Marcha da Maconha ajuda no debate da legalização
De 2002 para cá, houve avanços políticos, jurídicos e sociais
Neste sábado (11) será realizada a 10 ª Marcha da Maconha no Rio de Janeiro e, desde a primeira edição, em 2002, o debate em torno do assunto amadureceu, seja no âmbito político, jurídico e social. Para o vereador Renato Cinco (Psol), um dos organizadores do ato na cidade, a bandeira e o discurso da marcha se aprofundaram, deixando de lado o debate “marginal”.Em 2013, a Marcha da Maconha do Rio, a pioneira no Brasil, será realizada na frente do Posto 9, na Praia de Ipanema, às 14h. Até o mês de julho, também será realizada em outras 42 cidades pelo país.
“Acho que mudou muita coisa de 2002 para cá. Antes o ato era muito pouco conhecido e a nossa bandeira era vinculada ao discurso do Gabeira, em prol da liberdade individual do cidadão. Nesse tempo, aprendemos a fazer a relação entre proibição e violência, deixamos o aspecto individual e chegamos à questão dos direitos humanos, já que são milhares de pessoas que morrem e jovens encarcerados em massa”, afirma o vereador.
Para Renato Cinco, um dos grandes avanços em relação à legalização da maconha no Brasil foi entrar em vigor a Lei 11.343/2006, que flexibilizou a conduta das autoridades em relação aos usuários que portam pequenas quantidades da droga.
“O fim da pena ao usuário foi uma grande conquista, não só da marcha, como de toda sociedade. Neste ano vi pela primeira vez partidos de direita colocando em evidência o debate da legalização, ou seja, até quem é contra é obrigado a falar sobre o assunto, estimular o debate”, ressalta o organizador da marcha no Rio.
Na contramão da flexibilização em relação à política antidrogas, está pronto para entrar na pauta de votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS). Se o PL for adiante e aprovado, ficaria permitida a internação compulsória do usuário e seriam oficializadas as comunidades terapêuticas mantidas por grupos religiosos.
Na opinião de Renato Cinco, o PL é problemático: “a internação compulsória do usuário deve ser uma medida extrema de tratamento. A internação como punição é uma tortura. Já as comunidades terapêuticas, são entidades que não fazem tratamento médico, e sim espiritual. Se o estado é laico não pode colocar verba pública nessas instituições”.
Maconha: Prós e contra
Até hoje, um dos grandes argumentos de quem é contra o uso da maconha é em relação ao risco de se obter algum quadro de psicose. O psiquiatra José Manoel Bertolote, professor da faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo em Botucatu, pondera sobre o assunto e ressalta que há diversas variantes para uma pessoa sofrer de psicose.
“Os problemas psiquiátricos em relação à maconha passam por algumas variantes, como a genética pessoal. Além disso, depende do organismo físico do indivíduo, a idade que começou a usar a droga e a quantidade ingerida. Resumindo, não se pode dizer que a maconha seja inócua do ponto de vista psíquico, mas também não podemos dizer que quem fuma maconha vai ser psicótico, há variabilidade”, explica o psiquiatra.
Em relação à outras drogas, Bertolote afirma que a maconha é muito menos nociva e devastadora do que drogas lícitas: “Reconheço que o uso da maconha tem riscos, entretanto, outras substâncias lícitas, como o álcool e o tabaco, possuem muito mais indicadores em direção à morte. Para cada morte por maconha, diria que há 1.000 por álcool e a sociedade não se incomoda, tanto culturalmente como economicamente”.
Para o psiquiatra a mistura da maconha com outras drogas é “relativamente sem problemas, pois não há interação farmacológica”.
“Por exemplo, se um indivíduo fuma maconha terá efeito dois, se ele bebe terá efeito dois e somando dá quatro. Nas mesmas proporções, em relação à mistura do álcool com a cocaína, o resultado seria de oito a 10 de efeitos nocivos ao organismo”, ressalta o psiquiatra.
Ao comentar a legislação antidrogas do Brasil, Bertolote critica a desproporcionalidade das penas: “a desproporção das penas no Brasil desmoraliza o sistema judiciário, a pena para o traficante de drogas é de cinco a 15 anos, já a pena para um homicídio não qualificado é de seis anos, ou seja, para a legislação é menos grava matar alguém e isso é um contrassenso”.
*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil
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