Próximo dia 14, movimentos voltam às ruas contra desvios no Metrô de São Paulo e PL da terceirização
Por Nicolau Soares e Tadeu Breda
A
próxima quarta-feira (14) pode marcar a volta das grandes manifestações
de ruas, desta vez, pelo menos de início, com pautas mais ligadas à
esquerda, aos movimentos sociais e aos trabalhadores.
Responsável
por desatar a onda de protestos que tomou o país, em junho, o Movimento
Passe Livre (MPL) convocou uma manifestação contra a má qualidade dos
transportes ferroviários em São Paulo.
A
concentração está marcada para as 15h no Vale do Anhangabaú, centro da
capital. A nova marcha foi motivada pelas recentes denúncias de formação
de cartel entre empresas estrangeiras que, com anuência do governo do
estado, há duas décadas dominado pelo PSDB, teriam burlado a
concorrência para vencer licitações de reforma de composições e
ampliação das linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM).
“Temos
usado muito o Facebook para divulgar, além de acompanhar os
metroviários em panfletagens nas principais estações da cidade. Vai ser
um ato importante, mas, de maneira geral, nosso foco, desde que
revogamos o aumento, é estar voltados para as ações da periferia, que é
um terreno importante de luta”, explica Mayara Vivian, membro do MPL,
para quem o protesto de quarta-feira será mais um episódio na busca pela
qualidade do transporte público em São Paulo.
“Como
temos dito desde o início, é essencial que haja solidariedade entre
diversos setores da sociedade que lutam contra a lógica do capitalismo
em todas as áreas, contra o privilégio que é dado ao dinheiro e às
empresas em vez de ser dado às pessoas.”
A
manifestação do Passe Livre contará com apoio do Sindicato dos
Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana
e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estão mobilizando suas
bases.
“Os
contratos irregulares atingem não só a venda de produtos, mas reforma e
manutenção dos trens. Queremos a devolução do dinheiro roubado da
população e que prendam e punam exemplarmente corruptos e corruptores”,
propõe Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do Sindicato dos
Metroviários.
O
sindicalista acredita que a manifestação também servirá para denunciar o
esquema de parcerias público-privadas (PPP) em São Paulo. “Essas
denúncias do cartel são uma demonstração clara do que é a PPP: uma
parceria em que o público é corrompido pelo setor privado.”
Prioridades
Coadunado
com o discurso do Passe Livre, Prazeres defende que o governo priorize o
direito dos cidadãos a um transporte digno – e não o lucro de grandes
empresas – na hora de definir políticas públicas para o setor.
Isso
inclui a reestatização da Linha 4-Amarela do Metrô paulista, por
exemplo, trecho operado por um consórcio privado. “No fundo, tudo é uma
disputa pelo dinheiro do Estado: os empresários querem ficar com os
recursos, e os trabalhadores, conscientes ou não, querem que o fruto do
nosso trabalho fique para a maioria”, explica, ressaltando que, se o
Erário fosse ressarcido do prejuízo que teve nos processos licitatórios –
superior a R$ 400 milhões, segundo denúncias da Siemens –, mais linhas
poderiam ser construídas e o preço da passagem, baixar.
“Quando
brigam pelo valor da tarifa, as pessoas querem que os empresários
ganhem menos dinheiro e a população gaste menos”, diz Prazeres.
O
presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima, adiciona ainda
outra motivação para os protestos do dia 14: o grande risco de que a
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela bancada do PT na
Assembleia Legislativa acabe, como tantas outras, sendo engavetada pelos
apoiadores do governador Geraldo Alckmin.
Os
petistas conseguiram até agora 26 assinaturas – para dar início à
investigação, precisam de 32, além de aprovar uma mudança regimental que
permita o funcionamento simultâneo de uma sexta CPI na Casa. Para
tanto, precisam de outras 48 adesões.
“Os
trabalhadores querem uma ampla investigação sobre as denúncias
levantadas contra desvios de verbas públicas e conluios no governo de
São Paulo”, argumenta Adi, que vê com entusiasmo o retorno das
manifestações na capital. “Sair pras ruas apenas para cobrar redução de
tarifa de ônibus é muito pouco. Merecemos mais transparência no trato da
coisa pública, transporte de qualidade, segurança pública.”
Além
de pedirem investigação das denúncias e tarifas mais acessíveis ao
bolso dos paulistanos, os ferroviários da Zona Sorocabana, sindicato que
representa os trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, levarão para o
Vale do Anhangabaú sua contrariedade em relação à política de
terceirização da empresa.
“A
qualidade do transporte começa no trato dos patrões com os
trabalhadores”, define Alessandro Viana, delegado sindical da entidade.
“A CPTM tem um corpo qualificado. Para entrar na empresa, você tem que
prestar concurso. Mas eles têm cada vez mais recorrido a empresas
terceirizadas. A gente recebe muita reclamação de que elas fazem serviço
que tem que ser refeito pelas nossas equipes.”
PL da terceirização
A
luta contra a terceirização também se dará em Brasília no mesmo dia 14,
quando poderá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara projeto de lei do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO)
sobre o tema.
As
centrais sindicais se opõem ao projeto na forma como foi apresentado,
pois em vez de aumentar as garantias dos terceirizados, pode levar a uma
precarização ainda maior desses trabalhadores.
Nesta
segunda-feira (12) ocorre mais uma rodada da mesa quadripartite
(trabalhadores, empresários, parlamentares e governo) para discutir o
projeto. A partir de terça, a CUT inicia vigília no Congresso Nacional
para pressionar deputados a não aprovarem o texto.
Segundo a central, a ideia é levar milhares de trabalhadores a Brasília para ocupar o complexo do Parlamento até quarta-feira.
“A
CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo
capaz de regulamentar a terceirização sem que se isso seja sinônimo de
precarização, redução de direitos, de salários e enfraquecimento da
representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando
nossos militantes em Brasília para impedir que um texto com uma série de
ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado”, diz o presidente
nacional da CUT, Vagner Freitas, em texto publicado no site da central.
Sérgio
Luiz Leite, primeiro secretário geral da Força Sindical, vai na mesma
linha. “Queremos um acordo, mas, para isso, não podem atropelar o
diálogo fazendo votação na quarta-feira”, diz . “Há disposição do
governo e do relator em votar a matéria. Nossa ideia é de continuar
negociando, caso não haja entendimento na segunda-feira. Se ainda assim
eles quiserem votar, vão romper com a mesa quadripartite, que tem
surtido bons efeitos.”
Os
sindicalistas querem ao menos que o projeto garanta aos trabalhadores
terceirizados os mesmos direitos que os funcionários da empresa
contratante. “Com a salvaguarda de a prestadora de serviço ser uma
empresa especializada, de haver representação sindical e alcance dos
direitos trabalhistas a todos, vamos acertar a proposta. Mas os
empresários ainda não concordam, nem o relator.”
Segundo
estudo da CUT e do Dieese, feito em 2011, o trabalhador terceirizado
permanece 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três
horas a mais e ganha 27% a menos que o contratado de forma direta. Além
disso, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre
terceirizados.
Fonte: Rede Brasil Atual
*Ajusticeiradeesquerda
Nenhum comentário:
Postar um comentário