Afirmação é do diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, que considera a prisão delas “ilegal”
Por Igor Carvalho - Revista Fórum
Segundo Sampaio, o beijo das jovens não configura uma infração do artigo 208 do Código Penal (Foto: Reprodução/Facebook)
Segundo
o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida
Sampaio, as jovens Joana Palhares e Yunka Mihura, detidas por terem se
beijado durante culto dirigido pelo pastor e deputado federal Marco
Feliciano (PSC-SP), “poderiam ter dado voz de prisão ao pastor por abuso
de autoridade”, caso tivesse conhecimento sobre o Código Penal.
As
duas foram detidas e conduzidas ao 1º DP de São Sebastião, e alegam
terem sido vítimas de violência. “Nunca imaginei que seria agredida,
violentada, algemada e presa por beijar uma mulher em público”, afirmou
Joana em seu perfil no Facebook. As agressões teriam partido de agentes
da Guarda Civil Metropolitana (GCM), segundo as jovens.
Passavam
das 23h quando o pastor Feliciano ordenou que as jovens fossem presas,
sendo prontamente atendido pelos agentes GCM. Apesar do espaço,
localizado na Rua da Praia, ser público, a prefeitura alega que está
amparada pela Lei 14524/11, porém, o texto da lei não resguarda o
caráter privado do ambiente.
Joana
e Yunk foram enquadradas no artigo 208 do Códido Penal, que prevê pena
de detenção de um mês a um ano ou multa ao cidadão que “zombar de
alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa e impedir
ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”.
Segundo
Sampaio, a prisão foi “ilegal”, pois o ato de beijar alguém não se
configura como infração. “Primeiro, o espaço ali era público, pelo que
li na imprensa. Segundo, o Código Penal brasileiro não criminaliza
relações afetivas, seja ela entre homens ou mulheres. Elas tiveram
apenas um gesto de afeto e amor que deve ser respeitado.” Para ele, o
artigo só poderia ser utilizado nesta circunstância se as jovens
“estivessem desnudas e mantivesse uma relação sexual.”
Joana
afirma ter sido encurralada pelos agentes da GCM e que levou “três
tapas” de um dos guardas, além de empurrões, após terem sido levadas
para longe dos fiéis. A prefeitura de São Sebastião informou que a
guarda “agiu, conversando com as manifestantes e na tentativa de
retirá-las do local com segurança, tendo em vista que o grupo corria o
risco de um possível mal maior por parte de milhares de pessoas que
insinuavam uma agressão.”
Feliciano
Um
vídeo, publicado na internet, mostra que, enquanto as jovens eram
conduzidas pelos agentes para longe dos fiéis, Feliciano comparou as
garotas a “cachorrinhos. “Ignorem, ignorem. Cachorrinho que está latindo
é assim, você ignorou, ele para de latir”, afirmou o deputado.
Em
sua conta no Twitter, o deputado mais uma vez falou sobre o assunto.
“Indivíduos invadem o culto, desrespeitam crianças, idosos, agridem as
autoridades, chutam os policiais, e por fim dizem ser vítimas?”. A
prefeitura de São Sebastião informou não saber sobre qualquer ato de
violência cometido pelas jovens contra os agentes da GCM.
Por
fim, também pelo Twitter, o pastor afirmou que as meninas precisam de
“tratamento mental urgente”. Sampaio lamentou que Feliciano ocupe,
ainda, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados (CDHM). “Esse senhor nos mostra mais uma vez que
ele é a pessoa inadequada para estar na da CDHM.”
*Mariadapenhaneles
Nenhum comentário:
Postar um comentário