Google afirma que é ilegal cobrança pelo Ecad de blogs que utilizam vídeos do YouTube
O Google se manifestou na noite desta sexta-feira (09/03) sobre
a cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
aos blogs que inserem em suas páginas vídeos do YouTube. Um nota
enviada por Marcel Leonardi, diretor de Políticas Públicas e Relações
Governamentais do Google Brasil, diz que "o Google e o Ecad têm um
acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o Ecad a cobrar de
terceiros por vídeos inseridos do YouTube". Leonardi acrescenta que o
Google espera que "o Ecad pare com essa conduta e retire suas
reclamações contra os usuários".
Neste
episódio, como efeito positivo, deixou ainda mais maculada a já débil
credibilidade do Ecad. É hora do Ecad mudar! Cada vez fica mais
evidente o anacronismo desta entidade.
Abaixo, segue a íntegra da nota do Google:
Os videos online desenvolveram um novo
universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam
que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos,
líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência
global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde
qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que
vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança
direta a usuários da ferramenta de inserção ("embed") do Youtube.
Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que
aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a
vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus
pensamentos e opiniões por meio de vídeos:
1-
Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o
ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas
negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que
nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência
ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui
um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades
comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar
pagamentos de usuários do YouTube.
2-
O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de
terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer
conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o
ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como
“retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o
ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.
3-
O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem
execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento do ECAD
sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta sérias
preocupações. Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos
online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei
Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação
pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o
valioso princípio da liberdade de expressão na internet.
Nós
esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações
contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs.
Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas
centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos
comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à
inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento,
discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.
Continuaremos
a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem
que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também
disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão
“editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também
podem ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.
*Aldeia Gaulesa
Nenhum comentário:
Postar um comentário