CHEbola: Pra variar + corrupção em São Paulo

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

segunda-feira, junho 21, 2010

Pra variar + corrupção em São Paulo

21/06/2010 - 08:54h Devassa no Detran atinge 162 delegados

Inquérito sobre contratos de emplacamento constata uso de laranjas em licitação e números inflados para o pagamento do serviço

Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo

O inquérito da devassa nos contratos de emplacamento e lacração de carros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo concluiu que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil. Este é o caso com o maior número de delegados investigados na história da polícia paulista.

Em seu relatório final, a Corregedoria da Polícia Civil diz que foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009 – mas a fraude pode ser de até R$ 40 milhões, pois teria começado em 2006. Determinada pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, a devassa descobriu a fraude na execução dos contratos de emplacamento de maneira simples. Comparou os números de carros que as empresas contratadas para o serviço enviavam ao Detran, e que eram usados para liberar os pagamentos, com o número de emplacamentos efetivos registrados na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

O relatório de 129 páginas do inquérito, feito pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, conclui que a empresa Cordeiro Lopes inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados. Além disso, Rebello diz que a licitação foi fraudada por meio do uso de empresas laranjas a fim de simular a concorrência. As vencedoras do pregão ofereceram preços de R$ 2,50 e R$ 4,50 para fornecer placas comuns quando o custo de produção delas era de R$ 26.

“Como inexiste milagre nas leis que regem o mercado, a diferença era paga pelo consumidor”, diz o documento. O consumidor seria persuadido pelas empresas a adquirir placas especiais, por até R$ 60, sob a alegação de que as placas comuns (mais baratas) estavam em falta.

Entre os delegados investigados estão dois ex-diretores do Detran: Ivaney Cayres de Souza (2006) e Rui Estanislau Silveira Mello (2007 a 2009). Ambos negaram em depoimento participação nas fraudes e irregularidades. Mello disse que sua gestão sempre “foi pautada pela moralidade, legalidade e eficiência”.

São investigados outros 19 delegados do Detran e 141 que dirigiram 100 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) que lideram as suspeitas de fraudes. O relatório foi entregue ao Ministério Público Estadual na semana passada. Os crimes atribuídos aos investigados são: fraude em licitação e na execução de contratos, sonegação fiscal, falsificação de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

Governo Serra – Goldman cumpriu só 14 de 30 metas para o transporte

SP não cumpre metas de Transporte

Felipe Grandin – JT

O governo estadual cumpriu menos da metade das metas da área de Transporte Metropolitano estabelecidas para o ano passado no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Segundo balanço feito pelo Executivo, 16 dos 30 objetivos traçados para o setor não foram alcançados, incluindo a ampliação das linhas de Metrô e a modernização dos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O plano de expansão das malhas metroviária e ferroviária é uma das principais peças de campanha do pré-candidato à Presidência e ex-governador José Serra (PSDB). Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que “alguns projetos sofreram atrasos inerentes a fatores externos que não podem ser controlados pela STM, como os processos de contratação e desapropriação e a demora no fornecimento do setor privado”. Leia a íntegra da nota.

A Linha 5 (Lilás) teve a maior diferença entre o previsto e o realizado. Deveria ter sido implantado 25% do trecho entre o Largo 13, em Santo Amaro, e a Chácara Klabin, na zona sul. Mas foram construídos 9,25%.

A previsão era que 38% da ampliação da Linha 2 (Verde) fosse concluída, mas foram feitos 14,7%. Na Linha 4 (Amarela), a meta era 36%, mas 28%,32% foi realizado.

Nenhuma das metas de modernização das linhas de trem foi atingida em 2009. O pior desempenho foi na Linha 10 (Turquesa), que vai do centro da capital a Rio Grande da Serra. A previsão era concluir 12% do projeto de revitalização da linha e implantação do Expresso ABC. Mas apenas 3% foram feitos. O principal benefício desse investimento é reduzir os intervalos entre as composições, que continuam lotadas nos horários de pico.

Especialistas em transporte minimizam os atrasos, alegando as dificuldades de executar obras públicas e a “raridade” dos investimentos em transporte de massa. “O governo deve ser cobrado pelo prazo, mas tem que tomar cuidado para não desqualificar o investimento”, diz Marcos Bicalho, superintendente da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). “É preciso entender as dificuldades que há na gestão pública.”

Para Bicalho, o governo deve ser transparente tanto na hora de anunciar os projetos como na hora de prestar contas. “Nós (no Brasil) deveríamos ter o hábito de prestar contas, ser mais franco, assumir atrasos.”

O consultor de transporte Horácio Figueira afirma que os investimentos estão melhorando a rede do Metrô e dos trens, mas que há problemas para serem resolvidos. “Está faltando trem. O Metrô e a CPTM estão superlotados. E o ônibus, outro transporte de massa, está esquecido. Só o trilho não vai dar conta da demanda.

