Segundo cientista político, a maneira pela qual Joaquim Barbosa decidiu o
início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins de
publicidade do que a necessidades objetivas; ele afirma que o fato de
ser a data da comemoração da República completa o simbolismo ideal para
um possível futuro candidato a chefe do Executivo
247 – O
cientista político André Singer reforça a tese de que a condução das
prisões dos condenados da AP 470 por Joaquim Barbosa tiveram intuito
eleitoreiro. Leia o artigo publicado na Folha:
Justiça do espetáculo
Numa atitude que vem se tornando recorrente, o presidente do STF,
Joaquim Barbosa, mais uma vez usou as prerrogativas de que dispõe para
conturbar o delicado ambiente que envolve a ação penal 470. A maneira
pela qual decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer
mais a fins de publicidade do que a necessidades objetivas.
Não se questiona aqui que condenações transitadas em julgado fossem
executadas, ainda que diversos aspectos do processo permaneçam
duvidosos. Mas o "modus faciendi" altera bastante o resultado final,
dando conotação de parcialidade aos atos do ministro. Em lugar de
amenizar os aspectos espetaculares das medidas, como seria de esperar
caso houvesse preocupação profunda com o espírito da lei, ele os
potencializou, em uma demonstração de que o janismo pode reaparecer onde
menos se espera.
A entrevista de Marco Aurélio Mello, colega de tribunal, ao jornalista
Josias de Souza, não deixa dúvida a respeito. Em primeiro lugar, não
havia nenhuma necessidade de açodamento, disse Mello, em relação à
execução das sentenças. Acrescente-se que, depois de uma sessão confusa
na quarta, 13 de novembro, Barbosa ainda precisava explicar, no dia
seguinte, ao plenário, qual era a situação de cada um dos condenados.
Não só não o fez, como, para surpresa geral --o que, aliás, é parte da
"síndrome Quadros" que o atinge--, resolveu utilizar um feriado extenso,
em que não há notícias para disputar o espaço noticioso nem mobilização
para contestar o decidido, e colocar em presídio de segurança de
Brasília um trio de altos ex-dirigentes do PT. O fato de ser a data da
comemoração da República completa o simbolismo ideal para um possível
futuro candidato a chefe do Executivo.
Em segundo lugar, afirma Marco Aurélio, Barbosa acabou por produzir uma
desnecessária prisão provisória em regime fechado para cidadãos que tem
direito ao semiaberto nos lugares em que residem. Caso os devidos ritos
fossem cumpridos com calma, teria havido situação bem diferente, com os
acusados livres ao menos durante o dia. Assim, além de ser ilegal a
reclusão a que estão submetidos José Dirceu e Delúbio Soares, foi
ameaçada gratuitamente a integridade de José Genoino, cuja frágil
situação de saúde é de todos conhecida.
A concessão de tratamento em hospital ou domicílio a Genoino, anteontem,
começou a reparar a série de abusos praticados no aparente intuito de
causar sensação. Passada a fervura midiática e com a aparição de vozes
divergentes em cena, espera-se que os demais atropelos também sejam
corrigidos. Fica, no entanto, a impressão de que há um incendiário no
comando, o que lança dúvidas sobre a condução que impôs a todo processo
anterior.
* René Amaral
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