Rumo à reforma agrária
por Frei Betto
Caiu mais um ministro, o do Desenvolvimento Agrário. Nomeado o novo:
Pepe Vargas (PT-RS), que foi prefeito de Caxias do Sul por dois mandatos
e mantém boas relações com o MST.
A esperança é que a presidente Dilma Rousseff tenha dado o primeiro de
três passos urgentes para o Brasil não ficar mal na foto do “concerto
das nações”, como diria o Conselheiro Acácio. Os outros dois são o veto
ao Código Florestal proposto pelo Senado e uma nova política ambiental e
fundiária que prepare bem o país para acolher, em junho, a Rio+20.
A questão fundiária no Brasil é a nódoa maior da nação. Nunca tivemos
reforma agrária. Ou melhor, uma única, cujo modelo o latifúndio insiste
em preservar: quando a Coroa portuguesa dividiu nossas terras em
capitanias hereditárias.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os EUA ao se tornar o campeão mundial
de consumo de agrotóxicos. E, segundo a ONU, vem para o Brasil a maioria
dos agrotóxicos proibidos em outros países. Aqui são utilizados para
incrementar a produção de commodities.
Basta dizer que 50% desses “defensivos agrícolas” são aplicados na
lavoura de soja, cuja produção é exportada como ração animal. E o mais
grave: desde 1997 o governo concede desconto de 60% no ICMS dos
agrotóxicos. E o SUS que aguente os efeitos... nos trabalhadores do
campo e em todos nós que consumimos produtos envenenados.
Os agrotóxicos não apenas contaminam os alimentos. Também degradam o
solo e prejudicam a biodiversidade. Afetam a qualidade do ar, da água e
da terra. E tudo isso graças ao sinal verde dado por três ministérios,
nos quais são analisados antes de chegarem ao mercado: Saúde, Meio
Ambiente e Agricultura.
É uma falácia afirmar que os agrotóxicos contribuem para a segurança
alimentar. O aumento do uso deles em nada fez decrescer a fome no mundo,
como indicam as estatísticas.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenta manter o
controle sobre a qualidade dos agrotóxicos e seus efeitos. Mas, quando
são vetados, nem sempre consegue vencer as pressões da bancada ruralista
sobre outros órgãos do governo e, especialmente, sobre o Judiciário.
A Cúpula Mundial do Meio Ambiente na África do Sul, em 2002, emitiu um
documento em que afirma que a produção mundial de alimentos aumentou em
volume e preço (devido ao uso de agrotóxicos e sementes transgênicas). À
custa de devastação dos solos, contaminação e desperdício da água,
destruição da biodiversidade, invasão de áreas ocupadas por comunidades
tradicionais (indígenas, clãs, pequenos agricultores etc.). Fica
patente, pois, que a chamada “revolução verde” fracassou.
Hoje, somos 7 bilhões de bocas no planeta. Em 2050, seremos 9 bilhões.
Se medidas urgentes não forem tomadas, há de se agravar a
sustentabilidade da produção agrícola.
Diante desse sinal amarelo, o documento recomenda: reduzir a degradação
da terra; melhorar a conservação, alocação e manejo da água; proteger a
biodiversidade; promover o uso sustentável das florestas; e ampliar as
informações sobre os impactos das mudanças climáticas.
Quanto aos primeiro e terceiro itens, sobretudo, o Brasil marcha na
contramão: cada vez mais se ampliam as áreas de produção extensiva para
monocultivo, destruindo a biodiversidade, o que favorece a multiplicação
de pragas. Como as pragas não encontram predadores naturais, o recurso é
envenenar o solo e a água com agrotóxicos. E com frequência isso não dá
resultado. No Ceará, uma grande plantação de abacaxi fracassou,
malgrado o uso de 18 diferentes “defensivos agrícolas”.
Tomara que o ministro Pepe Vargas consiga estabelecer uma articulação
interministerial para livrar o Brasil da condição de “casa da mãe Joana”
das multinacionais da insustentabilidade e da degradação do nosso
patrimônio ambiental. E acelere o assentamento das famílias sem-terra
acampadas à beira de rodovias, bem como a expropriação, para efeito
social, de terras ociosas e também daquelas que utilizam mão de obra
escrava.
Governo é, por natureza, expressão da vontade popular. E a ela deve
servir. O que significa manter interlocução permanente com os movimentos
sociais interessados nas questões ambiental e fundiária, irmãs siamesas
que não podem ser jamais separadas.
(Frei Betto é frade dominicano, escritor, autor, em parceria com Marcelo
Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros
livros)
*Oterrordonordeste
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