Veja é condenada a indenizar Luiz Gushiken por danos morais
10/06/2013
Não
é a primeira vez que a Editora Abril e sua revista Veja, publicação que
assumiu a condição de porta-voz do ultraconservadorismo no Brasil, são
multadas por mentir. Também não será a primeira vez que o departamento
jurídico da editora recorrerá a todos os recursos e chicanas possíveis
para recorrer e descumprir a ordem judicial.
O
fato concreto é que a revista foi condenada por empregar mentiras para
endossar crítica ao então ministro de Assuntos Estratégicos, Luiz
Gushiken, em 2006.
A
1ª Câmara de Direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
condenou a revista a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao
ex-ministro, por ter, mais uma vez, excedido os limites da informação,
opinião e de crítica ao trazer informações que não conseguiu comprovar,
de acordo com o desembargador Alcides Silva Júnior.
A mentira da revista foi impressa em sua coluna de fofocas “Radar”,
em nota que dizia que o então ministro Gushiken havia pago conta de um
jantar com várias pessoas no valor de R$ 3,5 mil. Na verdade, a conta
paga foi de R$ 362,89.
Sete
anos depois, após vencer sucessivos adiamentos, a sentença ordena que a
revista pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a Gushiken.
Segundo o site Consultor Jurídico, a 1ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a revista excedeu os
limites da informação, opinião e de crítica ao trazer informações que
não foram comprovadas apenas para transmitir uma imagem de esbanjamento.
Foi
exatamente isso. Como em uma quantidade inumerável de reportagens dos
últimos anos que priorizam críticas e ilações aos governos Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao Partido dos trabalhadores, não
havia, no caso de Gushiken, uma prova, um indício sequer que sustentasse
a veracidade da “reportagem”.
A
comprovação de que a revista enganou seus leitores foi simples: a
apresentação do cupom fiscal do restaurante e do boleto do cartão de
crédito de Gushiken. Além
dessas provas, os advogados do ex-ministro apresentaram um documento
assinado pelo maitre do restaurante desmentindo a nota.
Escorada
no argumento do sigilo da fonte, a revista alegou não ter condições de
informar sobre a origem real da informação que multiplicou por dez o
valor real da conta paga pelo ex-ministro.
Para
o desembargador Alcides Silva Júnior, a nota transmitiu “a imagem de
esbanjamento, de 5 salários mínimos em uma refeição, e de dúvida quanto à
procedência do numerário, por ser em espécie, havendo inclusive o
destaque ‘Gushiken e o Latour: dinheiro vivo’, incompatíveis com o
ocupante de cargo ou função públicos”, mas os fatos não se comprovaram.
“O autor sofreu dano moral pelos equívocos da matéria jornalística,
não só pela disparidade do gasto que lhe foi atribuído, com o histórico
de sua militância política, desde os tempos da Libelu (Liberdade e
Luta) e do Sindicato dos Bancários até a fundação do PT e da CUT, e esta
foi a intenção alegada, mas porque incompatível com a austeridade
exigida, não só pelo alto cargo ocupado, à época, no Governo Federal,
mas pela influência pessoal que detinha em decisões relevantes de
interesse nacional, tanto que, em decorrência da matéria, foi alvo de
duras críticas por parte do Senador Heráclito Fortes, e com certeza de
deboches, como revelou a outra testemunha, pois a matéria era para ser
jocosa, devendo os réus compensar o dano”, afirmou o relator do caso no
TJ-SP.
Os fatos que motivaram a ação indenizatória foram descontextualizados e distorcidos pela reportagem.
A perda para Guskiken não é a única que a Editora Abril amargou nos últimos dias.
Dia
7 de junho passado, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul, deu ganho de causa ao professor de História, Paulo
Fioravanti, por conta da reportagem “Prontos para o Século XIX’’.
Fioravanti leciona Histótia no Colégio Anchieta, um dos mais
tradicionais do Rio Grande do Sul, é apresentado como exemplo de
ignorância e despreprado.
Seu crime: não seguir o ideário ultraconservador da revista.
“Os
fatos que motivaram a ação indenizatória foram descontextualizados e
distorcidos pela reportagem”, diz a decisão em primeiro grau da Justiça,
que será contestada pela Editora Abril, assim como dezenas de outros
processos que a revista Veja tem sido condenada pela Justiça.
Fonte: Site do PT
do Blog Folha 13
O adeus de Gushiken, um dos construtores do PT
Os
telefonemas para o quarto de Luiz Gushiken, no Hospital Sirio Libanes,
são atendidos por sua esposa. Com voz cansada, transmite os recados para
o marido e seleciona as visitas que ainda irá receber.Gushiken ministra, ele próprio, as doses de morfina para diminuir a dor e poder manter suas últimas conversas com amigos.
Ontem, segundo a jornalista Mônica Bérgamo, reuniu-se com José Dirceu, Aloizio Mercadante e dirigentes sindicais, fez um balanço de sua vida e do PT e considerou o julgamento do "mensalão" uma fase heróica, colocando o partido sob "um ataque sem precedentes".
Dirigente sindical, Gushiken teve papel central na defesa dos fundos de pensão contra os prejuízos causados pelo acordo com o Banco Opportunity, de Daniel Dantas. Foi alvo de campanha implacável na mídia, com denúncias frequentes - e jamais comprovadas - sobre o uso das verbas da Secom. Fora do poder, sua casa sofreu ataques suspeitos e chegou a ser incluído na AP 470 pelo procurador geral Antonio Fernando de Souza - que, posteriormente, já aposentado, ganharia um megacontrato da Brasil Telecom, controlada pelo banqueiro e que entrou na criação da Oi-Telemar.
Seu nome foi retirado da ação pelo relator Joaquim Barbosa.
Como Secretário de Comunicação do governo Lula, Gushiken não chegou a ser um executivo operacional, mas sempre esteve aberto às boas ideias. Partiu dele a criação do Projeto Brasil 2020, visando instituir uma área de discussões acadêmicas sobre o Brasil. Antes da eleição de Lula, teve participação ativa no Instituto da Cidadania, que inaugurou as grandes discussões do partido sobre temas nacionais.
Entra para a história como um dos construtores do PT.
Da Coluna de Mônica Bérgamo
Gushiken, em estado grave, chama Dirceu, Genoino e Mercadante em hospital
Monica Bergamo
Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação de Lula, chamou amigos para visitá-lo no hospital Sírio-Libanês. Internado em estado grave por causa de um câncer, mas lúcido, ele próprio ministrava as doses de morfina para controlar a dor e decidia quando ficava acordado para conversar com os antigos companheiros.
JULGAMENTO
José Genoino o visitou na quarta. Na noite de quinta, Gushiken reuniu em seu quarto José Dirceu, Aloizio Mercadante e dirigentes sindicais como o presidente da CUT, Vagner Freitas. Calmo, fez um balanço de sua vida e do PT. Segundo um dos presentes, disse que o julgamento do mensalão é uma "fase heroica" do partido, que em sua opinião estaria sofrendo um ataque sem precedentes.
LIÇÃO
De acordo com a mesma testemunha, Gushiken deu uma "lição de política e uma aula sobre a vida. Demonstrou não ter mágoa, tristeza nem remorsos". No fim da visita, emocionados, todos tiraram fotos ao lado do ex-ministro. Um cinegrafista registrou toda a cena para um documentário que está fazendo sobre Gushiken.
*Nassif
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