PELA APROVAÇÃO DO PL 2295/2000 QUE REGULAMENTA A JORNADA DE 30HORAS PARA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA ENFERMAGEM
Por
meio deste espaço, vimos, eu, Bráulio Wanderley (Professor e editor
deste Blog) e a companheira Luciana Mendes (Enfermeira e Presidenta do
Conselho Municipal de Saúde - Petrolina/PE) solicitar à bancada
congressual de Pernambuco, em especial, aos companheiros Humberto Costa,
Armando Monteiro Neto (senadores), Fernando Ferro, João Paulo, Paulo
Rubem Santiago, Luciana Santos, Maurício Rands e Pedro Eugênio
(deputados federais) o apoio quanto à aprovação do PL 2295/2000 que
regulamenta a jornada semanal de 30 horas para os trabalhadores de
enfermagem no Brasil.
É
válido destacar que, apenas no nosso estado, a categoria formada por
técnicos e enfermeiros é representada por aproximadamente 54.000 pessoas
que vivem num regime de semi-escravidão.
Contamos
com as manifestações de apoio de vocês para que o referido Projeto de
Lei em tramitação na Câmara possa ser colocado em pauta o mais rápido
possível.
Segue
abaixo cópia da carta enviada à Câmara dos Deputados pelas entidades
representativas das categorias envolvidas e assinada por 1686 cidadãs e
cidadãos.
Um forte e fraterno abraço.
SENHOR DEPUTADO FEDERAL,
CÂMARA DOS DEPUTADOS.
BRASÍLIA - DF.
Brasília, 01 de fevereiro de 2011
Assunto: PL2295/2000 que regulamenta jornada de trabalho da Enfermagem.
Excelentíssimo Senhor,
As
organizações Profissionais de Enfermagem comprometidas com as lutas e
conquistas da Enfermagem brasileira e a melhoria dos serviços de saúde
de nosso país socializam, nesta ocasião, para conhecimento de Vossa
Excelência a existência do PL 2295, regulamenta a Jornada de Trabalho de
30 horas para os trabalhadores da Enfermagem.
O PL 2295,
no segundo semestre de 2010 foi alvo de consenso no Colégio de Líderes,
sendo incluído na pauta da Câmara Federal para ir à votação, após
inúmeros pedidos de parlamentares.
Visando
subsidiá-lo, encaminhamos em anexo, um memorial acerca da trajetória e
razões da existência desta demanda social, inclusive cópia da Carta de
Apoio, subscrita pela Presidenta Dilma Rousseff, naquela oportunidade
candidata.
Contamos
com vosso apoio e empenho nessa causa, para que possamos incluir essa
matéria na ordem do dia para votação, eis que essa luta é travada desde
1955, portanto cinquentenária, e diz respeito a uma necessidade social,
tanto dos trabalhadores, quanto dos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), com vistas a prover um padrão de prática segura de cuidados de
saúde no país.
Na
oportunidade desejamos êxito no exercício do Mandato Parlamentar de
Vossa Excelência e nos colocamos à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
IVONE EVANGELISTA CABRAL
Presidente ABEn
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente COFEN
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidente FNE
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
Presidente CNTS
*HistóriaVermelha
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