Sen Lindenberg Farias
São chocantes os dados do Incra, que mostram a evolução da concentração da propriedade da terra no Brasil. De acordo com o cadastro, 2,5% de proprietários concentram 55% do total de terras do país!
Infelizmente, a declaração da ministra Kátia Abreu não condiz com a realidade brasileira, que possui essa estrutura de propriedade da terra altamente concentrada. Latifúndio existe sim. E não só existe como está cada dia mais improdutivo: 71% das "grandes propriedades" estão abaixo da produtividade média, descumprindo sua função social de viabilizar direitos como alimentação e moradia.
Há muita terra ociosa ou com baixíssimo grau de utilização, que poderia atender à demanda dos trabalhadores sem terra. Não é favor. É lei. E a lei diz que o uso da propriedade privada da terra é condicionado ao bem-estar coletivo, sendo que as terras que não cumprem sua função social devem ser destinadas para a Reforma Agrária. Dizer hoje que não existe latifúndio, tratá-lo como ficção, é uma jogada política e ideológica: ora, se não existe latifúndio (lembrando que 71% deles não alcançaram patamares mínimos de produtividade), não precisamos de reforma agrária.
Se queremos falar de justiça social social neste país, é fundamental garantir o bem-estar do trabalhador rural, do camponês e inseri-lo no centro do desenvolvimento econômico. A agricultura camponesa hoje emprega 74% da mão-de-obra no campo, enquanto o agronegócio, apenas 26%. Paradoxalmente, o agronegócio detém 76% das terras. Precisamos equilibrar esse jogo.
Além disso, somam-se a essa concentração clássica e histórica da propriedade da terra no Brasil (favorecida pela completa falta de tributação fundiária) as fragilidades cadastrais e a apropriação ilegal. Apesar dos esforços de regularização fundiária pelo governo federal, o que se vê ainda são situações de apropriação ilegal de terras devolutas ou mesmo já arrecadadas, e irregularidades no Cadastro, que permitem que, em alguns casos, a área dos imóveis cadastrados supere a própria área total do estado.
Enfrentar as desigualdades em nosso país passa pela democratização da terra e recursos naturais. Negar a existência do problema da sua posse e uso no Brasil é o mesmo que não trabalhar por mais igualdade e justiça social.
Agora, apesar de Kátia Abreu, nós vamos fazer essa reforma agrária no Brasil avançar. Por causa da luta determinada das entidades, do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, da CONTAG e também porque podemos contar com o comprometimento do ministro Patrus Ananias, que tem força política para fazer essa pauta prosperar.
Viva os trabalhadores rurais, viva a luta pela reforma agrária!
Foto: MST
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