CUBA TERÁ UNIÃO HOMOSSEXUAL PERMITIDA POR LEI
Por Thonny Hawany
Cuba se prepara
para definir os direitos de lésbicas, de gays, de bissexuais e de
transexuais em seu território, segundo informou à imprensa a sexóloga
Mariela Castro, filha do presidente de Cuba, Raúl Castro. Essa é uma
notícia que recebo com muita alegria. A Ilha de Fidel, caso sejam
confirmadas as palavras de Mariela, surpreenderá o mundo positivamente e
em matéria de Direitos Humanos.
Para Mariela
Castro, a discriminação não combina com os interesses da Revolução
Cubana, tanto por isso, será desenvolvido um trabalho que "demonstra a
vontade política do governo cubano para enfrentar a homofobia como forma
de discriminação, algo incoerente com o projeto emancipador da
Revolução Cubana".
Sobre a
possibilidade de os Estados Unidos criticarem a atitude do governo de
Cuba na rede mundial de computadores pelo feito, segundo anunciou a
sexóloga Mariela, considero pouco provável haja vista ter a Secretária
de Estado Americano, Hillary Clinton, anunciado em Genebra, no mês de
dezembro, por ocasião das comemorações do Dia Internacional dos Direitos
Humanos, a criação de fundo para auxiliar países a descriminarem a
homossexualidade dentre outras ações positivas anunciadas no mesmo
pacote. Espero que, apesar dos entraves políticos e econômicos
existentes entre Cuba e o EUA, este se posicione favoravelmente à humana
e louvável atitude daquela. Seria a mais digna atitude de uma país que
efetivamente entreou na briga contra a homofobia mundial.
Conforme
Mariela, será encaminhada à Assembleia Nacional do Poder Popular um
projeto de lei que reconhecerá a união livre entre pessoas do mesmo
sexo. A modalidade de união denominada de livre deve ser semelhante ao
que conhecemos por união estável, visto que no texto do projeto
encaminhado ao Congresso não consta a palavra casamento. Isso já
representa um gigantesco passo para os irmãos e irmãs lésbicas, gays,
bissexuais e transexuais da Ilha de Fidel Castro. Com a decisão, se
favorável, haverá mudanças no Código da Família de Cuba.
Mariela
acredita que esse passo significa o primeiro na adoção do que ela mesma
chamou de “política de não-discriminação”. Resta então esperarmos para
ver o posicionamento do Partido Comunista que se reunirá em conferência .
Cabe salientar
que Mariela Castro dirige o Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba e
que sua luta em favor da aprovação de direitos aos homossexuais não é
de hoje. Sua luta vem de longa data e tem ecoado por todos os
continentes.
Em face do
exposto, podemos afirmar que o mundo olhará diferente para Cuba a partir
da concretude dessa decisão. Tratar seu povo com humanidade, com
igualdade, com liberdade e respeitar a sua dignidade é o maior de todos
os passos para o progresso em todos os aspectos. Estou de olho e deverei
acompanhar o progresso desse feito histórico, não só para Cuba, mas
para o mundo.
FONTES: Agência Brasil e O Diário de Cuba
www.blogdocarlosmaia.blogspot.com Carlos Maia
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