CHEbola: Globo, que mantém contratos millionários com o poder público, além de ser uma concessionária de serviço público, cuja transparência das contas é uma obrigação.

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

terça-feira, julho 16, 2013

Globo, que mantém contratos millionários com o poder público, além de ser uma concessionária de serviço público, cuja transparência das contas é uma obrigação.

Caso Globo: o MP é autista?

Tijolaço

Que a imprensa brasileira seja o que é, sabemos.

Impera ali a “liberdade de expressão” dos donos e dirigentes – frequentemente mais realistas que o rei – e publicam o que querem, quando querem e como querem.

É a lógica da empresa privada: vale o que dá lucro, não vale o que dá “prejuízo”, político inclusive.

Mas não o Ministério Público, que é uma instituição da sociedade, paga – e bem paga – com o dinheiro da coletividade e que tem, na sua missão de fiscal da Lei, o dever supremo de zelar pelo dinheiro da população.

São, portanto, servidores públicos e não têm o direito de praticar favoritismos na sua atuação.

No entanto, diante do caso Globo, que além da sonegação de impostos envolveu, no mínimo, o furto de dois processos dentro da Receita Federal, o Ministério Público Federal sente-se no direito de manter o mais escandaloso silêncio de sua história, como se não tivesse satisfações públicas a prestar sobre o caso.

Tem, e são indeclináveis.

Primeiro porque este país é uma república e não um sistema de castas.

Segundo, porque houve crime e crime, além de oportunidade, tem interesse.

Terceiro, porque há regras que a todos obrigam, que são a Lei, que é para todos.

Erga omnes, senhores doutores promotores.

Mas o silêncio do Ministério Público, rompido apenas por uma longa e imprecisa nota, parece fazer crer que todos são uma súcia de idiotas e só suas Excelências estão providas do divino saber jurídico.

Não há sigilo fiscal fora da lei e a lei o prevê apenas para as informações que violem a devida proteção ao estado dos negócios da empresa. Não as da regularidade fiscal de uma empresa, aliás condição para que ela possa contratar com a administração pública, nos termos do art. 193 do Código Tributário Nacional.

E é o caso da Globo, que mantém contratos millionários com o poder público, além de ser uma concessionária de serviço público, cuja transparência das contas é uma obrigação.

A denegação do recurso apresentando pela Globo à autuação fiscal pela operação de compra dos direitos televisivos da Copa de 2002 já constitui, salvo se apresentado recurso administrativo ou judicial que a suspenda, crédito contra ela por parte do Erário.

Se o extravio do processo suspende o prazo recursal, pela ausência de regular notificação, o fato de a Globo alegar que o processo foi reconstituído a partir das cópias por ela mesma fornecidas não caracteriza a ciência da denegação – que ela própria confessa – de sua defesa e, portanto, a abertura do prazo recursal que foi, inexplicavelmente, estendido por mais seis meses do que prevê a lei?

O direito jamais ofende o bom-senso, e não é aceitável supor que alguém não possa ser considerado ciente de uma decisão da qual ele próprio fornece cópias à restauração do processo. Qualquer estagiário sabe que, ao pegar cópia, a parte dá-se por citada. É daí que flui a contagem dos prazos.

A reconstituição de um processo não desconstitui os atos praticados anteriormente ao seu extravio nem a preclusão direitos recursais pelo transcurso dos prazos que já então fluíam.

Segundo, se pode haver discussão sobre o fato de a sonegação de impostos possa dar azo ao privilégio do sigilo fiscal, nenhuma dúvida pode haver sobre a representação fiscal formalizada pelo Auditor Fiscal Alberto Sodré Zile, em outubro de 2006, contra a Globo, que gerou o Mandado de Procedimento Fiscal 07190000/00409/2006.

Diz expressamente o texto do Código Tributário Nacional, modificado pela Lei Complementar 104/2001 que:

“§ 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a:”
“I – representações fiscais para fins penais (…)

Isso, portanto, é público e seu destino tem de ser publicizado.

O Ministério Público se diz “consternado” com o vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal.

Consternados estamos nós, com a atuação – vá lá a boa-vontade de chama-la assim – do MP diante de um caso de milhões como esse, com um surrupio de processos que ficou restrito à condenação de uma barnabé-laranja.

E com o fato de alguns de seus integrantes parecerem estar procurando brechas não para punir os corruptores, mas aqueles que trouxeram à luz este escândalo.

O MP não tem o direito de se calar num autismo mais que decepcionante à sociedade.

Porque, diante do silêncio, passa a ser legítima a suposição de que possa haver ali o que o dito popular assina-la com o “quem cala, consente”.

Por: Fernando Brito
Postado por René Amaral

'Nenhuma outra quadrilha lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo' - O Pasquim

A edição de 29 de setembro de 1983 do jornal carioca O Pasquim não fez por menos.
Chamou o então presidente das Organizações Globo Roberto Marinho de "o maior assaltante de bancos do Brasil".
"Nos dias 28 de fevereiro e 29 de maio de 1980, sem nenhum registro na crônica policial, foram praticados os dois maiores assaltos a banco da história do Brasil.
Em duas operações distintas, o grupo do Sr. Roberto Marinho levantou no Banerj, a juros de dois por cento ao mês, a importância de 449 milhões e 500 mil cruzeiros [aproximadamente US$ 613 mil, BdoM]".
Na reportagem, O Pasquim demonstrou que, caso Roberto Marinho sacasse o dinheiro na boca do caixa e fizesse uma aplicação financeira no próprio Banerj receberia US$ 3 milhões, em valores da época.

"Nenhuma outra quadrilha, inclusive movimentos terroristas, lucrou tanto no negócio de assalto a banco como a quadrilha da Rede Globo. Só no Banerj expropriou um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros. Em retribuição, Roberto Marinho levou toda a diretoria do Banerj para trabalhar na Globo: Miguel Coelho Neto Pires Gonçalves, Diretor Superintendente do Banerj virou Superintendente da Rede Globo; Antônio Carlos Yazeji, Paulo Cesar da Silva Cechetti e Pedro Saiter (ex-vice-presidente, ex-diretor, ex-gerente geral, todos do Banerj) foram agraciados com pomposas diretorias na Rede Globo." [Fonte]