CHEbola: Afinal, com tantas denúncias, a isenção, o desinteresse e a imparcialidade de Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470 ficaram seriamente comprometidos

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

segunda-feira, julho 22, 2013

Afinal, com tantas denúncias, a isenção, o desinteresse e a imparcialidade de Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470 ficaram seriamente comprometidos

*O Pensador da Aldeia :

Escândalos envolvendo Joaquim Barbosa colocam em xeque a moralidade e até a legitimidade do julgamento do "Mensalão"

por Paulo Jonas de Lima Piva

Não param de pipocar denúncias contra o juiz do STF Joaquim Barbosa, o principal personagem do julgamento da Ação Penal 470, vulgo "Mensalão", que condenou à prisão, entre outros, os líderes petistas José Dirceu e José Genoíno. Com tantas notícias negativas nas redes sociais e na blogosfera, a imagem de herói de Joaquim Barbosa, alimentada indisfarçavelmente pela revista Veja, agoniza.

Em contrapartida, o questionamento da lisura do resultado implacável do julgamento do "Mensalão" ganha força. Tal avalanche de denúncias contra Barbosa somada às circunstâncias em que o julgamento se deu - isto é, em plena campanha eleitoral de 2012 e com uma cobertura sensacionalista e inquisitorial da grande mídia ptofóbica - atingem em cheio a moralidade e, em última instância, até a legitimidade, das sentenças dadas contra Dirceu e Genoíno, fazendo valer a tese de que o julgamento do "Mensalão" foi sim um julgamento político, com o objetivo maior de destruir o PT, o principal partido da esquerda brasileira, por meio da desmoralização e do aniquilamento político de duas das suas lideranças mais emblemáticas. À luz de tantas denúncias contra Joaquim Barbosa, com todo o apoio midiático que ele teve durante o julgamento, o "Mensalão" como uma farsa jurídica e midiática, como um golpe político da pior direita, é uma tese que precisa voltar aos debates para se evitar uma grande injustiça. Afinal, com tantas denúncias, a isenção, o desinteresse e a imparcialidade de Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470 ficaram seriamente comprometidos.

Sócio de offshore, Barbosa viola Estatuto do Servidor

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore

247 - A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).

Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.

Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.

Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.

*Saraiva