Esquerda na prática, sem masturbação teórica nem mágica: Haddad consegue suspender reintegração de posse do Jardim Iguatemi e tornará de utilidade pública a área da ocupação
Após pedido da prefeitura, TJ suspende desocupação na zona leste de São Paulo
por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de suspender a
reintegração de posse de um terreno no Jardim Iguatemi, na zona leste da
capital, onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem
judicial a pedido do proprietário, começou hoje (26) de manhã com homens
da tropa de choque da Polícia Militar, que usaram bombas de efeito
moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno.
Segundo informações não oficiais, pelo menos duas pessoas se feriram.
O TJ não deu mais informações sobre os termos da suspensão e se ela
atende ao pedido da prefeitura de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad
(PT) afirmou horas atrás que a prefeitura iria interceder para tentar
reverter a situação.
Segundo Haddad, o secretário de Habitação do município, José Floriano de
Azevedo Marques Neto, foi instruído a procurar o dono da área,
Heráclides Batalha, para tentar uma solução negociada, que passaria pela
desapropriação amigável do local. Batalha, porém, não teria aceito a
proposta.
Diante disso, a prefeitura diz que irá publicar um decreto nos próximos
dias declarando a área de utilidade pública. Ao mesmo tempo, segundo o
secretário de Negócios Jurídicos, Luis Fernando Massonetto, a
administração entrou com uma petição no TJ de São Paulo para suspender a
reintegração.
Histórico
Cerca de 300 moradores da área realizaram a primeira manifestação da
gestão Haddad, no dia 4 de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi
recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram
uma visita na área.
Eles afirmam que o próprio Batalha reuniu há cerca de um ano moradores
de bairros próximos ao local e afirmou ser o dono do terreno,
incentivando a ocupação em troca de R$ 10 mil por lote. Depois, os
moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por
usucapião. Aos moradores, Batalha disse que o negócio precisava ser
feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área de 173
mil metros quadrados.
Luciano Santos, membro da comissão do bairro, contou que depois de as
pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por
lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem
acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração. “Era uma terra
parada desde 1932, muito marginalizada, onde aconteciam muitas mortes. A
gente não quer invadir nada. Agora a gente só quer o que foi acordado”,
afirmou o morador José Fernandes de Oliveira.
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2013/03/tribunal-de-justica-suspende-reiteracao-de-posse-de-terreno-na-zona-leste
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