Todo apoio à luta pela liberdade na internet
No dia 18 de janeiro foi realizado o maior protesto online da história
da internet. Sites no mundo inteiro fizeram um blackout contra os
projetos de lei Stop Online Piracy Act (Sopa) e Protect Intelectual
Property Act (Pipa), em tramitação na Câmara e no Senado estadunidenses.
Os dois projetos previam o bloqueio de sites acusados de violar as leis
americanas de direitos autorais. Para isso, davam poder de polícia aos
provedores e estabeleciam a possibilidade de censura do conteúdo dos
sites. Depois do protesto, ambas as propostas foram retiradas de
tramitação no Congresso dos EUA.
Isto lá. Aqui no Brasil, esta semana, o deputado Walter Feldman (PSDB/SP) apresentou na Câmara um projeto de lei para bloquear sites que supostamente violem direitos autorais. Uma espécie de reedição do Sopa. Assim, o PSDB segue a linha do ex-senador, agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB/MG), indicado recentemente para a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Azeredo é autor da lei conhecida como AI-5 Digital. Sua proposta oficial é coibir crimes cibernéticos. Mas estudiosos do assunto alertam que, se aprovada, a lei poderá violar os direitos civis dos usuários.
Isto lá. Aqui no Brasil, esta semana, o deputado Walter Feldman (PSDB/SP) apresentou na Câmara um projeto de lei para bloquear sites que supostamente violem direitos autorais. Uma espécie de reedição do Sopa. Assim, o PSDB segue a linha do ex-senador, agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB/MG), indicado recentemente para a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Azeredo é autor da lei conhecida como AI-5 Digital. Sua proposta oficial é coibir crimes cibernéticos. Mas estudiosos do assunto alertam que, se aprovada, a lei poderá violar os direitos civis dos usuários.
De acordo com o PL apresentado por Feldman, o NIC.br (Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão responsável pelo registro
dos sites no Brasil) teria o poder de, em até cinco dias, bloquear o
endereço de IP ou suspender o funcionamento de páginas que supostamente
violassem os direitos autorais.
Mais:
*Ajusticeiradeesquerda
Nenhum comentário:
Postar um comentário