Serra mostra quem é ao rejeitar seguro estatal
As críticas de José Serra à criação de uma empresa estatal de seguros, dizendo que isso “é um perigo”, porque o setor seria “foco de muita corrupção” acaba parecendo um ato falho do candidato tucano.
Primeiro, porque a MP que cria a seguradora estatal não visa atingir o ramo de seguros privados sobre atividades privadas.
Ninguém está propondo uma estatal para vender seguros de automóvel, de vida ou de incêndio. Não é disso que se trata. A proposta é para criar uma seguradora estatal para segurar atividades “bancadas” pelo Estado, como o fundo garantidor de exportações e as grandes obras públicas, financiadas com o dinheiro público.
Isto é, passará a ser contratado – e só em parte – na seguradora estatal, o dinheiro estatal aplicado em atividades e projetos. Hoje, estes seguros são integralmente privados, ou seja, o dinheiro estatal gera lucros privados, em lugar de gerar rendimentos para grupos privados, daqui e do exterior, deixe parte conosco. Aliás, a presença de uma seguradora estatal em consórcios seguradores só tem vantagens, porque obriga a uma negociação na qual o Estado brasileiro tem o poder de participar da alaiação de riscos e de uma fixação de prêmios mais corretas.
Porque Serra tem razão – e aí é o ato falho – em dizer que o setor tem muita corrupção.
É sim, e isso é histórico, tanto que até 1939 , as seguradoras (na maioria estrangeiras) remetiam a produção em prêmios captada no país para suas matrizes no exterior e se recusavam a receber fiscalização oficial. Foi Getúlio Vargas que , então, criou a legislação que constituiu o arcabouço institucional para a criação de um legítimo mercado segurador brasileiro ( que se tornaria a Susep, Superintendência de Seguros Privados) e criou o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) com a missão de regular o seguro e o resseguro e desenvolver o mercado nacional.
O IRB, que tinha o monopólio do resseguro – que é uma espécie de “seguro do seguro”, foi desmantelado, levou seus melhores quadros para a iniciativa privada, que se instalou aqui na esperança de que o setor fosse definitivamente aberto. Muitas multis ficaram aqui gramando prejuízos, até, esperando o botim deste lucrativíssimo mercado.
Uma seguradora pública de dinheiro público não exclui ninguém, ao contrário. Funciona no mercado como mecanismo de freio ao processo de corrupção que, volta e meia, pontua este setor.
É aliás, menos do que a presença de bancos públicos faz para manter um setor cartelizado como este – tanto no seguro quando no resseguro – dentro de certos limites.
Ou devemos ter apenas de critérios de seleção de risco privados, que implicam em prêmios frequentente absurdos.
Os seguros, no Brasil, são mecanismos finaceiros de dominação e evasão de divisas, tal como a 70 anos atrás. E, como diz corretamente Serra, “um foco de corrupção”.
Não há nenhum obstáculo à iniciativa privada no setor. Mas também não pode haver nenhum obstáculo a que o Estado volte a ser o regulador de boas práticas que – o mundo aprendeu com a crise de 2008 – a iniciativa privada é incapaz de impor a si mesma.
dotijolaço
Brasil elimina pobreza até 2016
Não falta muito para que a erradicação da pobreza, no Brasil, se aproxime de números próximos de zero. É o que diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. O Instituto concluiu que até 2016, o Brasil eliminará a miséria e reduzirá a pobreza a apenas quatro por cento da população. São números que nos deixam otimistas quanto ao futuro das novas gerações.
O desejo de todos nós é de que o brasileiro possa comer, trabalhar, construir, dar segurança a sua família. Muitos passos já foram dados nessa direção. O governo do presidente Lula, com certeza, foi o que mais contribuiu para que o cidadão hoje viva bem melhor do que num passado recente. Acompanhe comigo o que o IPEA revelou e que o Estado de São Paulo publicou . O estudo completo do Ipea está aqui.
Entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal permitindo que a taxa nacional dessa categoria de pobreza caísse 33,6%, passando 43,4% para 28,8%. No caso da taxa de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per
capita de até um quarto de salário mínimo mensal), observa-se um contingente de 13
milhões de brasileiros a superar essa condição, o que possibilitou reduzir em 49,8%
taxa nacional dessa categoria de pobreza, de 20,9%, em 1995, para 10,5%, em 2008.
Se somarmos, veremos que 25 milhões de brasileiros saíram de uma situação desumana e avançaram. E estes números são de 2008 e não consideram ainda a retomada do salário e do crescimento em 2009 e 2010.
Trabalhar para que a pobreza seja eliminada desse país é um compromisso de Dilma. Ela própria disse que vai onde a miséria estiver, a única forma de combater essa chaga social nos envergonha.Temos ainda 45 milhões de homens e mulheres que nos estendem a mão, pedindo ajuda para erguer-se da miséria.
Todo ser humano sonha, um dia, tem um nome nome, tem um rosto, tem um sonho.
E este país gigante, rico, valoroso, só poderá ser passado a limpo quando todo e cada um dos brasileiros tiver a oportunidade de estudar, trabalhar e viver com dignidade.
Porque não haverá uma nova vida enquanto houver milhões de seres humanos iguais a mim e a você brutalizados pela pobreza extrema. Não haverá paz, não haverá mesmo seque paz de espírito para nós, enquanto isso persistir.
O poeta inglês John Donne, escreveu, cinco séculos atrás, os belos versos que Ernest Hemingway popularizou: ““Nenhum homem é uma ilha, sozinho em si mesmo; cada homem é parte do continente, parte do todo; se um seixo for levado pelo mar, a Europa fica menor, como se fosse um promontório, assim como se fosse uma parte de seus amigos ou mesmo sua; a morte de qualquer homem me diminui, porque eu sou parte da humanidade; e por isso, nunca procure saber por quem os sinos dobram, eles dobram por você”.
Que os sinos dobrem, mas com toques de júbilo, por cada brasileiro que nossas mãos possam trazer à vida, que só se torna plena quando é digna. Para todos.
dotijolaço
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