O tratamento diferenciado de Barbosa
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Do blog de Zé Dirceu:
“Faz hoje cinco meses que o ex-ministro José Dirceu está numa cela da
penitenciária da Papuda, em Brasília, DF. Dos condenados ao regime
semiaberto no julgamento do mensalão, Dirceu é o único que continua
preso, muito embora desde 18 de dezembro de 2013 tenha uma proposta
formal de trabalho de um escritório de advocacia da capital.
Para trabalhar fora e dormir no presídio como os demais condenados ao
semiaberto que cumprem pena na Papuda, o ex-ministro depende de uma
decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, o executor das sentenças aplicadas no julgamento da AP 470. Uma
análise dos eventos desencadeados desde a prisão de Dirceu sugerem que a
execução da sentença, em relação ao ex-ministro, é diferenciada.”
Assim começa a leitura do artigo de hoje do jornalista Raymundo Costa, publicada no Valor Econômico.
De fato, o tratamento diferenciado é explícito e inegável. A defesa de
Dirceu já enviou ao STF documento alertando para essa “flagrante
disparidade”.
Em sua coluna, Raymundo Costa lembra que “os recursos que o
beneficiariam com o regime semiaberto em geral foram protelados,
enquanto rápidas as decisões para mantê-lo no regime fechado”.
O jornalista faz um resumo do caso e diz que todos os procedimentos para
a análise do trabalho foram cumpridos e que a investigação sobre o
suposto uso do celular na prisão mostrou que a conversa nunca aconteceu.
“Nesse meio tempo, reportagens denunciaram privilégios que estariam
sendo usufruídos por petistas presos na Papuda. E uma foto de José
Dirceu na prisão foi publicada por uma revista. Os incidentes levaram o
juiz Bruno a mandar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de volta ao
regime fechado de prisão (decisão já revogada) e a cobrar explicações do
governador do DF, Agnelo Queiroz (PT). A pedido de Agnelo, o Tribunal
de Justiça abriu uma sindicância para analisar o comportamento do juiz.
Ele não apresentara provas dos supostos “privilégios” e se dirigiu
diretamente a Agnelo, sem ter jurisdição para tanto.”
“O juiz se afastou da VEP. Não sem antes dar por encerrada a
investigação e encaminhar os autos para a deliberação do Barbosa.
Contraditoriamente, enviou também o antigo pedido do Ministério Público,
feito mais de um mês antes, para a quebra de sigilos telefônicos ainda
com o objetivo de investigar o suposto telefonema”, acrescenta Raymundo
Costa.
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