A conta secreta do propinoduto (tucanoduto)
Via Isto é
Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou milhões para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista
Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na
edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os
servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em
São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas
tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do
PSDB paulista.
A CONTA DA PROPINA
Dinheiro para tucanos saiu da “conta Marília” no
Leumi Private Bank, em Genebra, na Suíça
Agora,
com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu
das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo
bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam
ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto
tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ,
a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial
Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas
entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64
milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que
envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.
Uma
análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom
e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir
contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo.
Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro
da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de
Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do
ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos
para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas,
lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos
pelas multinacionais francesa e alemã.
ELO ENTRE OS ESQUEMAS
Ligado aos tucanos, o lobista Arthur Teixeira, dono de offshores
no Uruguai, recebeu recursos da “conta Marília”
O
lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e
Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com
base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já
falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech,
além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai,
com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a
servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso
privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir
Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da
distribuição em mãos da propina.
Até 2003
conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012,
Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de
parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já
havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas
Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos
de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos
Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da
Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de
estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de
propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e
contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob
acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de
divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o
Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo
Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos
superfaturados à frente do Metrô.
Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada
Para
os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de
“conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua
vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical
Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore
Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig,
Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças
e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas
físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados
pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ
para evitar ações similares no Brasil.
O MP já
havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional,
operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment,
no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio
no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado
pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e
consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).
RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso
Os novos dados obtidos
pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional
(DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento
das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo
Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e
do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara
Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e
improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os
já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação
do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de
contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e
a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na
documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do
promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários
executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de
participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis
Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick
Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie
Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e
Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em
toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot,
La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro,
apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta
corrupção de funcionários públicos do setor de energia.
DA COZINHA DE COVAS
De acordo com o MP, o conselheiro do TCE, Robson Marinho(foto), homem de confiança do ex-governador Mário Covas, recebeu dinheiro através da conta Marília
O apoio das autoridades
de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e
a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça
chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da
investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses
lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se
desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o
Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal
Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi
efetivado em dezembro de 2010.
A Suíça, ainda em
março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das
denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações
criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados,
relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao
Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com
determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à
Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal
abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25
de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários
solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”,
proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já
bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de
Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral
suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça
por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em
procedimentos criminais.
*GilsonSampaio
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