Coronel previu que base de Alcântara sofreria sabotagem dos EUA
GilsonSampaio
FHC e a Base de Alcântar: crime de lesa pátria
É sempre bom lembrar.
Pergunto: existe vilania maior do que esta na história contemporanea do Brasil?
FHC entrega Base de Alcântara a Tio Sam
“Fica
expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base,
mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o
presidente da república poderá circular pela área sem autorização de
Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de
qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por
brasileiros.”
José Arbex Jr.
Imagine
a seguinte situação: um sujeito quer alugar um quarto da sua casa, onde
você mora e vive. Propõe, como pagamento pelo aluguel, uma ninharia,
alguns trocados. Exige, em troca, que você se mantenha bem longe do
quarto; que renuncie até mesmo ao direito de sequer perguntar para quê
servem algumas misteriosas caixas lacradas que o sujeito já diz, de
antemão, que pretende levar para o quarto; proíbe, além disso, que você
use o dinheiro do aluguel como bem entenda, ou que, finalmente, alugue
outros quartos para outros inquilinos sem autorização prévia do tal
fulano. Você toparia?
Parece piada, mas estes
são os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que o governo
Fernando Henrique Cardoso assinou com Washington, em maio de 2000,
assegurando aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de
Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia.
A posição geográfica da base – situada a dois graus da linha do Equador
- é perfeita para o lançamento de foguetes. O preço do “aluguel”: 34
milhões de dólares anuais, bem menos do que um mísero cafezinho para os
padrões de gastos e investimentos da indústria aeroespacial dos Estados
Unidos.
Tudo por um “cafezinho”
Em
troca de um cafezinho, FHC garante a Tio Sam o controle total sobre a
base de lançamentos, permite aos Estados Unidos desenvolver programas
sigilosos, além de realizar operações sem o conhecimento das autoridades
brasileiras. Nos termos do acordo, só as pessoas ligadas ao programa
aeroespacial estadunidense poderão circular em Alcântara.
Fica
expressamente proibido o acesso e a circulação de brasileiros na base,
mesmo que sejam parlamentares ou membros do Executivo (isto é, sequer o
presidente da república poderá circular pela área sem autorização de
Washington!). Além disso, nenhum material que chegar ou sair da base, de
qualquer origem ou destinação, poderá ser sequer tocado por
brasileiros.
O acordo também garante a Tio Sam o
direito de não comunicar às autoridades brasileiras a natureza ou a
data exata em que serão realizadas operações ligadas ao programa
aeroespacial norte-americano. E mais: Tio Sam exige que o dinheiro do
aluguel não seja investido no programa aeroespacial brasileiro, e que o
Brasil não estabeleça parcerias no setor aeroespacial com nenhum outro
país sem a sua autorização prévia!
Primeira base militar no Brasil
“Na
prática, o governo está permitindo que os Estados Unidos montem sua
primeira base militar no país. Desconfiamos - e temos razões de sobra
para isto -, que a base será utilizada para fins militares, com o
objetivo de controlar estrategicamente a floresta amazônica. Com suas
bases na Bolívia, Colômbia e Equador, eles já monitoram toda a parte
oeste e sudoeste da Amazônia. Se controlarem Alcântara, terão
monitoramento total”, afirma João Pedro Stedile, dirigente nacional do
MST.
As implicações são óbvias. Tio Sam já
promove operações militares de grande porte na Amazônia, usando como
pretexto a “guerra ao narcoterrorismo” (isto é, os grupos guerrilheiros
colombianos que não aceitam ocupar o papel de criados servis de
Washington). Em Manta, no Equador, pleno coração da floresta, os Estados
Unidos estão construindo o maior aeroporto da América do Sul. Para
desalojar nações indígenas daquela região, despejam agrotóxicos
altamente nocivos à saúde (um fungo transgênico produzido pela Monsanto,
chamado “gás verde”). Está em curso a ocupação da maior reserva mundial
de água, biodiversidade e recursos naturais do planeta. Só isso.
Capitulação tecnológica
“O
acordo é uma capitulação de soberania e de interesses. Impede, em suas
cláusulas, o desenvolvimento tecnológico do país. Interdita, a rigor,
nossa relação científica, imediata ou futura, que tanto nos convém, com
os países tecnologicamente mais avançados do setor, como a Rússia, a
China, a França, a Ucrânia e a Índia”, diz Waldir Pires.
“O
Brasil investiu mais de 500 milhões de dólares no setor aeroespacial
nos últimos vinte anos. Com o desenvolvimento do projeto VLS (Veículo
Lançador de Satélites), entrou para o rol das nações que têm algo a
dizer em termos de tecnologia para o setor. Além das implicações
políticas e militares, seria muito interessante para os Estados Unidos
afastar um país com o potencial do Brasil deste mercado”, afirma o
deputado.
Breve histórico
1980
- O governo brasileiro cria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA),
no Maranhão. Com esse objetivo, desapropria por decreto uma área de 52
mil hectares, onde viviam cerca de 500 famílias, a maioria descendentes
de quilombolas que sobreviviam de pesca e de agricultura de
subsistência.
