Sérgio Amadeu: teles querem separar ricos e pobres na internet
Professor da UFABC avalia que lobby no Congresso pode levar a retrocessos no acesso irrestrito à navegação pela rede, impondo diferenças econômicas e ideológicas entre os usuáriosRedação da RBA
São
Paulo – Nascido como uma proposta inovadora, representante dos anseios
da sociedade, o marco civil da internet corre o risco de se transformar
numa mudança capaz de frear os avanços obtidos nos últimos anos na rede e
dela excluir setores gradativamente incluídos no uso e nos debates
trazidos pelo relacionamento virtual. Se prosperar o lobby das empresas
de telecomunicações, controladoras de 8% das riquezas do Brasil, surgirá
uma internet dos ricos, com direito à exploração integral das
ferramentas existentes, e uma dos pobres, excludente e limitadora.
Na segunda-feira
(4), no programa Contraponto, do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, o
cientista político Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do
ABC e integrante do Comitê Gestor da Internet, recordou que as teles
querem colocar em risco a normatização da internet tal como a usamos
hoje: sem restrições de acesso a determinados tipos de conteúdo e sem
discriminação financeira.
O programa debateu
os perigos trazidos por uma semana decisiva para a tramitação, na
Câmara, do projeto de lei surgido da internet, encaminhado ao Ministério
da Justiça e daí repassado ao Congresso. A proposta ganhou tramitação
de urgência, a pedido de Dilma Rousseff, depois das denúncias de
espionagem de comunicações pessoais da presidenta e de empresas
nacionais pelos Estados Unidos.
Com isso, tranca a
pauta da Câmara e, imagina-se, tem chance de ser votada ainda esta
semana. Se aprovada sua versão inicial, representará um caso único no
mundo, que no geral convive com modelos balizados por restrições que se
ancoram na argumentação da segurança nacional e da diferenciação
econômica de usuários.
Mas, na reta final,
o lobby das teles e da Globo, representado no Congresso pelo líder do
PMDB, Eduardo Cunha (RJ), trabalha com força para alterar o projeto
relatado por Alessandro Molon (PT-RJ). Uma das ideias centrais é quebrar
o princípio de neutralidade da rede. Se isso ocorrer, as fornecedoras
de conexão à internet podem trabalhar com diferentes pacotes, que
incluam o acesso a serviços de acordo com a capacidade financeira do
usuário: acesso apenas a e-mail, apenas a redes sociais, apenas a canais
de vídeo etc. Em outra frente, podem impor restrições ao acesso a
determinados tipos de conteúdo, barreira não livre de recortes
ideológicos ou morais que rompe com a internet como os brasileiros
conhecemos hoje.
Acompanhe a seguir as explicações de Sérgio Amadeu sobre o marco civil e os riscos trazidos por mudanças.
*reneamaral
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