Câmara gasta R$21,3 mil por mês com aluguel de cinco veículos para o deputado Arnon Bezerra. Imagem: Congresso em Foco |
Enquanto milhões de brasileiros dependem de um transporte de péssima qualidade para se locomoverem, como deixaram claro os protestos de junho em
várias cidades brasileiras,os parlamentares federais contam com uma
excepcional ajuda do contribuinte para nunca ficarem a pé.
Dos muitos benefícios a que os congressistas têm direito, que já colocam nosso Parlamento no topo do ranking mundial
nessa área, destaca-se a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
(Ceap). Ela confere em média a cada deputado – e, segundo o Senado, os
valores são equivalentes para os senadores – cerca de R$ 400 mil por
ano. O dinheiro serve, em tese, para bancar despesas necessárias ao bom
exercício do mandato. Entre elas, auxílio para divulgação do mandato,
passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Estes
últimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais para o deputado e, para o
senador, ilimitados desde que fiquem dentro do teto da Ceap, que é mais
conhecida como cota parlamentar ou simplesmente “cotão”.
Como
cada congressista tem total liberdade para usar essa verba, ela se
transformou em um extraordinário ralo de desperdício de recursos
públicos. Basta dizer que entre 2012 e 2013, somente a Câmara dos
Deputados já gastou mais de R$ 31 milhões em aluguéis de veículos e R$
22,8 milhões com combustíveis e lubrificantes. Mas o valor pode ser
ainda maior, pois os deputados têm até 90 dias para prestar contas. Ou
seja, valores gastos entre maio e julho deste ano ainda podem ser
ressarcidos.
O
montante é suficiente para comprar mil carros populares, o que daria
quase dois carros por parlamentar (a Câmara tem 513 deputados). Ou 413
carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. É como
se cada parlamentar, gastasse em média, todo mês, R$ 3,1 mil para
alugar carros. Apesar dos elevados gastos, as empresas contratadas,
frequentemente, são pequenas e muitas sequer têm loja montada. Enfim, a
inevitável conclusão é que o Congresso, que já protagonizou em ar a farra das passagens, também encena em terra uma outra folia com os reais que nos são retirados através dos impostos.
Arnon Bezerra, o campeão de gastos
Vários parlamentares chegam a desembolsar mais de R$ 15 mil mensais para ter à disposição carros executivos e de luxo.
É
o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), recordista no gasto com
aluguel de carros. Desde 2012, ele gasta todo mês R$ 21,3 mil para locar
cinco carros, sendo três de luxo. Segundo Arnon, o custo está dentro
dos valores de mercado, mesmo tendo valor tão elevado. “Eu uso os carros
e transporto também o pessoal que me acompanha sempre para o interior.
Você não usa todo dia, mas eles têm que estar à disposição. Porque nem
sempre quando precisa se tem os carros à disposição. E eu consegui
preços mais acessíveis para, justamente, ter os carros à disposição”,
disse ele ao Congresso em Foco.
O
próprio deputado confirma que aluga uma Toyota Hilux, uma Mitsubishi
Pajero, uma Triton e dois carros populares cujos modelos o deputado não
informou. Em 2010, quando concorreu a uma vaga na Câmara, Arnon declarou
à Justiça eleitoral possuir uma Toyota Hilux no valor de R$ 50 mil.
Segundo o parlamentar, os carros são utilizados em Juazeiro do Norte e
em outras cidades próximas, no interior do Ceará.
Desde
o início do atual mandato até junho o deputado gastou nada menos que R$
505,8 mil em aluguel de veículos, locados em duas empresas de Fortaleza
– a Levita Locação de Veículos Ltda. e a Top Rent a Car Ltda. Ou seja:
destinou, em dois anos e meio, mais de meio milhão a esse tipo de
despesa. O deputado discorda que seja muito.
“Considero,
sim, que esse gasto é necessário para garantir o transporte, para fazer
um trabalho confortável. Se não, eu teria que fazer a opção de ir com
um avião pequeno para determinados lugares do interior. E eu não posso
diminuir o meu trabalho. Se a gente não volta para a base, a gente não
volta para Brasília. Temos que estar na base permanentemente, fazendo
trabalhos, fazendo palestras, discutindo e recebendo críticas também”,
justificou.
A
maioria dos parlamentares prefere alugar os automóveis porque a verba
indenizatória não permite a compra de automóveis. Além disso, os
contratos, em geral, preveem a substituição dos carros em caso de
defeitos ou desgaste.
Mariana Haubert Congresso em Foco
Mariana Haubert Congresso em Foco
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