1990 – A área da base é ampliada para 62 mil hectares.
Maio de 2000 -
O governo assina o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Washington,
que garante aos Estados Unidos o direito de usar a base. Por força da
Constituição nacional, o acordo precisa da aprovação do Congresso.
2001
- A Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados rejeita o
acordo por unanimidade, a partir de um relatório do deputado Waldir
Pires (PT-BA), que considera os seus termos lesivos à soberania
nacional. Apesar disso, o acordo é aprovado pela Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara, com base em parecer favorável do deputado José
Rocha (PFL-PA). Cria-se um impasse.
Março de 2002 -
O acordo é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, tendo como
relator o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Após o parecer da
comissão, que deverá ser concluído até o final do ano, o acordo vai a
votação no plenário da Câmara.
Em defesa da soberania nacional
Em
24 de junho, um público de quase 3.000 pessoas lotou o teatro João
Caetano, no Rio de Janeiro, no histórico ato que lançou o manifesto
nacional contra o acordo que cede aos Estados Unidos o direito de usar a
base de Alcântara. Participaram, entre outros, Dorinete Cerejo
(Alcântara), João Pedro Stedile (MST), Waldir Pires (PT), Leonel Brizola
(PDT) e o brigadeiro Rui Moreira Lima. Reproduzimos, em seguida, a
íntegra do manifesto:
“O mais antigo e
legítimo princípio do exercício da soberania dos povos é a defesa da
integridade do seu território. Princípio que lhe garante ação soberana
inquestionável para desenvolvê-lo de maneira sustentável e oferecê-lo às
gerações futuras.
O Governo Fernando Henrique
Cardoso está ferindo este princípio, ao acatar as inaceitáveis condições
impostas pelo governo dos Estados Unidos da América, para utilização da
Base de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas,
assinado entre os dois governos, em maio de 2000, constitui-se numa peça
que envergonha a diplomacia brasileira e num insulto à nossa soberania e
inteligência.
É inaceitável para um país
soberano, sob qualquer ponto de vista, admitir que a área da Base de
Alcântara seja privativa da autoridade do governo dos Estados Unidos,
garantindo-lhe total privacidade na circulação de pessoas e
equipamentos.
O teor do acordo não nos deixa
dúvida sobre as reais motivações geopolíticas e militares do governo dos
Estados Unidos, ao exigir autonomia total em nosso território,
justamente na entrada da Amazônia. E, sorrateiramente, este Acordo
sepulta a possibilidade da Aeronáutica brasileira desenvolver um
programa espacial autônomo e soberano.
Além disso, coloca em risco as comunidades de remanescentes de Quilombos que há mais de duzentos anos vivem na região.
É
indispensável um gesto de altivez do Congresso Nacional, ao apreciar os
termos deste malfadado Acordo, visando restabelecer o pressuposto da
Soberania Nacional
Nós, cidadãos e cidadãs,
atento(a)s aos princípios e a defesa da soberania nacional e conscientes
do exercício da soberania popular assegurada pela Constituição da
República, nos manifestamos, exigindo:
· Que o Congresso Nacional rejeite o Acordo.
·
Que se busque uma solução justa e duradoura para que todos os
brasileiros que vivem no município de Alcântara tenham seus direitos
assegurados e possam trabalhar e melhorar suas condições de vida.
·
Que seja assegurado o direito de nosso povo à investigação, à pesquisa,
ao acesso e desenvolvimento de novas tecnologias pacíficas de
exploração espacial.
Estaremos sempre dispostos a
lutar contra os que, atendendo a interesses de grupos nacionais e
estrangeiros, buscam fragilizar o primado da nossa soberania sobre o
território nacional. Lutaremos, sempre e incansavelmente, por um Brasil
socialmente justo, soberano e democrático.”
(Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, 24 de junho de 2002)
Despejo dos quilombolas
Ao
criar o Centro de Lançamento de Alcântara, em 1980, o governo
desapropriou por decreto uma área de 52 mil hectares, o que implicou
desalojar e transferir cerca de 500 famílias, descendentes de
quilombolas, para agrovilas no interior do Estado. Em 1990, Fernando
Collor de Mello destinou outros 10 mil hectares para a base. Resultado:
outras 200 famílias foram para as agrovilas.
Essas
“transferências” são de uma violência brutal, não só por terem mudado
radicalmente a vida de comunidades inteiras – que viviam de pesca típica
daquela região específica -, mas também pela destruição de patrimônio
histórico e cultural preservado pelos quilombolas.
“O
governo amontoou nas mesmas agrovilas grupos distintos de pessoas, não
respeitando as diferenças culturais”, diz Dorinete Serejo Moraes, do MAB
(Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara). João Pedro Stedile
resume adequadamente o significado social de tudo isso: “Do jeito que
está, a única solução econômica para essas famílias será suas filhas se
tornarem prostitutas para atender aos soldados norte-americanos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário