Quebradeira da cidade de São Paulo, pela dupla Serra/Kassab, complica Copa-2014
São Paulo é a única das cidades-sede da Copa 2014 impedida de contrair dívidas, porque a dupla Serra/Kassab deixou as contas da prefeitura semi-quebrada.
A medida provisória assinada na semana passada pelo presidente Lula, que ampliou o limite de endividamento das cidades-sede da Copa, será insuficiente para ajudar São Paulo. O município é o único que não pode contrair dívidas porque estoura os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
José Serra (PSDB/SP) e Kassab (DEMos/SP) compartilham essa semi-quebradeira, porque um é continuação do outro, como se fossem sócios no mesmo governo.
Serra assumiu a prefeitura de São Paulo em 2005, governou até o primeiro trimestre de 2006 (quando abandonou o cargo para candidatar-se a governador). Disse que deixava o vice Kassab no lugar, porque o governo dele na prefeitura já tinha deixado "tudo encaminhado". Em 2008 apoiou Kassab, dizendo que a reeleição expressava o "êxito" do programa de ambos (dele e de Kassab) na prefeitura.
Agora o rombo está aí. A capital paulista está com dificuldades para fazer os investimentos necessários à Copa - e não é só estádio, é também rede de transporte, que ficarão como melhorias na infra-estrutura para população da cidade. (Com informações da Agência Brasil)
Nosso querido Presidente andou dizendo que não pode entender nem aceitar que Sao Paulo fique de fora da Copa. Entendi que ele pretende dar dinheiro para ajudar e SOU CONTRA. O desastre financeiro da dupla Serra/Kassab deveria ficar exposto à execração paulista, para eles aprenderem a votar melhor.
dosamigosdopresidentelula
SERRA /KASSAB AFUNDARAM SP. SP é a única das cidades-sede da Copa impedida de contrair dívidas
A medida provisória que ampliou o limite de endividamento das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será insuficiente para ajudar São Paulo . O município é o único que não pode contrair dívidas porque estoura os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com endividamento negativo, Porto Alegre está na situação mais confortável entre as cidades-sede de jogos da Copa.
De acordo com os últimos números disponíveis, de dezembro do ano passado, a dívida líquida da prefeitura de São Paulo correspondia a mais que o dobro das RCL (receitas correntes líquidas). O endividamento da cidade somava R$ 45,5 bilhões, contra receitas líquidas de R$ 21,9 bilhões. A relação é de 207,9%.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida corrente líquida dos municípios não pode ultrapassar 120% da RCL. Em 2001, o Senado estabeleceu um calendário de transição para que o endividamento volte aos níveis previstos na lei até 2016. No caso de São Paulo , os limites de transição deveriam estar em 154,06% no ano passado e em 149,19% neste ano, menos que o registrado no fim de 2009.
Para ter acesso a linhas de crédito para fazer as obras para a Copa do Mundo , a Prefeitura de São Paulo precisará ter a ajuda do governo do Estado. Pelos dados do Tesouro Nacional, o governo do estado de São Paulo pode ampliar a dívida em até R$ 45,5 bilhões sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com a medida provisória assinada na semana passada, os municípios que refinanciaram os débitos com a União no fim dos anos 90 tiveram o limite de endividamento reajustado para 120% das receitas líquidas, o mesmo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa da renegociação, essas prefeituras estavam submetidas a um limite ainda menor: de 100% da receita líquida real.
Das cidades-sede, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre não tinham participado da renegociação e, portanto, já podiam se endividar até o limite de 120% da RCL. De todas as cidades que abrigarão as partidas do Mundial de 2014, a capital gaúcha está em situação mais confortável para promover obras. O município é o único que deve menos do que tem a receber.
Segundo dados de abril deste ano, o endividamento da prefeitura de Porto Alegre está negativo em 1,96% da RCL. Além da capital gaúcha, os menores níveis são registrados no Rio de Janeiro, com endividamento positivo de 4,72%, e Curitiba, cuja dívida líquida soma 5,75%.
As cidades com maior endividamento, além de São Paulo , são Salvador (65,40%) e Cuiabá (48,85%). Por ser uma Unidade da Federação, o Distrito Federal segue as regras dos estados e pode se endividar em até 200% das receitas correntes líquidas. Conforme os números mais recentes, fornecidos em dezembro, a dívida líquida do DF era de 17,33%.
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