Justiça impede a Gráfica Plural, do Grupo Folha, envolvida em vazamento de provas do ENEM, de participar de licitação
Gráfica Plural é novamente excluída de licitação do Enem
Agência Brasil.
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O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região excluiu novamente a Gráfica Plural do processo licitatório de impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010. A empresa tinha sido desclassificada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por não cumprir os requisitos de segurança exigidos no edital, mas recorreu da decisão e ganhou na Justiça o direito de permanecer na disputa.
A AGU(Advocacia-Geral da União), conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado.
O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. A última também foi a gráfica que assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.
O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames como o Enem. Desta forma não poderia assegurar que um novo vazamento de dados não seria possível. Para o tribunal, os documentos entregues pela Plural não cumprem as regras do edital.
O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.
A AGU(Advocacia-Geral da União), conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado.
O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. A última também foi a gráfica que assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.
O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames como o Enem. Desta forma não poderia assegurar que um novo vazamento de dados não seria possível. Para o tribunal, os documentos entregues pela Plural não cumprem as regras do edital.
O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.
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