Conselheiro do TCE investigado é dono de ilha e de prédio
Robson Marinho diz que comprou ilha na baía de Paraty em 1993 por R$ 100 mil, antes de assumir cargo no governo CovasO prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões no mercado; Marinho diz ter aplicado metade desse valor

Ilhas são associadas no imaginário popular a milionários. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que não se considera milionário, tem uma ilha na baía de Paraty, litoral sul do Rio. Tem também um prédio comercial de oito andares numa das regiões nobres de São José dos Campos (SP).A ilha de Araçatiba tem cerca de 70 mil metros quadrados e construções modestas para uma região que abriga imóveis da Xuxa e da família Marinho, da Rede Globo: são duas casas pré-fabricadas, de acordo com o próprio conselheiro.Marinho chega à ilha em uma lancha sua, de 21 pés, com motor de popa, avaliada em R$ 25 mil, segundo ele. Lá, tem também uma traineira, avaliada por ele próprio em R$ 20 mil.O conselheiro é investigado pelo Ministério Público sob a suspeita de ter recebido propinas da Alstom para facilitar os negócios da empresa com o governo paulista.As iniciais RM aparecem em documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço. Num trecho de um documento, RM é apontado como "ex secretaire du governeur" (ex-secretário do governador). Há ainda uma anotação de que o dinheiro seria usado para fazer pagamentos a "le tribunal de comptes" (tribunal de contas).Marinho foi coordenador da campanha que levou Mário Covas (1930-2001) ao governo de São Paulo (1995-2001). Foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando Covas o nomeou conselheiro do TCE.Marinho gargalha quando associam a ilha às suspeitas em torno da propina paga pela Alstom. "Comprei essa ilha em 1993, antes de assumir qualquer cargo no governo", conta. "Eu tinha uma casa e um terreno em Caraguatatuba, e a corretora que vendeu me trouxe um filme da ilha".Diz ter pago por volta de R$ 100 mil, o mesmo preço de um apartamento de três dormitórios em Caraguatatuba na época, numa comparação feita por ele. Hoje, ele avalia a ilha entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão -as casas consumiram R$ 300 mil, segundo o conselheiro: "A ilha deu uma bela valorizada. Foi um excelente negócio".Dois corretores consultados pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, dizem que uma ilha como a de Marinho vale hoje de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões.O prédio de oito andares, com 16 salas de escritório, vale cerca de R$ 2 milhões, segundo corretores. O conselheiro diz ter investido a metade desse valor. O dinheiro veio da venda de uma casa por R$ 750 mil, e R$ 300 mil foram financiados.Marinho diz ter renda suficiente para justificar essas compras -ganha R$ 21 mil mensais líquidos do tribunal e diz trabalhar desde os 13 anos. Conta que trabalhava com turismo na Breda.Afirma que foi envolvido numa trama que tem um quê de absurdo: "Estou sendo incriminado por um bilhete anônimo que diz que RM arrecadou R$ 7 milhões para distribuir para políticos que garantiriam contratos para a Alstom. Essas iniciais são as minhas, mas não assumo que seja eu no documento. Quem acusa tem de provar".Ele diz que essa suspeita só pode partir de alguém que não conheceu o estilo Covas: "Ele não deixava eu conversar com empresários. Só falava com prefeito, com deputado".O conselheiro repudia a idéia de que beneficiou a Alstom ao defender um contrato do Metrô de três anos que durou dez a mais: "Durou tudo isso porque a tecnologia mudou". O tribunal reprovou o contrato.

Escrito por Jussara Seixas

Governos de Serra e Alckmin desviam 2 bilhões da saúde

No começo desse ano o governo Serra teve que devolver ao Fundo Estadual da Saúde por ordem judicial os recursos destinados ao SUS e desviados para contas em nome do tesouro do estado.

A ordem judicial foi dada pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, que publicaram uma recomendação aos secretários de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa.

O documento é uma reação tardia a dez anos de representações e denúncias de desvio e não aplicação dos recursos mínimos na saúde, estabelecido em 12% do orçamento estadual.

Além de devolver os recursos depositados na conta única do Estado, gerenciada pela Secretaria da Fazenda, o governo de SP terá de enviar mensalmente a documentação relativa à movimentação dos recursos do SUS ao Conselho Estadual de Saúde, o que não vem sendo feito, a fim de permitir a fiscalização.

O desvio de verbas foi comprovado pela auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação. Somente nos anos de 2006 e 2007 (Alckmin/Serra), o valor chegou a R$ 2,1 bilhões.

Parte do dinheiro estava em contas ou aplicações financeiras em nome do Tesouro Estadual. Entre 2001 e 2009, os gastos indevidos somaram aproximadamente R$ 5,7 bilhões, valor suficiente para construir 114 hospitais.

Atualmente existem trinta ações em curso, que buscam explicação para aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos do SUS – alocados em nove secretarias que não a da Saúde – entre elas uma ação popular de 2004. Houve decisão judicial parcial e provisória favorável à ação.

Em fevereiro de 2006, deputados estaduais e sindicalistas protocolaram no Ministério Público de São Paulo uma representação contra o então governador Geraldo Alckmin (PSDB), acusado de deixar de aplicar na Saúde, desde 2001, cerca de R$ 2 bilhões.

Em dez anos a dupla Alckmin/Serra desviou quase dois bilhões de reais de recursos da saúde para aplicações no mercado financeiro, não é atoa que em São Paulo, ora não tem remédio nos postos para diabéticos, ora para o coquetel dos portadores de HIV, e até para os os idosos e hipertensos.

E parte da imprensa golpista ainda diz que Serra foi o melhor ministro da saúde, só se for da saúde financeira da rede bancária.

Celso Jardim