perseguição

Para Bandeira de Mello, as coisas devem melhorar para os condenados na Ação Penal 470, com a arejada no STF após a saída do presidente. “Se Barbosa continuasse, os dois seriam muito perseguidos como sempre foram. Agora tem toda a probabilidade de um cumprimento equânime da lei. Por exemplo, todos eles vão poder trabalhar. Provavelmente vai acontecer isso. Porque não vai haver mais esse espírito de perseguição”, acredita o jurista. “No caso do Zé Dirceu, eu diria que é escandaloso. A própria condenação me pareceu juridicamente absurda.”
Para Dallari, a saída do "mais odiado" presidente do Supremo dos últimos tempos não trará grandes novidades sobre as decisões já tomadas no caso do mensalão. Mas algum benefício haverá para os condenados na AP 470. “Acho que em parte essas decisões poderão ser revistas porque ele tomou decisões ilegais.”

Novos tempos

Para Bandeira de Mello, a saída de Barbosa não chega a ser o fim de uma era. "Não chega a tanto", diz. Mas o jurista acredita que o futuro próximo do tribunal e suas relações com a sociedade, as instituições e o direito terão uma distensão com Ricardo Lewandowski na presidência. “É um homem de educação exemplar. Em segundo lugar, me parece muito isento, livre de pressões. Não haverá pressões de imprensa capaz de levar o ministro Lewandowski para um caminho ou para outro”, prevê Bandeira de Mello.
Mônica Hermann Caggiano, professora titular de Direito Constitucional da USP, acrescenta que Lewandowski possui o chamado notório saber jurídico. "O professor Lewandowski tem uma visão técnico-jurídica extremamente bem fundamentada na melhor doutrina de direito constitucional e teoria geral do Estado. Ele realmente tem um preparo e uma profundidade jurídica a ser respeitada e admirada."
Embora considere que “substancialmente o tribunal continua o mesmo”, já que é um membro que sai, Dallari ressalva que o fato de o aposentando ser quem é faz diferença. “Quando esse membro é Joaquim Barbosa, isso tem mais consequências. A saída dele vai devolver o ambiente de respeito recíproco entre os ministros, coisa que acabou sendo perdida por causa das atitudes autoritárias de Barbosa. Vai influir no desempenho do STF daqui por diante. Inclusive essa proposta de que não se faça mais a transmissão direta das sessões. Acho que tudo isso somado vai devolver a imagem de respeitabilidade do Supremo, que hoje está comprometida.”
*RedeBrasilAtual