Documento do Senado defende legalização da maconha controlada no Brasil
Tendo como relator o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a proposta de regulamentação da maconha para uso medicinal, recreacional e industrial no Brasil tem início hoje, segunda-feira (2), com uma audiência pública que reunirá autoridades sobre o assunto, entre eles Julio Calzada, secretário geral da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai, que no ano passado regulamentou o consumo, o plantio e o comércio da cannabis.
Enquanto parte do país estará praticamente parada por conta da Copa do Mundo, a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil esquentará o clima do Senado Federal até meados de outubro.
“Possibilidade pode trazer benefícios e não representa ruptura ou ameaça à vida social”, diz texto do Senado.
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Enquanto parte do país estará praticamente parada por conta da Copa do Mundo, a discussão sobre a legalização da maconha no Brasil esquentará o clima do Senado Federal até meados de outubro.
“Possibilidade pode trazer benefícios e não representa ruptura ou ameaça à vida social”, diz texto do Senado.
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O debate começa após a sugestão nº 8, enviada por André Kiepper em fevereiro pelo portal e-Cidadania. A proposta ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em apenas nove dias e chegou até Buarque, que pediu um estudo detalhado sobre o assunto. Divulgado pelo Senado anteontem, o estudo de 115 páginas foi produzido por Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior, consultores da casa.
O sumário do estudo afirma que conclusão é de que “a possibilidade de regulação desse produto pode trazer benefícios e não representa necessariamente uma ruptura ou ameaça à vida social. O desafio que se aponta é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e oferta à posse e consumo, sujeita ao controle e fiscalização pelo Estado”, afirma o documento.
O estudo aponta que países com políticas mais duras em relação ao uso de drogas mantêm níveis mais elevados de consumo e de problemas relacionados a elas, em comparação aos que têm políticas mais liberais. Além disso, o documento aponta que a liberalização das penalidades aos usuários não leva ao aumento do consumo.
Em debate. No Brasil, o consumo, o plantio e a comercialização da maconha são considerados crimes.
180 mi de pessoas usam maconha em todo o mundo
US$ 14 mi arrecadou o Colorado (EUA) após legalizar a planta
9% dos usuários de maconha se tornam usuários crônicos
O sumário do estudo afirma que conclusão é de que “a possibilidade de regulação desse produto pode trazer benefícios e não representa necessariamente uma ruptura ou ameaça à vida social. O desafio que se aponta é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e oferta à posse e consumo, sujeita ao controle e fiscalização pelo Estado”, afirma o documento.
O estudo aponta que países com políticas mais duras em relação ao uso de drogas mantêm níveis mais elevados de consumo e de problemas relacionados a elas, em comparação aos que têm políticas mais liberais. Além disso, o documento aponta que a liberalização das penalidades aos usuários não leva ao aumento do consumo.
Em debate. No Brasil, o consumo, o plantio e a comercialização da maconha são considerados crimes.
180 mi de pessoas usam maconha em todo o mundo
US$ 14 mi arrecadou o Colorado (EUA) após legalizar a planta
9% dos usuários de maconha se tornam usuários crônicos
*Diariodaerva
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