LULA CONCORDA CONOSCO E DIZ QUE O POVO BRASILEIRO É TRATADO COMO UM "BANDO DE IDIOTAS"
Lula critica os que veem 'bando de idiotas' planejando obras da Copa
Presidente fez declaração durante cerimônia de lançamento do trem-bala.
Ele rebateu crítica sobre atraso nas obras, mas não disse a quem se referia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta terça um desabafo em referência às críticas sobre o suposto atraso das obras de infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
“Terminou a Copa da África agora e já começam a dizer: ' Cadê os aeroportos brasileiros? Cadê os corredores de ônibus brasileiros? Cadê os corredores de trens do Brasil?' Enfim, como se nós fôssemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e definir as nossas prioridades.”
O presidente deu a declaração durante cerimônia de anúncio dos termos do processo de concessão para a construção do trem-bala que irá ligar São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo ele, o Brasil terá condições de inaugurar o empreendimento em 2016, ano em que o país sediará os Jogos Olímpicos, no Rio.
“Queremos que esteja pronto até as Olimpíadas de 2016. Acho plenamente possível inaugurar essas obras até 2016. A gente pode acertar qualquer coisa desde que o objetivo seja entregar a obra da melhor qualidade possível e no menor prazo possível”, afirmou Lula.
O presidente lembrou as dificuldades enfrentadas pelo governo para chegar à apresentação dos termos do processo de concessão do trem-bala.
“Não foi uma tarefa fácil. Muitas vezes abriu-se mapas e documentos e projetos do TAV [Trem de Alta Velocidade] e muitas vezes se pensou que era impossível de fazer, que muitas empresas não queriam participar, que muitos países não queriam entrar. Acho que o Brasil precisa e São Paulo e Rio de Janeiro precisam do trem porque são duas cidades mais importantes do Brasil.”
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o empreendimento “mostra o amadurecimento” do Brasil na área de investimentos.
“O trem-bala mostra amadurecimento do país. É sinal de maturidade econômica e de estabilidade do país. Esse empreendimento muda o patamar de investimentos do Brasil”, afirmou Erenice.
Licitação
O aviso de licitação estará disponível no site da ANTT a partir desta quarta-feira (14). As empresas interessadas em participar do empreendimento terão de entregar os envelopes com a documentação solicitada pelo governo até 29 de novembro na sede da BM&F Bovespa. O leilão está marcado para ocorrer no dia 16 de dezembro.
Nova estatal
Documento distribuído pelo governo mostra as principais competências e atribuições da nova estatal vinculada ao Ministério dos Transportes que irá operar o transporte de alta velocidade.
“Ela terá a missão de planejar o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias”, mostra o texto.
A ETAV (Empresa de Transporte de Alva Velocidade) estará sujeita a regime jurídico próprio de empresas privadas “inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Ela vai ser organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.
Ainda de acordo com o documento, a empresa terá missão de elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia para a ampliação do transporte ferroviário de alta velocidade e ainda buscar fomentar a indústria nacional na incorporação de tecnologia. “Planejar e promover a disseminação e a incorporação das tecnologias utilizadas e desenvolvidas no âmbito do transporte ferroviário de alta velocidade em outros setores da economia”, informa o texto.
Em curto prazo, a nova estatal terá de capacitar trabalhadores para a atuação no projeto e na operação e manutenção do trem-bala. A empresa também irá supervisionar as obras de infraestrutura em torno da implantação do sistema de operação do transporte.
Diário Oficial
O Conselho Nacional de Desestatização (CND), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, publicou no "Diário Oficial da União" desta terça, o processo de concessão do trem-bala, último detalhe que faltava ser definido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital que define os detalhes técnicos do empreendimento.
Fonte: Relatório Halcrow/Sinergia (Volume 2– Estudos de Traçado).
A tabela 1 apresenta os trechos e sua correspondente extensão ao longo do traçado estudado:
Tabela 1. Características do traçado referencial
Fonte: Relatório Halcrow/Sinergia (Volume 2– Estudos de Traçado).
Pela resolução, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE), a quem será outorgada a exploração da concessão. A licitação ocorrerá por meio de leilão na BM&F Bovespa e o critério de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.
De acordo com a resolução, pelo menos 60% dos lugares de cada composição deverão pertencer à classe econômica. A concessionária poderá pleitear financiamento com recursos públicos, respeitado o limite máximo de 60,3% do valor dos investimentos, estimados em R$ 33,1 bilhões – ou de R$ 19,9 bilhões, o que for menor. O financiamento poderá ser concedido por instituição financeira pública federal desde que assegurada a garantia da União para a totalidade da dívida.
