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Apesar do impasse sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes
pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux acredita que o dia do
juízo final do julgamento da Ação Penal 470 será 7 de setembro. Segundo
ele, que falou à Folha de S.Paulo nesta segunda-feira 19, até "o dia 7
de setembro, no máximo" as penas dos réus serão conhecidas. Analistas
acreditam, porém, que se o recurso for aceito, o julgamento não deve
acabar até o final deste ano.
A segunda fase do julgamento do chamado 'mensalão' teve início na última
quarta-feira, quando os ministros começaram a análise dos embargos
declaratórios – apresentados quando há alguma dúvida, contradição ou
fato obscuro nas decisões dos juízes. Quanto aos embargos infringentes, a
corte está dividida se eles devem ou não ser aceitos, uma vez que não
constam da lei 8.038, de 1990, apenas no regimento interno do Supremo.
Ao prever a data final como 7 de setembro, portanto, Fux já considera
inexistente os embargos infringentes e segue a agenda sugerida pelo
colunista do jornal O Globo Merval Pereira, que afirma que os ministros
do Supremo devem levar em consideração "as grandes manifestações que
estão sendo convocadas em todo o país para comemorar o Dia da
Independência na visão da cidadania" antes de votar o recurso (leia
mais aqui). Para ele, tudo deve ser resolvido antes do feriado.
Crise "superada"
O ministro Luiz Fux também afirmou que a tensão criada após um bate-boca
entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo
Lewandowski, "está superada", e que o julgamento deve ser retomado
normalmente na sessão de quarta-feira. "Estou indo agora para Brasília e
tenho certeza que já está tudo normalizado, vamos retomar o julgamento
normalmente na quarta", disse. Fux disse ainda acreditar que o episódio
não deve mudar nada no julgamento.
*Amoralnato
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