4 DE OUTUBRO DE 2013
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– Os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário
estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José
Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia
Elétrica (EPTE) são apontados em nova reportagem da revista Istoé que
chega neste sábado (5) às bancas, como peças centrais nos escândalos que
envolveram os governos paulistas em São Paulo. Primeiro na área de
energia, depois no transporte público, atravessando as gestões de Mário
Covas (1995-2001), de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra
(2007-2010). Esquemas envolveram pelo menos R$ 425 milhões dos cofres
públicos. "Parte da propina paga pela empresa francesa Alstom abasteceu
os cofres do PSDB paulista”, diz a matéria
“Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados
suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal,
estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de
Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões
do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos
superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia.
Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de
“política de poder pela remuneração””, anota.
Confira a reportagem na íntegra:
Operação França
Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes tucanos
operaram junto com executivos franceses para montar o propinoduto do
PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e se reproduziram
no setor de transporte trilhos em SP
As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num
momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e
procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do
propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no
governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público –
trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin
(2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões
dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão
interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do
pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a
políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos
vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos
circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida
pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em
paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar
rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao
topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que
podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o
embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos
Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas
gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini,
ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica
(EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por
ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com
relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre
Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria
distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada
conexão franco-tucana.
Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com
precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República
obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três
líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas,
intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão
de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou
informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As
investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes.
Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do
PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram
considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da
Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses
Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os
mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em
contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de
energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa
qualificou de “política de poder pela remuneração”.
Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu
como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos
do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de
Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de
“contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre
abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio
franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à
obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.
Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela
Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a
exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã,
por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores
uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas
pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos
ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina.
Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para
encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos
cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e
com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas
eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então
executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos
Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa
engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$
1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela
Justiça do país europeu.
Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom
também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em
depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que
recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe
ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém,
inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que
foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que
chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa.
Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA
do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”,
destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta
em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no
banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.
Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também
lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia
em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que
nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram
repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre
seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que
a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário,
desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de
serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF.
“Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e
2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em
outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura
entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada
dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De
acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já
revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho
de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca
do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e
diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato
de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um
deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos
do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando
Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os
tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão
de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual
por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do
estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com
US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também
indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG
teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues
por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava
serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos
relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O
seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu
irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro
Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São
Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens
com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a
obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC
para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação
entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não
é mera coincidência.
* Blog Justiceira de Esquerda
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