Evolução do sistema de trens de alta velocidade no mundo
Iniciativas no Brasil
A ferrovia de alta velocidade se mostra mais adequada quando opera entre pares de cidades em que a distância entre elas fica na faixa de 500 a 600 km. Acima dessa distância, a viagem aérea torna-se mais competitiva e a participação relativa de mercado da ferrovia de alta velocidade fica menor.
De forma geral, em função de suas características, a implantação e operação desses sistemas estão associadas às seguintes vantagens:
- indução ao desenvolvimento regional, aliviando áreas de maior densidade urbana;
- redução de gargalos dos subsistemas de transporte aeroportuário, rodoviário e urbano;
- postergação de investimentos na ampliação e construção de aeroportos e de rodovias;
- menor uso do solo comparado à construção ou ampliação de rodovias;
- redução de impactos ambientais e emissão de gases poluentes em decorrência do desvio da demanda do transporte aéreo e rodoviário para o TAV;
- redução dos tempos de viagem associados à baixa probabilidade de atrasos;
- aumento do tempo produtivo para os usuários;
- geração de empregos diretos e indiretos;
- redução dos níveis de congestionamento e do número de acidentes em rodovias.
Como exemplo dessa evolução, cita-se que a velocidade operacional que inicialmente era de 210 km/h, já alcança 350 km/h. Os fabricantes de material rodante estão lançando a próxima geração de trens, em sua maioria de unidades múltiplas de melhor desempenho energético e potencial de velocidade de 350 a 400 km/h.
no mundo em operação, construção e planejamento
Fonte: Relatório Halcrow/Sinergia (Volume 4 – Operação e Tecnologia – Parte 2) e Barrón de Angoiti, Ignácio. High speed rail systems in Europe and across the world. 6th Training on High Speed Systems. Paris, 8 June 2009.
Figura 1 Sistemas de trens de alta velocidade existentes no mundo por velocidade operacional
Fonte: Barrón de Angoiti, Ignácio. High speed rail systems in Europe and across the world. 6th Training on High Speed Systems. Paris, 8 June 2009.
Figura 2 Evolução da rede global de trens de alta velocidade
Fonte: Barrón de Angoiti, Ignácio. High speed rail systems in Europe and across the world.
6th Training on High Speed Systems. Paris, 8 June 2009.
- Estudo Preliminar do Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro / São Paulo (1ª fase) 1981 – GEIPOT / SNF;
- Relatório de Viabilidade para Trem Rápido – Rio de Janeiro/São Paulo – 1986 – Davi British Rail International;
- Projeto de Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro/São Paulo – 1987 – Mitsui/Co. Ltd;
- Trem Pendular Talgo como Solução para o Transporte de Passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo – 1987.
Mais recentemente, em meados dos anos 90, o governo brasileiro, no âmbito de um acordo de cooperação com o governo alemão, realizou um estudo denominado “TRANSCORR” com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte no corredor Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas.
Tal estudo indicou a necessidade de implantação e detalhou um sistema de trens de alta velocidade como solução para o transporte de passageiros no corredor que serviu de referência para os estudos atuais.
Em 2004, a empresa italiana Italplan desenvolveu um estudo indicando a possibilidade de realização de um projeto de ligação ferroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, sem paradas intermediárias, por meio de concessão à iniciativa privada.
Pelo Decreto nº 6.256/07, o Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização – PND a Estrada de Ferro – 222 destinada à implantação de trem de alta velocidade, ligando os Municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Foi atribuido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos e fornecer o apoio técnico necessário à execução e acompanhamento do processo de desestatização da infraestrutura e da prestação de serviço de transporte terrestres relativos ao TAV Brasil.
Pelo mesmo instrumento legal, coube ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pela execução e acompanhamento o processo de licitação da concessão do direito de exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros por sistema de alta velocidade. A ANTT foi incumbida de promover os procedimentos licitatórios e celebrar os atos de outorga de direito de exploração de infraestrutura e prestação de serviço de transporte terrestre relativos ao TAV Brasil.
Em 2008, a fim de dar cumprimento ao disposto no Decreto no 6.256/07, foram contratados serviços de consultoria para estudar a viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento, tendo como referência inicial os estudos do TRANSCORR. O Consórcio executou estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira/modelagem de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.
A Lei 11.772/08, que modificou a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917/73, incorporou o trecho ferroviário interligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, destinado a operar sistema de trem de alta velocidade.
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